SINTUFEUF participa de Seminário do Fonasefe que discute atividades de luta e greve geral

Os coordenadores do SINTUFEJUF Isabel Cristina Nascimento, Flávio Sereno, Marcio Sá Fortes, Paulo Vitor Cota e Luiz Tegedor participaram entre os dias 12 e 14 de agosto, por videoconferência,  do Seminário “O governo Bolsonaro, suas políticas e as consequências para a democracia brasileira” realizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Voltado para dirigentes das entidades dos servidores federais, o evento teve como objetivo discutir a conjuntura e traçar estratégias de lutas em defesa dos servidores, serviço público e população. Durante o seminário foi definido um calendário de atividades que aponta o Dia Nacional de Lutas para a segunda quinzena de setembro, com greves e paralisações nas três esferas do funcionalismo (municipal, estadual e federal) e empresas estatais, em diálogo com o movimento estudantil e movimentos sociais. Também foi deliberada a construção de uma Greve Geral em defesa da vida e por condições sanitárias de enfrentamento à pandemia, articulada com as centrais sindicais, sindicatos, juventude e movimentos. Além disso, o Fonasefe deverá construir e divulgar amplamente nas redes sociais uma campanha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. Também será construída uma greve sanitária, mostrando o posicionamento das entidades em defesa da vida, contra a barbárie, por políticas sociais que atendam às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre. Também são palavras de ordem do movimento: “Não às privatizações!” “Não vamos entregar o país!” e  “Chega de mortes!”.

Para o coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno, o seminário contribuiu para a alinhar as pautas e unificar as entidades. Para ele,  é imprescindível a resistência diante de um governo que investe contra o serviço público brasileiro, a exemplo das propostas de reforma administrativa e de redução salarial via PEC dos gatilhos que voltou ao cenário político por meio de articulação do Ministério da Economia com a Câmara dos Deputados. “É uma oportunidade das entidades nacionais e locais interagirem para se fortalecerem”, afirma. Conforme Flávio, o funcionalismo público estava organizado para enfrentar as propostas de Plano Mais Brasil e Reforma Administrativa no início do ano, antes de pandemia. “Com a situação atual, outra realidade se impôs e a defesa da vida era e continua sendo a pauta principal. A possibilidade das mobilizações caminharem para uma greve depende de diversas variáveis. Entre elas a viabilidade ou não do governo em avançar nestas pautas de redução salarial e desestruturação das carreiras. A necessidade atual de isolamento social também influencia e pode nos levar a formas diferentes de movimentação” explica.

De acordo com o coordenador Paulo Vitor Cota, o seminário do FONASEFE permitiu um amplo debate sobre o quadro nacional e decisões de ações coordenadas. “É um espaço de aprendizagem e construção de nossa luta para defesa de nossos direitos e de proposta de melhoria serviço público” afirma. Para ele foi possível observar como em diferentes áreas do funcionalismo o governo atingiu com suas decisões, decretos e leis, tornando evidente que a proposta de Bolsonaro é entreguista e sucateadora do serviço público.

O primeiro dia foi marcado pelo debate sobre a conjuntura nacional e as políticas de desmonte do estado implementadas pelo governo Bolsonaro, de destruição da econômica e intensos ataques aos servidores e o serviço público. Com o tema “A situação do Brasil, os desafios para os sindicatos e para a classe trabalhadora” abertura do seminário contou com a participação de representantes de centrais sindicais e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que criticou a política de Paulo Guedes e Bolsonaro no enfrentamento às crises sanitárias e econômicas. “O Bolsonaro, ao invés de combater o vírus ele resolveu combater a ciência” lamenta.  Fernanda destacou importância das mobilizações antifascismo e antirracismo que ocorreram em junho, reconhecendo, entretanto a dificuldade de massificar a luta devido à pandemia. Em relação às questões econômicas, a deputada ressalta que a crise é anterior à Covid-19, por conta de uma agenda antipovo, que inclui a Reforma Trabalhista, PEC dos gastos, e no atual governo assumiu requintes de crueldade, com a Reforma da Previdência. Vale destacar que a emenda do teto de gastos amarrou investimentos públicos por até 20 anos. “Somente nos últimos dois anos foram tirados 20 bilhões do Sistema Único de Saúde por conta da PEC dos gastos, o que obviamente tem repercussão brutal na capacidade do sistema em salvar vidas” Para ela a pandemia impulsionou ainda mais a crise econômica, quando mais de 9 milhões de brasileiros perderam seus empregos, sejam autônomos ou trabalhadores de carteira assinada “Muitas pequenas e microempresas falindo Brasil afora, por conta de um governo que decidiu salvar bancos” explica Fernanda.

