SINTUFEJUF convoca assembleia de TAEs da UFJF para discutir a construção de política de prevenção e enfrentamento ao assédio

30/01/2024

Na próxima quinta-feira, 01, as trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares, se reunirão em uma assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (SINTUFEJUF). O encontro tem como objetivo avaliar a Proposta de Minuta de Resolução que trata das diretrizes e ações da política de prevenção e enfrentamento aos assédios e outras violências no âmbito da instituição.

A assembleia, que ocorrerá de forma híbrida a partir das 14h no auditório da Reitoria no Campus UFJF e pela plataforma Meet, marca um importante momento para a categoria TAE. A iniciativa tem como base a demanda levantada durante as mobilizações de  2022, em uma das assembleias mais participativas da história do SINTUFEJUF, e que foi uma conquista firmada no acordo de greve com a reitoria.

Segundo Elaine Bem, coordenadora do SINTUFEJUF e representante do sindicato no “Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual da UFJF”, a construção da política sobre o tema é um passo significativo. Elaine destaca que, historicamente, o assédio moral é um tema debatido na universidade, mas que, até então, não havia ação efetiva para modificar o cenário.

Atualmente, quando é identificado um caso de assédio na instituição, muitas vezes, uma das soluções é a remoção da vítima para outro setor, proporcionando uma solução pontual. Contudo, o ambiente assediador persiste, o que motivou a categoria a buscar uma abordagem mais abrangente.

A coordenadora enfatiza a importância de uma política institucionalizada na UFJF, ressaltando que o tema é amplamente debatido, mas carece de ações eficazes. Elaine destaca a falta de pesquisa que trate numericamente do cenário do assédio moral na instituição.

Em março de 2023, após a inserção no Grupo de Trabalho da participação de entidades representativas como SINTUFEJUF, APES, DCE e APG, e a partir de diversas reuniões entre as entidades e três reuniões ampliadas, foi elaborado um desenho do fluxo dos processos de assédio. A proposta de minuta, que teve sua formulação discutida, busca abordar as especificidades da dinâmica de trabalho na UFJF, diferente de empresas privadas. A minuta pretende contemplar toda a comunidade universitária, incluindo discentes, docentes, técnicos-administrativos em Educação e trabalhadores terceirizados.

Elaine destaca a necessidade de se estudar outras formas de discussão, saindo das tipificações tradicionais e abordando questões como o que gera o ponto inicial do fluxo de assédio. Segundo ela, a proposta que surgiu durante os encontros é que a minuta possa garantir a participação de diversos segmentos na discussão. Para que todas essas discussões aconteçam e essa política seja implementada com participação ampla, será discutida a criação de uma Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio, como serão as atribuições da mesma e sua composição. Além disso, a discussão também inclui a criação de um fórum que integrará a sociedade na discussão, composto por movimentos sociais, interseccionalidades, e abordando questões de gênero, mulher, PCDs, raça, etnia, além de atendimento aos alunos PCDs. Esse fórum deverá buscar envolver toda a sociedade e representar também os trabalhadores terceirizados, segmento muitas vezes fragilizado no ambiente de trabalho.

A coordenadora reforça que a minuta visa eliminar situações inadequadas no ambiente de trabalho, indo além de medidas preventivas convencionais, como palestras e cursos de capacitação. Destaca também a importância de incluir e proteger os trabalhadores terceirizados, um segmento muitas vezes fragilizado no ambiente de trabalho.

A assembleia de quinta-feira, 01, discutirá detalhes da composição da comissão e seu funcionamento, sendo fundamental para a mudança efetiva do cenário de assédio na UFJF. A participação ativa da categoria na construção do texto é vista como um fortalecimento do embate contra as violências institucionais.

A proposta de minuta, que será discutida ponto a ponto durante a assembleia, seguirá para análise do Grupo de Trabalho após o encontro. Para Elaine, o  processo de construção da política de prevenção e enfrentamento ao assédio representa um avanço significativo na busca por um ambiente de trabalho mais saudável e seguro na UFJF.

Confira a proposta: https://sintufejuf.org.br/wp-content/uploads/2024/01/PROPOSTA-MINUTA-DE-RESOLUCAO-ASSEDIO.pdf

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