No mês de agosto, o Brasil se une para conscientizar sobre a importância de combater a violência contra a mulher. Com foco nas estatísticas alarmantes, que refletem a desigualdade e opressão de gênero em nossa sociedade, o movimento Agosto Lilás busca promover a igualdade, o respeito e o fim da violência contra as mulheres. Neste contexto, o SINTUFEJUF, engajado na defesa dos direitos e na busca por igualdade de gênero, reforça seu apoio e participa ativamente das ações deste movimento.
Nos dias 15 e 16, Brasília foi palco da Marcha das Margaridas, que este ano teve como tema: “Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. O evento reuniu milhares de mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade. As representantes do SINTUFEJUF Maria Ângela Ferreira Costa, Luana Lombardi, Andrea Ramos, Denise Rodrigues e Nilza Lino se juntaram a essa mobilização, mostrando seu apoio às lutas feministas e reivindicando políticas públicas efetivas para combater a violência de gênero.
O Agosto Lilás teve seu início em 2015, com a promulgação da Lei do Feminicídio. Essa lei alterou o Código Penal Brasileiro para incluir o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio, quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher. A cor lilás foi escolhida como símbolo dessa luta por ser uma cor simbólica, utilizada pelos movimentos sufragistas no século XX. Durante as manifestações pelo direito ao voto das mulheres, o lilás era uma forma de expressão e resistência. A campanha foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), que no mês de agosto comemora 17 anos. Instituída em 2006, essa legislação trouxe uma importante conquista na luta contra a violência doméstica e familiar. Ela estabelece medidas de proteção às mulheres e possibilita formas mais eficazes de punição aos agressores.
Estatísticas preocupantes:
As estatísticas atuais de violência de gênero no Brasil são alarmantes e refletem a urgência de se combater essa realidade. Segundo dados do Atlas da Violência 2021, foram registrados mais de 68 mil casos de estupro em 2020, um aumento de 4,1% em relação ao ano anterior. Além disso, o país registra uma média de 1 feminicídio a cada 7 horas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, foram registrados mais de 105 mil casos de violência doméstica no país, o que representa uma média de 286 ocorrências por dia. O relatório destaca também um aumento de 1,9% nos casos de feminicídio em relação ao ano anterior.
O feminicídio, caracterizado como o assassinato de uma mulher pela sua condição de gênero, demonstra a extrema crueldade e manifestação da cultura machista que ainda permeia a sociedade. Infelizmente, esses números ilustram apenas a ponta do iceberg, já que muitos casos de violência contra a mulher não são denunciados.
A violência contra as mulheres é uma forma de opressão que as impede de exercer plenamente seus direitos e liberdades fundamentais, contribuindo para a perpetuação das desigualdades sociais.
Diante dessa realidade, é essencial que as vítimas tenham conhecimento sobre os tipos de violências que existem e saibam como buscar auxílio.
Tipos de violência e canais de denúncia:
A violência contra a mulher pode ocorrer de diversas formas, englobando violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. É crucial que as vítimas conheçam e utilizem os canais de denúncia disponíveis para buscar ajuda e acabar com o ciclo de violência. O Disque 180 é um serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, para receber denúncias e oferecer apoio às mulheres em situação de violência. As delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM’s) também são importantes pontos de apoio para as vítimas.
Já o aplicativo “Meu Suporto”, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, permite o acesso a informações sobre recursos de apoio próximos à localização da vítima, como delegacias especializadas e casas de acolhimento.
O SINTUFEJUF, enquanto entidade comprometida com a defesa dos direitos dos trabalhadores e das minorias, tem se engajado na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher. Através de ações de conscientização e apoio jurídico, o sindicato atua lado a lado com as mulheres, buscando dar visibilidade à causa e exigir políticas públicas efetivas que garantam o fim desse ciclo de violência. Em reunião do GT Mulheres do SINTUFEJUF realizada no dia 07 de agosto, foi aprovada a criação de uma comissão permanente de acompanhamento ao assédio com atendimento presencial pela coordenadora de saúde, Andreia Ramos, e online pelas coordenadoras Luana Lombardi e Ana Paula Machado. Além disso, a partir do resultado da formação sobre assédio feita pelo SINTUFEJUF em âmbito local, a pauta será encaminhada para a FASUBRA, para que juntamente com o jurídico da Federação seja construída uma política de enfrentamento ao assédio para ser discutida com o governo federal. Também foi encaminhada a elaboração de um e-book sobre assédio, a retomada mensal do GT Mulheres do SINTUFEJUF, com a próxima reunião na primeira quinzena de setembro e a participação da categoria na Marcha das Margaridas. O Sindicato, através das coordenadoras Elaine Bem e Luana Lombardi, compõe também a Comissão para elaboração da política institucional de enfrentamento ao assédio, criada a partir de uma conquista do acordo de greve de 2022.
O Agosto Lilás representa uma luta contínua pela igualdade de gênero, pelo fim da violência contra a mulher e pela busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Com atenção às estatísticas alarmantes de violência de gênero no Brasil, é fundamental que todos estejam engajados nessa luta, denunciando, apoiando e exigindo políticas públicas efetivas. O SINTUFEJUF reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e sua participação ativa no Agosto Lilás e eventos como a Marcha das Margaridas, em busca de um futuro onde todas as mulheres possam viver em segurança e com dignidade.
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