A segunda mesa do seminário “A política de desmonte do estado, as tarefas dos servidores públicos e dos sindicatos” teve como debatedores a Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fatorelli, e o técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno, que falou sobre o teletrabalho.

Na ocasião, o técnico relacionou o tema à Reforma Trabalhista, que além da atividade remota, estabeleceu uma serie de modificações no sistema trabalhista, com diversas retiradas, flexibilizações ou regulamentações de direitos. Desta forma, os impactos mais significativos foram a facilitação ao processo de demissão, alterações nas condições de trabalho e criou ainda a possibilidade de contratações precarizadas, entre elas, o teletrabalho. Para Max, embora esta forma de trabalhar apresente algumas vantagens, as desvantagens se sobrepõem. Enquanto as empresas obtém uma redução de custo e eleva sua produtividade, a estrutura física, tecnológica, incluindo custos de energia telefone, segurança da informação caberá ao trabalhador.

Maria Lucia Fatorelli fez um comparativo entre os gastos com a dívida pública e com pessoal em encargos. Segundo ela, o problema no Brasil nunca foi falta de dinheiro, mesmo na crise. O problema, afirma, é que o dinheiro é canalizado para o sistema da dívida, sendo este gasto prioritário sobre os demais. As privatizações, contrarreformas, emenda do teto de gastos, são medidas para pagar dívidas. Conforme gráfico apresentado pela Auditoria Cidadã, os gastos com dívida pública só no ano passado foram três vezes maiores que o custo com o total de servidores públicos do Brasil, incluindo civis e militares. 

No segundo dia ocorreu uma reunião virtual para debater pauta de reivindicações, a organização sindical e o plano de lutas. Foram criados grupos de discussão, para criação de propostas, ações e estratégias de enfrentamento na defesa da democracia, dos serviços públicos e dos servidores. De acordo com Márcio Sá Fortes, a plataforma onde ocorreu a reunião realizou a divisão aleatória. “Foi importante, pois os representantes das entidades puderam debater com mais tempo o que está acontecendo com outras entidades”, afirma Márcio. Conforme o coordenador, os grupos de trabalho tiveram tema livres para discussão. “No grupo que eu estava houve uma confluência nas contribuições e debates acerca das questões que envolvem a comunicação, estratégias, dificuldades, como atingir as pessoas com uma comunicação mais eficaz” conta.

Para a coordenadora do Sintufejuf Isabel Cristina Nascimento, é importante criar este espaço virtual de interação, para manter as discussões mesmo no momento da pandemia. “Da minha casa consigo contribuir sem o estresse do deslocamento. Mas também acaba sendo um pouco arriscado, pois o meu local de discussão, é também o local aonde moro, onde vivo”, comenta. Segundo ela, o  assunto pandemia da COVID 19 foi colocado em destaque  pelos sindicalistas e parlamentares convidados. “O governo ao invés de criar políticas sanitárias quis  entrar com medicamento não funcional”, lamenta. Para ela, a pandemia é fruto de um modelo desequilibrado,  pois muitos trabalhadores não tem como manter o isolamento social. Junto a isso, o governo está destruindo o que já foi conquistado com as leis trabalhistas. “Com a PEC dos gastos foi retirado um valor muito alto da Saúde muitas microempresas quebraram! Muito trabalhador desempregado, o governo massacra o povo a todo o tempo: crise ambiental, o garimpo na Amazônia. É importante repensar nossa ação quanto categoria trabalhadora. O governo tem em pauta projetos  de  privatização em massa” explica. Isabel lembra que o governo acusa os servidores públicos de serem os maiores causadores dos rombos nos cofres públicos, o que segundo ela, não é verdade, uma vez que o número de trabalhadores no serviço público ainda é insuficiente. “Sendo assim foi dado como proposta a criação de um portal, para apresentar a sociedade as informações sobre O que é servir a função e ação do servidor público. Um diálogo com a sociedade sobre porquê do concurso público e para quê do concurso público”, conta a coordenadora.

Já na sexta-feira, 14. Último dia do seminário, foi realizada a apresentação do relatório sistematizado pelas entidades do Fonasefe e encaminhamentos. Confira o relatório .

SINTUFEJUF

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