O SINTUFEJUF se reuniu, na manhã de hoje, 23, com a reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para discutir as iniciativas do governo de centralizar as aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do Decreto 10.620 e da Portaria 8.374, do Ministério da Economia, e de pretender integrar o sistema de ponto eletrônico desenvolvido pela instituição ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
De acordo com o Decreto 10.620, o Ministério da Economia ficaria responsável pela gestão dos benefícios previdenciários dos servidores da Administração Pública direta, e o INSS se encarregaria de gerir as aposentadorias e pensões dos servidores vinculados às autarquias e às fundações públicas.
Conforme o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, a reunião solicitada pelo sindicato, teve como objetivo pedir à administração superior que a integração do ponto eletrônico ou a migração das aposentadorias para o INSS não aconteçam. “Ponderamos sobre os riscos que entendemos existir nas duas temáticas”, afirma. Entre os prejuízos é possível destacar uma maior demora na concessão das aposentadorias, uma vez que os recursos humanos no INSS são limitados, a perda da identidade como Servidor Público Federal, além da abertura para ataques à paridade e integralidade e as dificuldades. “Pode ser um passo para o fim do regime próprio de previdência dos servidores públicos e também risco de perdas financeiras para os aposentados”, lamenta.
Já em relação à integração do ponto eletrônico, Flávio destaca o risco de perder todas as características do sistema atual construído pela UFJF. “Estas características foram definidas com muito debate na elaboração e aprovação da resolução do Conselho Superior. E depois, no trabalho minucioso e dedicado da comissão de acompanhamento que, interpretando a resolução, definiu diretrizes para o trabalho técnico do CGCO”, ressalta. Além disso, de acordo com o coordenador, a integração possibilitaria ao governo ter acesso, em tempo real, às informações que sempre foram tentadas da “lista de grevistas”. “Em toda greve da FASUBRA, os governos pressionam os reitores a entregar o nome de quem aderiu ao movimento paredista. Tradicionalmente os dirigentes não entregam essa lista, preservando os trabalhadores de possíveis retaliações direcionadas. Se o sistema estiver integrado, essa informação já estará, de imediato, disponível ao governo”, explica.
Segundo Sereno, embora ainda não exista uma definição quanto ao que ocorrerá na UFJF, o reitor Marcus David concordou com as preocupações apresentadas pela entidade e afirmou que manterá o diálogo com o SINTUFEJUF, além de levar o debate também para direção da Andifes.
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