Conselho acata solicitação de prazo para discutir flexibilização
A união e mobilização das trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação do Instituto Federal Sudeste MG conseguiu adiar a votação da minuta de Flexibilização da jornada de trabalho. A conquista aconteceu durante a reunião do Conselho Superior, na manhã de ontem, 27 de março, que contou com a participação da categoria e direito a fala de 15 minutos.
O reitor Charles Okama de Souza abriu o ponto de pauta resgatando o histórico da flexibilização desde 2012, e as justificativas para suspender a portaria nº633/2012, que autorizava a flexibilização da jornada de trabalho de TAEs lotados no Instituto, e deliberar sobre um novo documento.
O técnico administrativo do IF Sudeste MG, Sandro Vieira Teófilo, fez a defesa pelo adiamento da discussão. Segundo ele, a categoria foi prejudicada na construção do documento. Exemplo disso, para a reunião no dia 13 de dezembro, em que a comissão apresentou uma proposta de texto, os TAEs haviam feito uma contraproposta, no entanto, foram comunicados sobre a data da reunião sem o tempo hábil para viabilizar a participação e fazer a defesa da mesma. Outras reuniões aconteceram desde então, sem a convocação dos TAEs. Sandro dividiu o tempo de fala com o coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno. Flávio citou trecho do Regimento do Conselho que estabelece que os documentos a serem apreciados nas reuniões devem ser enviados com no mínimo dez dias de antecedência, no entanto, os membros somente tiveram acesso ao mesmo, no último sábado, 24, ou seja, apenas três dias para leitura e análise, configurando portanto uma falha regimental no processo. Flávio esclareceu ao colegiado em relação a definição de atendimento ao público. A definição que está no Plano de Carreira dos Servidores Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE) contempla a categoria, uma vez que se trata de uma lei federal. “O conceito diz que público são os indivíduos ou coletividades, internas ou externas à instituição, que usufruem direta ou indiretamente do nosso trabalho.”, afirma.
Sandro Vieira defende o adiamento da discussão,
para que a categoria não seja prejudicada
Coordenador Geral, Flavio Sereno, defende participação dos TAEs na construção da versão final do documento
Apresentadas as defesas, Flávio Sereno solicitou um prazo para debater o documento com o colégio de dirigentes, para mostrar que não há ilegalidade na 
flexibilização, e construir uma proposta única a ser aprovada pelo colegiado em nova reunião do conselho. “Nosso objetivo é manter o diálogo e a participação em todo o processo, uma vez que hoje, a participação dos TAEs está machucada, por não termos sido convidados para a última reunião, pelo documento ter sido enviado fora do prazo de dez dias, e por não ter a participação do sindicato no colegiado que irá analisar as propostas de flexibilização”, diz Flávio. O coordenador geral lembrou ao colegiado que os trabalhadores estavam mobilizados em defesa da flexibilização, estando ontem em paralisação, e com assembleia agendada para a próxima quinta-feira, 29, com indicativo de greve para a partir do dia 02 de abril.
Charles Okama informou ao colegiado que a pauta somente foi colocada para o conselho após solicitação do Sindicato, porém, a decisão é responsabilidade do dirigente superior. Desta forma, o reitor colocou em regime de votação para o conselho decidir se caberia ou não a eles debater o documento. Com maioria dos votos, o colegiado aprovou a discussão, porém, em outro momento, atendendo as reivindicações dos técnico-administrativos.
Em relação a portaria que suspenderia a flexibilização a partir de hoje, 28, de março, o reitor comunicou que a decisão caberia somente ao dirigente superior, e não ao colegiado, uma vez que foi assinada pelo mesmo. Hoje foi publicada uma nova portaria revogando a portaria supracitada e estabelecendo o dia 09/04 como o novo prazo para a suspensão do regime de flexibilização concedido anteriormente. Também foi agendada reunião entre o colégio de dirigentes, SINTUFEJUF e SINASEFE para o dia 05 de abril. Com o adiamento da suspensão e a oportunidade de debater a versão final da minuta, foram atendidas as duas reivindicações apresentadas pela categoria na reunião do Conselho Superior.
Desta forma, é fundamental manter a mobilização da categoria. Participe amanhã da assembleia, às 8h, no auditório do prédio administrativo do IF Sudeste MG, campus Juiz de Fora, para discutir sobre a reunião do Conselho Superior que aconteceu ontem e as próximas estratégias de luta, como o indicativo de greve para o dia 02 de abril, em defesa da flexibilização. Lugar de TAE é na luta!
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