Em assembleia geral na manhã da última terça-feira, no anfiteatro da reitoria, trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação discutiram as alterações no regimento interno do Conselho Superior da UFJF – CONSU. O objetivo é propor que as reuniões sejam abertas à participação da comunidade acadêmica para ouvintes, além de realização de transmissão online, proporcionando, desta forma, maior transparência das deliberações. Um documento com as propostas foi construído por uma comissão institucional para ser apresentado ao conselho. Durante a assembleia a categoria fez contribuições para o documento. Entre as sugestões está a criação de um artigo específico para tratar da transparência/publicidade, devido a importância desta temática. Em casos de inviabilização da transmissão ao vivo decorrente de eventuais problemas técnicos, que seja garantida a gravação em vídeo para ser publicizada com prazo estipulado. Também foi proposta a publicação da ata das reuniões no site da instituição com prazo máximo de dois dias úteis. Estas e outras contribuições da categoria serão apresentadas à comissão e após a aprovação das alterações do regimento, deverá ter um prazo mínimo para execução.
Durante a assembleia, foram realizados também os relatos dos delegados que participaram da última Plenária da Fasubra, ocorrida nos dias 15 e 16 de junho, que teve como pauta a análise de conjuntura nacional e internacional, o debate sobre jornada de trabalho nas Instituições de Ensino, campanha salarial e o plano de lutas da Federação. A categoria recebeu o Informe de Direção da Fasubra, do dia 22 de junho, com o relatório completo da plenária.
O técnico-administrativo Rogério Silva, representando como delegado o coletivo Tribo e eleito em assembleia, falou sobre as discussões em torno da flexibilização da jornada de trabalho, que ocorreram na plenária. Segundo ele, é preciso garantir para todos os trabalhadores, sem distinção. No entanto, foi avaliado que a realidade tem sido a mesma na maioria das universidades. Os reitores estão colocando dificuldades para a implantação. Desta forma, ficou definido que a Fasubra organize a luta em defesa da jornada flexibilizada e oriente as bases.
De acordo com Rogério, as discussões da plenária foram proveitosas. “O único embate surgiu quando um coletivo encaminhou que a plenária deflagrasse a greve. No entanto, foi colocado em votação e não passou. Isto porque para fazer greve a Fasubra precisa construir com a categoria”, afirma. Rogério levantou também a preocupação em relação aos aposentados, que estão tendo seus salários reduzidos devido as revisões nas aposentadorias e pensões de servidores que recebem o benefício disposto no art. 184, inciso II, da Lei n.° 1.711, de 28/10/1952 O coordenador de Comunicação Sindical do Sintufejuf, Felipe Santos, também eleito delegado em assembleia, foi indicado pelo coletivo Avante. Felipe também iniciou a fala relatando as discussões sobre a flexibilização da jornada. Segundo ele, foram apresentados os aspectos jurídicos que embasam e justificam a jornada, além dos benefícios à saúde do trabalhador a partir da flexibilização. Apesar disto, algumas universidades não estão conseguindo avançar na flexibilização, outras estão retrocedendo. Desta forma, ficou definida a necessidade de fazer a defesa com base no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, de Pelotas. Isto porque o modelo aplicado tem sido vitorioso, e está dando jurisprudência para toda a base da Fasubra
Em relação ao indicativo de greve, Felipe destacou que a experiência da Fasubra em entrar em greve isolada, não tem sido efetiva, devido à intransigência do
governo. “A greve precisa ser construída com o conjunto de servidores públicos federais, através de articulação com o Fonasefe e Fonacate, ou pela educação, com servidores municipais e estaduais, para unirmos forças”, avalia.
Em seu relato Felipe ressaltou a aprovação de um encontro Nacional para tratar as questões dos Hospitais Universitários, que vem sendo atacados devido ao subfinanciamento e retirada de direitos dos TAEs que estão lotados nos HUs de todo o país.
Outro ponto de pauta da assembleia foi a eleição de representantes para o PROQUALI – Programa de Apoio à Qualificação. Foram escolhidos os técnico-administrativos Warleson Peres, Adilson Carlos Zaniratto Junior (titulares) e os coordenadores do sindicato Igor Coelho e Márcio Sá Fortes (suplentes).
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