As trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) reunidos em assembleia geral nesta quarta-feira, 01, aprovaram a adesão à paralisação nacional marcada para os dias 7 e 8 de novembro. A mobilização, convocada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), tem o objetivo de pressionar o governo federal a atender às reivindicações da categoria.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFJF (SINTUFEJUF), Flávio Sereno, atualmente estão em curso três negociações com o governo, todas elas mediadas pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI). Segundo ele, uma das pautas em discussão diz respeito à recomposição salarial, apresentada no início do ano. A primeira resposta do governo foi a recomposição de 9%, conquistada no primeiro semestre de 2023. No entanto, Sereno destaca que esse valor representou apenas uma parte das perdas salariais acumuladas ao longo do tempo.
Além da recomposição salarial, várias outras demandas foram apresentadas, incluindo a isonomia dos benefícios, o arquivamento da reforma administrativa (PEC 32), a necessidade de reestruturação das carreiras e o ‘Revogaço’, que envolve a solicitação das entidades para que o governo altere, arquive, remodela ou revogue uma série de normas prejudiciais ao serviço público. As negociações relacionadas a essas pautas continuam em andamento.
Uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi agendada para o dia 16 de novembro para discutir questões salariais, benefícios e o ‘Revogaço’. Participarão do debate, o MGI e todas as entidades representativas dos servidores públicos federais. A data foi marcada após a convocação da paralisação, e as entidades estão planejando ações conjuntas para fazer pressão durante o encontro. O SINTUFEJUF está buscando uma articulação com outros sindicatos para dividir custos e viabilizar uma caravana conjunta à Brasília no dia 16.
Outra negociação em andamento é a Mesa Específica, que também envolve o MGI e diz respeito à reestruturação das carreiras. As entidades já apresentaram uma proposta ao governo e agora aguarda uma resposta.
Outras questões em pauta incluem mudanças democráticas, como o fim da lista tríplice nas eleições de reitores das universidades e a cobrança para o governo não aprovar medidas que afetem o serviço e os servidores públicos sem o devido debate com as entidades representativas, como tem ocorrido.
Conforme Flávio, a paralisação tem como objetivo energizar as negociações e pressionar o governo para atender às demandas dos técnicos-administrativos em educação. O coordenador destaca que em âmbito local, foi solicitada uma reunião com o reitor da UFJF para discutir o recesso de final de ano e o dimensionamento de pessoal. Segundo ele, os termos do dimensionamento, conforme estabelecido na portaria do governo do ano passado, é prejudicial, e portanto, o sindicato propõe uma revisão dessas condições.
Quanto ao recesso de final de ano, Flávio explica que a portaria do governo já foi publicada, e recentemente, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFJF emitiu orientações sobre seu funcionamento. No entanto, a orientação não aborda a questão do ponto eletrônico, e o sindicato está propondo que seja adotado o ponto manual durante o período de recesso.
Essas questões locais também estão sendo incluídas na pauta da paralisação, e a solicitação de reunião com o reitor será reforçada, sugerindo que ela ocorra nos dias de paralisação. Entre as atividades planejadas está a realização de um ato na Reitoria da UFJF às 05h30 nos dias 07 e 08 com apresentação da pauta local, além de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho do Hospital Universitário no dia 8 de novembro, às 14h.
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