Foi com o objetivo de democratizar ainda mais o espaço das universidades que o Técnico Administrativo em Educação (TAE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Ivan Bilheiro, alocado na Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), criou a Ideia Administrativa Legislativa no Senado Federal: “Democracia efetiva nas Universidades: possibilidade de TAEs na Reitoria e nas Direções”.
Atualmente, apenas professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor podem ser nomeados Reitores ou Diretores de Unidades nas universidades. Assim, uma mudança na legislação sobre a nomeação destes cargos de gestão poderia “contribuir para efetivar a valorização dos servidores não docentes, incorporando-os verdadeiramente à comunidade universitária”, sendo um “reconhecimento, de base democrática, do inegável valor que esses servidores têm”, defende o TAE.
Ivan destaca que foi a reflexão de quais seriam os impeditivos para que um TAE seja eleito reitor que o motivou a criar a proposição da Ideia Legislativa. “Não há estratos nem castas na universidade, e as barreiras legais para as candidaturas, hoje, são indefensáveis. Então, para além da própria possibilidade de uma eleição de TAE, um movimento como esse mostra a importância desses servidores e o atraso que reside na noção de uma ‘hierarquia’ entre servidores docentes e não docentes, uma mensagem importante a se passar”, defende.
Outro fator ressaltado por Bilheiro é o momento oportuno para levantar este debate, já que recentemente foi levado ao Congresso Nacional, pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições em Ensino Superior (ANDES – SN), um projeto de lei que acaba com a lista tríplice e garante que reitores e diretores sejam escolhidos em processo eleitoral pela comunidade universitária.
“É uma ideia louvável, porque reforça a democracia. Foi em contato com as notícias sobre essa iniciativa que comecei a refletir sobre o impedimento que existe, hoje, para que servidores não docentes sejam candidatos e, quiçá, eleitos para as posições de Reitoria e/ou Direção de Unidades. Tanto a iniciativa do ANDES-SN quanto esta Ideia Legislativa buscam alterar a mesma legislação sobre a nomeação de dirigentes nas universidades federais. Igualmente, as duas propostas visam ao aprofundamento da democracia nas universidades, o que me leva a crer que receberão a mesma acolhida”, salienta.
E como a democracia requer sempre vigilância constante, é fundamental que haja, dentro do espaço das universidades, “a derrubada das barreiras nada democráticas que existem hoje impedindo TAEs de concorrerem aos cargos de gestão”, que visam, “pelo aprofundamento do ambiente democrático nas universidades”, como argumenta Ivan.
SINTUFEJUF defende esta causa
O coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, destacou em sua fala na última segunda-feira, 17, durante a eleição dos delegados para o XXIV CONFASUBRA, que esta pauta deve ser defendida nacionalmente e constar no plano de lutas da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). Além disso, o coordenador defendeu em sua fala a paridade no peso dos votos TAEs, docentes e estudantes, bem como o fim da lista tríplice e a nomeação para o cargo de reitor escolhido pela comunidade acadêmica.
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