SINTUFEJUF e FOSEFE participam de reunião sobre PEC 32 convocada pelo SITRAEMG com deputado Tiago Mitraud (Novo – MG)

Na última quarta-feira (19) o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFEJUF) e algumas entidades que compõem o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região (FOSEFE), juntamente com o Deputado Federal Tiago Mitraud pelo Partido Novo MG, participaram de uma reunião convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça de Minas Gerais (SITRAEMG). 

A ação faz parte de uma iniciativa da SITRAEMG para promover conversas entre entidades representativas e deputados de Minas Gerais para debaterem sobre a PEC 32, que pode chegar ao Plenário ainda este mês. 

O deputado presente é favorável à PEC 32 e apresentou emendas modificativas ao texto original.

Flávio Sereno, Coordenador Geral do SINTUFEJUF presente à reunião, explica que o encontro segue a linha adotada entre os sindicatos dos servidores públicos federais desde 2019, quando foi criado o Fórum dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região. “Seguimos divulgando para a população os efeitos negativos da chamada ‘reforma administrativa’ que de reforma não tem nada. É uma destruição dos serviços públicos que vai prejudicar muito a população que deles necessita. Vamos continuar a dialogar com os parlamentares e informar a sociedade sobre o que significam as mudanças em debate no Congresso e quem são seus apoiadores. A responsabilidade desse retrocesso sem precedentes será do governo que apresentou a PEC e de todos os parlamentares que votarem favoravelmente”, defende Flávio. 

Também presente à reunião, Augusto Cerqueira, presidente da Apes, diz que a conversa por parte das entidades do FOSEFE trata-se de uma defesa do arquivamento da PEC, solicitando o voto contrário dos deputados.  “Não só a origem da PEC, mas também como ela foi elaborada, com a falta do debate, na atual conjuntura e com a falta de estudo de impacto, não faz o menor sentido usar o texto como base para uma reforma na prática. De reforma não temos nada, o que temos é um ataque ao serviço público”, explica Augusto. 

Na versão enviada pelo Executivo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) altera dispositivos que tratam de servidores e empregados públicos e também modifica a organização da administração pública direta e indireta de quaisquer Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O texto é rechaçado por entidades representativas dos trabalhadores federais. Algumas das principais medidas envolvem contratação, avaliação, remuneração e desligamento de pessoal – segundo o governo, válidas para quem ingressar no setor público.

A Reforma foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e foi para a Comissão Especial, onde foram dadas possibilidades de apresentação de emendas. Ao todo 41 emendas foram apresentadas, e depois analisadas e aprovadas, para em seguida serem encaminhada para a Plenária na câmara.

Os sindicatos prosseguem intensificando as mobilizações para que a emenda à Constituição não seja aprovada e seguem na pressão dos parlamentares para que a PEC não vá adiante, enfatizando que a PEC 32 é a destruição do serviço público tanto nas condições para os trabalhadores quanto nas prestações de serviço.

SINTUFEJUF

SINTUFEJUF