TAES da UFJF e IF Sudeste MG decidem continuidade da greve, com rejeição da proposta do governo, e aprovam contraproposta construída pelo Comando Nacional

29/05/2024

Em greve desde o dia 11 de março, as trabalhadoras e trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF (Juiz de Fora e Governador Valadares) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, IF Sudeste MG (Juiz de Fora, reitoria e Santos Dumont) reuniram-se em assembleia na tarde desta terça-feira, 28 de maio, para deliberar sobre os próximos passos do movimento. A categoria, que já havia rejeitado a proposta da mesa de negociação com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), aprovou a contraproposta do Comando Nacional de Greve (CNG) ao Governo e o texto do Modelo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE).

A assembleia teve início com o relato do presidente da Apes e representante do Comando Local de Greve docente, Leonardo Andrade, sobre as negociações dos professores com o Governo Federal. Segundo ele, apesar da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES) ter feito acordo, a proposta do Governo não atende a base do Andes. Ele explica que a federação que negociou não possui representatividade (apenas 7 de 70 entidades que representam o ensino público federal), não tem legitimidade e nem mesmo carta sindical. Deste modo, Leonardo reafirma a continuidade da greve e a necessidade de intensificar ainda mais o movimento. Para ele, o objetivo do acordo é enfraquecer a greve docente. 

Durante a assembleia, o Comando Local de Greve (CLG) do SINTUFEJUF apresentou algumas sugestões de alteração no texto do CNG para a contraproposta a ser enviada ao Governo Federal. Entre os encaminhamentos está a inclusão no texto, de forma nítida, que a categoria reivindica a manutenção da progressão por capacitação. Na ocasião, quanto à recomposição, foi aceita a mudança no índice apresentado, sendo 4% para 2024, 9% em 2025 e novamente 9% em 2026, além de um reajuste no step (diferença percentual aplicada aos vencimentos existentes entre padrões e níveis de classificação), passando dos atuais 3,9% para 4,5%. Em relação ao step, a categoria aprovou que não tenha escalonamento no reajuste, e sim seja aplicado o índice direto, da mesma forma que a proposta do SINASEFE.

Em relação ao RSC, o CLG apresentou a proposta dos dois modelos indicados pelo CNG para análise e deliberação pelas entidades de base. A assembleia aprovou por ampla maioria o primeiro texto.

Na última sexta-feira, 24 de maio, os TAEs rejeitaram a última proposta apresentada pelo Governo federal em reunião realizada no dia 21 de maio. Durante essa reunião, uma vigília foi realizada em frente ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), com a participação de representantes dos TAEs de todo o Brasil, incluindo uma caravana do SINTUFEJUF. A categoria deliberou pela manutenção da greve com 178 votos contrários à proposta e apenas três a favor.

Conforme o Informe de Greve da Fasubra (IG-4 de maio), apesar de anunciar um orçamento limitado para os servidores públicos,  o governo federal tem apresentado propostas com impactos financeiros significativos para outras categorias do funcionalismo público federal, como os trabalhadores da segurança pública. Enquanto os policiais penais podem receber um aumento de até 77,15% para os de fim de carreira, e a Polícia Rodoviária Federal e os delegados da Polícia Federal 27,48%, os técnico-administrativos em educação enfrentam uma situação desfavorável, com um congelamento salarial de quase sete anos durante os governos Temer e Bolsonaro, resultando em uma perda significativa do poder aquisitivo de 34%.

Na última sexta-feira, Loiva Chansis, coordenadora geral da Fasubra, participou virtualmente da assembleia dos TAEs, reforçando que a mesa de negociação com o governo não avança e que a prioridade deve ser a inclusão dos aposentados e pensionistas nos ganhos. Ela enfatizou a necessidade de fortalecer a greve para pressionar o governo a melhorar a proposta salarial.

A coordenadora geral do SINTUFEJUF e representante do Comando Nacional de Greve (CNG), Maria Angela Costa, esteve presente na caravana em Brasília (realizada nos dias 21 e 22 de maio)  e destacou a indignação da categoria com a falta de avanços na negociação. Segundo ela, o objetivo do CNG é fazer valer a luta, fortalecer a greve e levar para as mesas de negociação todas as decisões tomadas nas assembleias locais. Ela afirmou que o CNG discute e unifica as posições, que são então levadas para negociação com o governo.

Maria Angela também destacou que a postura do governo nas mesas de negociação, caracterizada por descaso, unificou ainda mais o Comando Nacional de Greve na decisão de continuar e intensificar a greve. Para ela, as atividades, como a participação em manifestações conjuntas com outras entidades, reforçam a unidade e a força do movimento. Ela ressaltou que a categoria não aceita o tratamento recebido do governo e que a categoria é quem define os rumos da greve. Deste modo, Maria Angela reafirmou a continuidade do movimento e a necessidade de lutar por melhores condições de trabalho e reconhecimento.

Flávio Sereno,  coordenador geral do SINTUFEJUF, concluiu defendendo a rejeição da proposta atual do governo e a construção de uma contraproposta baseada nos parâmetros enviados pelo Comando Nacional de Greve. Ele ressaltou que a greve continua forte e mobilizada, e que a aceitação de uma proposta rebaixada seria prejudicial para a categoria.

Cenário local:

Durante a assembleia, Flávio Sereno, informou sobre as pautas locais da greve. Ele destacou avanços na criação de políticas de enfrentamento ao assédio e outras violências, a regulamentação do juízo de admissibilidade das denúncias e a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que abre a possibilidade de teletrabalho na UFJF. Sereno ressaltou a necessidade de continuar pressionando a administração para negociar e atender as demandas da categoria.

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