Na última quarta-feira (27), ocorreu uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Carreira Local. Na ocasião, foram debatidas propostas de aprimoramento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) sintetizadas nas reuniões do GT Carreira Nacional, que contaram com a participação dos representantes do SINTUFEJUF, os técnico-administrativos em Educação (TAEs) da UFJF Marcélia Guimarães e Ivan Bilheiro. As contribuições da categoria serão defendidas e aprovadas na próxima Plenária Nacional da Fasubra, que acontece nos dias 30 de setembro e 01 de outubro.
De acordo com Ivan, houve uma “ótima” reflexão acerca da sistematização das tendências das bases da FASUBRA sobre o plano de reestruturação da carreira dos TAEs. “Isso nos mantém atentos e vigilantes acerca das decisões que serão tomadas no fim de semana, além de contribuir para manter nossa base engajada nessa discussão tão importante. Essa discussão tem nos mobilizado muito em âmbito nacional e isso é muito importante”.
Em suas falas durante o encontro do GT, Bilheiro ressaltou que o objetivo do momento era repassar à base a sistematização das tendências apresentadas no GT Nacional: “Os integrantes da CNSC fizeram alguns documentos que registram as tendências apresentadas pelos dezoito sindicatos que enviaram documentos com propostas ao GT Nacional. Como não foi construída ainda uma proposta, não havia como fazer deliberações sobre posicionamentos de nossa base”. Nesse sentido, o representante no GT Nacional asseverou que os esclarecimentos eram bem-vindos, mas que quaisquer discussões mais aprofundadas sobre pontos específicos, como, por exemplo, a criação de Incentivos, deveriam ficar para a Plenária da FASUBRA.
Segundo Marcélia, os TAEs devem defender o que os integrantes do GT Carreira Nacional apresentaram, em suas propostas e intervenções, que se preocupam com dois aspectos do processo de reestruturação da carreira: o estímulo ao ingresso e à permanência nas universidades e Institutos federais e a manutenção da paridade entre ativos e aposentados.
“É difícil equacionar essas duas necessidades, mas essa é uma atribuição dos delegados. As três formas de obter aposentadoria hoje dividiram os TAES em três categorias, mas penso que não deveríamos abrir mão do atendimento das demandas dos aposentados”.
Ainda segundo a representante, na reunião foi muito discutida a questão do Incentivo de Atividade Técnico-Administrativa em Educação (IATAE), pois foi demonstrado durante o encontro o entendimento que é difícil que o governo conceda aos aposentados um incentivo para exercer a nossa atividade de Técnicos-Administrativos.
“Também suponho que a IATAE não pode ser a primeira e principal reivindicação nas mesas de negociação, pois poderia atrapalhar os nossos pedidos por reajuste. Poderia ser uma dupla perda para os aposentados e pensionistas, pois não teriam a gratificação e nem perspectiva de reajuste. Para os que estão iniciando, a médio prazo, também não é boa, pois esse incentivo emergencial poderá se tornar permanente e dificultar reajustes.
A Fasubra não deveria, em frente aos negociadores do governo, repetir o embate que haverá, provavelmente, na plenária. E também deveria estar atenta aos relatórios parciais, relativos às demandas dos TAEs para o curto e médio/longo prazos, que a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) apresentou. Neles está registrado que as entidades defenderam ‘como consenso a extensão de todos os incentivos ou gratificações para aposentados’”.
Para o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, existe um incentivo no PCCTAE, o incentivo à qualificação (IQ). E este é mantido após a aposentadoria do TAE. Portanto é possível a criação de outros incentivos que possam reduzir a evasão na carreira, sem deixar nenhum aposentado de fora. Basta que a legislação que crie esse incentivo preveja isso. Segundo o coordenador, a proposta que for aprovada na plenária da FASUBRA ainda terá um difícil caminho na negociação com o governo na chamada “mesa específica”.
A reunião do próximo GT Carreira acontece neste fim de semana.
Confira o documento: https://sintufejuf.org.br/wp-content/uploads/2023/09/GT-Carreira-27-de-setembro-pdf.pdf
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