Na última segunda-feira, 02 de outubro, os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) comemoraram uma importante conquista. Durante a reunião do Conselho Superior da UFJF (Consu), a Minuta do Plano de Gestão por Desempenho/Teletrabalho (PGD/Teletrabalho) foi aprovada por ampla maioria.
A votação contou com 29 votos favoráveis, apenas um voto contrário e duas abstenções. A Minuta do PGD/Teletrabalho havia sido previamente encaminhada aos membros do Conselho Superior, a pedido do SINTUFEJUF (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFJF), no dia 28 de agosto. O documento foi resultado de um trabalho conjunto realizado por uma comissão instituída no Consu, composta por representantes de diferentes áreas da UFJF, e também do SINTUFEJUF.
A aprovação da Minuta do PGD/Teletrabalho, da forma como foi apresentada pela comissão e sem alterações no texto, representa um passo importante para a construção de novas dinâmicas de trabalho dos TAEs na UFJF. O programa prevê a criação de um sistema que permitirá aos servidores realizarem parte de suas atividades remotamente.
Para o representante do SINTUFEJUF na Comissão e técnico-administrativo da UFJF, Luiz Tegedor, o resultado atende os interesses de uma parcela da categoria, inclusive da base da FASUBRA. “A gente, nos encontros nacionais da federação, percebe esse anseio, essa preocupação com a implementação do teletrabalho. Vale destacar que envolve vários aspectos, tanto positivos quanto negativos. Mas também, a gente entende que é uma possibilidade do momento atual no qual já estamos usando tecnologia no local de trabalho” afirma. Segundo ele, a Comissão buscou construir o documento a partir de discussões envolvendo os diversos pontos de vista a fim de minimizar os eventuais problemas. “O texto é fruto de uma discussão democrática e amadurecida. Na hora que foi ao Consu, isso se refletiu em um debate no qual as pessoas já conheciam os elementos, já conheciam o texto que havia sido entregue com antecedência para os conselheiros e para as conselheiras. Eu entendo que é positivo sim e que a gente tem que experimentar e acompanhar o procedimento”, explica.
O teletrabalho não será obrigatório. Cada servidor poderá aderir ou não ao programa, totalmente ou parcialmente, de acordo com o diálogo de construção de um plano em sua unidade de trabalho, suas necessidades, preferências e considerando a natureza de suas atribuições.
Luiz destaca que o PGD está articulado com a Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAEs. “A ideia é melhorar as condições de trabalho e permitir a adoção onde for possível, aonde a tarefa permite e o servidor deseja, uma vez que é opcional. É realmente um processo de planejamento no setor e que vai contar com o setor e com o trabalhador que queiram participar do Programa de Gestão de Desempenho”, acrescenta.
Conforme o TAE, o debate no Consu foi produtivo, foram esclarecidas as dúvidas e questionamentos, porém em consonância com o entendimento que havia na Comissão. “No momento em que foram explicadas as regras, o texto se mostrou rígido, firme, de maneira que contemplou também o próprio conselho”, conta.
A implementação do teletrabalho traz benefícios para ambas as partes, tanto para os TAEs quanto para a universidade. Para o coordenador geral do SINTUFEJUF e representante dos TAEs no Consu, Flávio Sereno, a aprovação da Minuta representa a finalização de uma importante etapa na implementação do PGD. Deste modo, a universidade passa a contar com uma resolução interna que regulamenta todo o processo. “A UFJF começa a ter que cumprir essa legislação que prevê agora a instituição de um comitê técnico que tem entre outras atribuições, definir unidades acadêmicas e administrativas nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares para a aplicação do projeto piloto que vai testar a execução do modelo aprovado pela resolução”, explica. O coordenador lembra que a demanda surgiu em 2021 e a discussão no Conselho Superior teve início em 2022, e agora, o processo legislativo é encerrado na UFJF para dar início a sua execução.
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