TAEs da UFJF pedem prazo à administração para fim do subsídio para trabalhadores no RU

Com o fim do subsídio no Restaurante Universitário, trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFJF se reuniram em assembleia geral da categoria na manhã de ontem, 21 de agosto. O objetivo era discutir ações para reverter ou amenizar os prejuízos causados pelo ajuste dos preços das refeições para trabalhadores da instituição, que passou de R$ 2,00 para R$7,95.

A manutenção dos valores das refeições nos restaurante universitário tanto para estudantes quanto para trabalhadores  já havia sido pautada pelo SINTUFEJUF com a administração superior, tendo sido inclusive parte do acordo de greve assinado entre o sindicato e a UFJF em dezembro de 2017. Na época, o reajuste estava previsto na minuta do regimento do restaurante que ainda será objeto de pauta do Conselho Superior, entretanto, o SINTUFEJUF até o momento havia conseguido adiar a mudança no preço.

Embora o tema estivesse em pauta desde 2017, a portaria comunicada em reunião extraordinária do Conselho Superior (Consu) da instituição na última segunda-feira, 19 de agosto, entrou em vigor já na terça-feira, 20, sem prazo para as necessárias adaptações, surpreendendo TAEs, docentes e terceirizados que utilizavam o restaurante em suas refeições diárias. 

 A justificativa para a publicação da portaria, assinada pelo reitor Marcus David, com a suspensão do benefício, foi o recebimento, em 02 de agosto, de um Ofício-Circular do Ministério da Educação (MEC), recomendando as instituições federais que não praticassem o duplo subsídio. Com base no Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que diz respeito à auditoria realizada na Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS), acusando esta duplicidade, o argumento do MEC foi de que os trabalhadores já recebem auxílio alimentação.

Durante a assembleia, os TAEs se solidarizaram principalmente com os terceirizados, assim como com os servidores de menores salários da categoria, principais trabalhadores usuários do restaurante. Para eles, independente da legalidade da portaria, a universidade desrespeitou as pessoas que dedicam parte do dia ao trabalho na instituição, quando não comunicou previamente a decisão. Além disso, a categoria questionou o fato da imprensa local ter noticiado antes do comunicado da instituição, através de matéria tendenciosa, causando constrangimento diante da sociedade.

De acordo com o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, a medida não está descolada do restante dos ataques do governo aos servidores públicos e às instituições federais de ensino. Segundo ele, se os trabalhadores tivessem a garantia de uma data-base para o reajuste anual dos salários, não perderiam poder de compra e o auxílio alimentação não seria hoje um complemento do salário. ‘‘Este governo é inimigo das organizações de trabalhadores e da educação. Não cumpre o reajuste anual que está previsto na constituição”, afirma.

A coordenadora geral, Maria Angela Costa falou sobre a situação nos hospitais universitários, onde as refeições dos trabalhadores do regime jurídico único já haviam sido afetadas desde a entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ebserh. Segundo ela, desde então, a categoria perdeu acesso ao refeitório, tendo dificuldades de encontrar um espaço para realizar suas refeições. “Este é um fato que se estende para todas as categorias. Conseguimos segurar até aqui. O momento agora é de abrir discussões de alternativas para amenizar este problema”, destaca.

Diante disso, a categoria encaminhou que seja publicada uma nota explicando quem são os principais penalizados pela portaria. Foi aprovado também que esta nota seja panfletada durante o debate sobre o “Future-se”, que acontece amanhã, 23 de agosto, na UFJF, e também em atividade de luta no Restaurante Universitário, na próxima quarta-feira, 28. Outros encaminhamentos deliberados pela categoria foi a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o assunto junto ao jurídico do Sintufejuf, a solicitação à administração superior de suspensão da portaria pelo prazo de 30 dias, além da construção de medidas paliativas, como estruturar as unidades acadêmicas e administrativas com equipamentos de preparo ou aquecimento de refeições.

Desta forma, ao final da assembleia, a categoria se dirigiu à reitoria para pedir suspensão da portaria por 30 dias. Entretanto, na ausência do reitor Marcus David, que estava em viagem à Brasília, os TAEs foram recebidos pelo pró-reitor de Assistência Estudantil e Educação Inclusiva, Marcos Souza Freitas e pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé. Na ocasião, a coordenadora de saúde Luana Lombardi buscou sensibilizar os pró-reitores de que a decisão foi tomada no final do mês, quando o orçamento familiar dos trabalhadores já está comprometido.

Entre as medidas paliativas aprovadas na assembleia, Flávio Sereno solicitou que a universidade realize a construção de rede de convênios com restaurantes próximos ao campus, ao HU e às demais unidades da universidade, para que sejam oferecidos preços diferenciados para trabalhadores da universidade.

Após ouvir os argumentos dos presentes, Condé sinalizou disposição em negociar o prazo, entretanto, afirmou que não poderia decidir sobre os pedidos dos TAEs sem antes dialogar com o reitor. Condé demonstrou também disposição em negociar as medidas paliativas propostas.

SINTUFEJUF

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