Trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em Educação da UFJF (TAEs), reunidos em assembleia geral na manhã de ontem, 29, discutiram os cortes no orçamento do governo e queda na arrecadação da universidade, além de definirem o posicionamento da categoria em relação ao orçamento da instituição em 2021. Compreendendo a importância dos alunos enquanto essência da educação pública, a assembleia deliberou pela manutenção de todos os recursos da assistência estudantil, de forma a garantir a permanência dos cotistas, ou seja, grupos mais vulneráveis. Embora defenda que o processo de terceirização é prejudicial para o funcionalismo público, uma vez que fragiliza as relações trabalhistas, a categoria aprovou o posicionamento do sindicato pelo não apoio à redução de postos de trabalho. Na ocasião, também foram aprovadas a manutenção e ampliação do diálogo com setores progressistas, o posicionamento contrário a qualquer tipo de cobrança de mensalidades ou taxas de alunos, a intensificação de campanhas contra cortes de gastos e contra a Reforma Administrativa, e o melhor entendimento quanto a composição do orçamento do Programa de Incentivo à Qualificação (Proquali). Todos os itens foram aprovados em aclamação por unanimidade.
O coordenador de administração e finanças do SINTUFEJUF e representante dos TAEs na Comissão de Trabalho “Orçamento e Despesas” Luiz Tegedor apresentou o relatório que foi discutido na última reunião do Conselho Superior no dia 22, com foco nas despesas discricionárias, que permite opções de gastos. O relatório apresenta um comparativo dos orçamentos anuais desde 2016, mostrando o decréscimo das receitas a cada ano. Confira o relatório AQUI. Segundo ele, o documento apresenta uma proposta de ajuste para adequar ao orçamento, estimando o déficit em torno de 28 milhões. “A redução é tão forte que mesmo o ano de 2020 tendo reduzido as despesas devido a suspensão das atividades presenciais, não seria possível repetir os gastos do último ano”, explica. Deste modo, os maiores cortes projetados são bolsas de treinamento profissional, Proquali, capacitação, terceirizados, restaurante, material de consumo, entre outros.
De acordo com o coordenador de Comunicação do SINTUFEJUF e membro do Conselho Superior, Márcio Sá Fortes, o cenário esperado para 2021 é preocupante, uma vez que estão previstos cortes profundos, podendo ocorrer demissões de trabalhadores terceirizados, perda de bolsas estudantis, inclusive de assistência. “E um quadro extremamente sombrio”, lamenta. Segundo ele, o pior ataque acontece nos setores mais fragilizados. “A terceirização tem sido denunciada como forma de precarização do trabalho há décadas. Essa situação pode se agravar ainda mais com a Reforma Administrativa que, se passar como está sendo proposta, a nossa carreira deixará de existir. A contratação de TAEs será precária, sem estabilidade”, explica.
O técnico-administrativo Moacyr do Valle demonstrou preocupação com o possível corte no quadro de vigilantes. Ele questiona quais serão os critérios de demissão, que, para ele, não são técnicos, mas políticos. Moacyr relembra que desde o início da terceirização na universidade, a despesa com terceirizados vem aumentando, e consequentemente, tornando-se insustentável.
A técnico-administrativa Aline Avellar reforçou a importância da categoria se posicionar sobre os cortes. Embora contrária à terceirização, Aline presta solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que além da tensão pela pandemia, sofrem com o medo da demissão. Para ela, é fundamental que a universidade tenha transparência no diálogo com a classe trabalhadora em questão. A TAE manifesta preocupação com os cortes na assistência estudantil, que permite a inserção das classes mais pauperizadas na universidade, garantindo a permanência de alunos cotistas.
Para o técnico-administrativo Rogério Silva, a demissão de terceirizados acarretará sobrecarga de tarefas para os trabalhadores do cargo permanente. Ele ressalta o caráter público da universidade federal e defende que não haja qualquer cobrança nos cursos de graduação ou especialização, o que poderia se tornar uma porta para a privatização do ensino.
A técnico-administrativa Maria Alice Bourneuf demonstrou preocupação em relação a fragilidade nas relações de trabalho dos terceirizados no Instituto de Ciências Biológicas, uma vez que, mesmo com a pandemia e a suspensão das atividades presenciais, estão atuando presencialmente, quando muitas vezes não há necessidade. Para ela, embora se solidarize com o trabalhador terceirizado que necessita do emprego, essa situação é prejudicial para a categoria TAE.
Os técnico-administrativos Paulo Dimas de Castro e Ricardo José Torres Alves destacaram que a universidade já está há um ano sem trabalho presencial, o que supostamente teria proporcionado economia de luz, combustível e diárias, principalmente internacionais, entre outras, e questionou se esta verba não poderia ser remanejada para outros setores. Paulo Dimas destacou também que a categoria sofreu diversos cortes com a pandemia, devido a necessidade de distanciamento social, como na insalubridade e no vale transporte, porém por outro lado, para o terceirizado o impacto desses cortes é ainda maior. “A gente tem que lutar muito em defesa de empregos e da universidade pública”, afirma.
Para Rafael Cardoso Chagas, também técnico-administrativo, diante da situação dramática da UFJF, somente atuar no orçamento é insuficiente, é preciso que a categoria se posicione politicamente. Segundo ele, a situação atual é insustentável, por isso é necessário aprovar no Consu, que a UFJF coordene junto a ANDIFES uma campanha nacional contra os cortes e bloqueio orçamentário na educação, contra o teto de gastos.
As contribuições foram encaminhadas ao Conselho Superior para serem votadas na próxima reunião dos conselheiros que acontece amanhã, 31.
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