As trabalhadoras e técnicos-administrativos em educação (TAES) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), em assembleia geral híbrida realizada ontem, 28, aprovaram, por unanimidade, a adesão à paralisação na próxima terça-feira, 03 de outubro. A data foi convocada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), como o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos Federais.
A paralisação tem como objetivo a defesa da recomposição salarial, reestruturação das carreiras, abertura de mesas setoriais, defesa da educação pública, defesa da autonomia e pelo fim das intervenções, além de se posicionar contra a Reforma Administrativa (PEC 32).
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFJF (SINTUFEJUF) e diretor da Fasubra, Flávio Sereno, atualmente duas negociações estão em andamento entre as entidades que representam os servidores públicos federais e o governo. Uma delas busca discutir as pautas que têm impacto orçamentário, como a recomposição salarial e a equiparação de auxílios entre os servidores do Executivo e os demais poderes. A outra visa discutir uma pauta unificada de nove itens relacionados à revogação, arquivamento e alteração de textos normativos que prejudicam o funcionalismo público.
No entanto, segundo Flávio, as reuniões não têm sido produtivas e as reivindicações da categoria não estão sendo atendidas. Dos nove itens mencionados, poucos tiveram algum avanço. Da mesma forma, em relação à pauta orçamentária, em reunião realizada em agosto, o governo anunciou que destinará R$1,5 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, um valor que corresponde a um índice inferior a 1% de eventual reajuste linear para cada categoria. “Diante desse quadro de dificuldade de negociação, a paralisação entra nesse contexto, das entidades propondo que o serviço público mantenha e intensifique a mobilização para pressionar para a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ainda não marcada”, afirma Flávio.
O debate sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos do Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE) faz parte da Mesa de Negociação Específica. Na primeira reunião ocorrida em 4 de setembro a FASUBRA e SINASEFE apresentaram ao MEC os parâmetros gerais da carreira e a metodologia de discussão em curto, médio e longo prazo. Conforme Flávio, embora inicialmente as discussões não tenham sido muito promissoras, a expectativa é que ocorra o aprimoramento das carreiras a médio prazo.
As entidades enfatizam a importância da participação dos servidores nesse movimento, como forma de fortalecer suas reivindicações e garantir melhorias nas condições de trabalho e valorização do serviço público.
Durante a assembleia também foi defendido pela direção do SINTUFEJUF, sem nenhuma manifestação em contrário, que seus representantes no Conselho Superior (Consu) aprovem o texto da Minuta do Programa de Gestão de Desempenho/Teletrabalho dos TAEs da UFJF. O documento foi elaborado por uma comissão composta por membros de diferentes áreas da universidade, incluindo o sindicato, e será pautado na reunião do Consu na próxima segunda-feira, 02 de outubro. Segundo Flávio Sereno, o texto não é o ideal, mas o que foi possível ser construído em conjunto. Trata-se de uma síntese dos debates realizados dentro da comissão, sendo construído de forma colaborativa, levando em consideração as sugestões e contribuições dos próprios servidores.
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