Em reunião realizada ontem (18), na Reitoria da UFJF, representantes do Sintufejuf e da administração da Universidade assinaram o termo de acordo da greve de 2017. No final do ano passado, técnico-administrativos em educação (TAEs) de todo o Brasil entraram em greve contra a reforma da previdência, em defesa do PCCCTAE (plano de carreira) e outros ataques do governo Temer. Em nível local, a greve também defendeu outros direitos da categoria, como a manutenção do preço do Restaurante Universitário, o desenvolvimento de uma política de afastamento para a capacitação e qualificação dos TAEs e a implementação do fórum da diversidade. Na última segunda feira (15), já havia sido realizada uma reunião com a Reitoria para discutir o acordo. Cada ponto foi detalhadamente debatido, porém ainda haviam discordâncias entre a proposta dos trabalhadores e a da Reitoria.
Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o corte no salário dos servidores públicos grevistas. É possível, porém, estabelecer um acordo de compensação do trabalho não realizado durante a greve, para que não exista esse corte salarial. No documento assinado ontem, assim como no acordo assinado em 2016, a reitoria se compromete em não cortar o salários dos trabalhadores, e o Sintufejuf, em nome dos TAEs da UFJF, se compromete em fazer a reposição dos trabalhos paralisados durante a greve. O diferencial do acordo firmado ontem para o de 2016 está na inclusão das pautas conquistadas pelo movimento e a criação de uma cláusula que estabelece negociação permanente dos pontos não garantidos durante a greve.
A Reitoria da UFJF avaliou positivamente o acordo assinado com os trabalhadores. “Foi um acordo que é do interesse da instituição, porque repõe todas as atividades, e ao mesmo tempo respeita o movimento grevista”, afirma o reitor Marcus David. Os servidores técnico-administrativos terão até 20 de março de 2018 para efetuar a reposição e regularização de atividades não executadas durante o período de greve. O coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno, afirmou que o processo de negociação com a Reitoria foi muito importante. “Tudo o que a gente apresentou ou foi conquistado, e está constando no acordo, ou entrou em uma sétima cláusula, que deixa em aberto a negociação”, conta Flávio.
No plano nacional a avaliação da greve também é positiva. “A gente conseguiu terminar 2017 sem a reforma da previdência votada, e sem a proposta de alteração ou extinção do nosso plano de carreira apresentada. Além disso, o PDV, que foi colocado como medida provisória, não foi votado. Perdeu a validade”, afirma Flávio Sereno. E a coordenadora geral do Sintufejuf, Maria Angela Costa, ressaltou a importância da greve para impulsionar a negociação com o governo federal. “A gente conseguiu fazer com que a categoria ouvisse nossa reivindicação e atendesse ao chamado. Fizemos a greve e conseguimos inclusive que o governo nos recebesse. Coisa que não estava acontecendo há mais de um ano”, conta Maria Angela. Hoje, representantes da Fasubra se reúnem com o governo federalpara discutir a extinção de cargos públicos, divulgada na semana passada, e as demais pautas da categoria.
Outra conquista importante que aconteceu no período de greve, foi a aprovação no Conselho Superior (CONSU) da inclusão dos TAE’s que recebem função gratificada (FG’s) nos planos de flexibilização. Após mobilização da categoria com a participação dos representantes do sindicato na comissão de flexibilização e dos próprios ocupantes de função gratificada, o coordenador jurídico do Sintufejuf, Pedro Cuco, apresentou parecer ao conselho propondo esta inclusão, o que gerou debates que culminaram com a alteração da resolução, permitindo que estes TAEs participem da flexibilização. Também foi entregue aos membros do CONSU, abaixo assinado com mais de cinquenta assinaturas pedindo esta alteração.
Mesmo com as avaliações positivas, a classe trabalhadora não pode baixar a guarda. O coordenador de organização e política sindical do Sintufejuf, Igor Coelho, afirma que “A gente conseguiu, de certa forma, resistir aos ataques. Mas não quer dizer que os ataques não virão neste ano. O governo já se prepara para tentar aprovar a reforma da previdência novamente”. Ainda no final do ano passado Temer já havia anunciado que pretende votar a reforma da previdência no dia 19 de fevereiro de 2018. E no início de Janeiro sua equipe anunciou que está trabalhando em um novo projeto para o PDV (Programa de Demissão Voluntária). Por isso o Sintufejuf está se articulando para mobilizar a categoria. “Estamos articulando com o Fórum Sindical e Popular de Juiz de Fora. Tem assembleia na semana que vem. Já teve uma no HU. Tudo isso já visando a mobilização”, conta Igor.
Na próxima quinta (25) será realizada assembleia em Juiz de Fora e na sexta (26) em Governador Valadares para discutir a retomada da mobilização contra a reforma da previdência. Em Juiz de Fora a assembleia acontece no anfiteatro da Reitoria, às 9h30, e em Governador Valadares na sala A 103, do prédio principal do colégio Pitágoras, às 13h.
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