O coordenador de esporte e lazer do SINTUFEJUF Paulo Vitor Cotta e o representante dos TAEs da reitoria do IF Sudeste MG Pedro de Freitas Damasceno da Rocha participaram no dia 9 de junho, da reunião do Colégio de Dirigentes (CODIR) que discutiu a regulamentação do trabalho remoto. A reunião contou também com a participação de representantes da APES e SINASEFE. A discussão esteve em torno da forma como o trabalho remoto foi implementado, não havendo espaço prévio da discussão. “Participei da reunião do Colégio de Dirigentes que nos ouviu sobre esta demanda, além do fato de já estarmos recebendo por parte dos trabalhadores problemas com as diretrizes dela”, explica Paulo. Segundo ele, há uma responsabilização do servidor no trabalho remoto, referente às condições adequadas de trabalho. Além disso, a regulamentação da forma que foi feita não deixa claro quais são as possibilidades de trabalho presencial, o que tem causado preocupação na categoria. “Com relação ao que vem acontecendo, pela demanda que diversos trabalhos exigem, há atividades que não se consegue fazer remotamente. A portaria traz espaços para ocorrerem situações contrárias às recomendações atuais em tempos de pandemia” conta o coordenador.
Para solucionar estes problemas, o SINTUFEJUF, APES e SINASEFE reivindicam que seja feita uma discussão junto aos representantes dos servidores para melhor estabelecimento das regras do trabalho remoto. Desta forma, segundo Paulo Vitor, a reunião do CODIR encaminhou duas propostas, uma de levar para o CONSU e discutir na instância superior da instituição. A segunda foi de que as representações sindicais pudesse encaminhar ofício com as demandas a respeito.
De acordo com Pedro, foi solicitado dos representantes sindicais que apresentassem quais pontos da portaria havia o interesse de discutir no CONSU. Foram indicados alguns pontos, enfatizando que indicações pontuais não substituem em qualquer hipótese o caráter inclusivo e participativo do debate em uma reunião do conselho, visto a amplitude de representações do mesmo, o que deve proporcionar maior legitimidade à discussão da portaria. Com as duas propostas em aberto, os representantes foram convidados a se retirar da videoconferência para que fosse feita a deliberação. Posteriormente foram informados da decisão. Conforme proposta feita pela presidência do Colégio de Dirigentes, a Portaria ainda não será encaminhada para a discussão no CONSU, e se desejarem este encaminhamento,as entidades deverão, novamente, formalizar por ofício esta intenção, indicando os pontos a serem discutidos. “Ainda sim, esta solicitação deverá ser, novamente, apreciada pelo Colégio de Dirigentes, antes que a solicitação dos sindicatos seja atendida” lamenta Pedro.
As representações enfatizam que todas as manifestações dos sindicatos, que em nenhuma hipótese possuem qualquer viés pessoal, visam somente um posicionamento institucional que atendam aos servidores e comunidade acadêmica como um todo. Conforme os representantes, a democracia institucional se faz não somente com a concessão benevolente de espaços de fala, mas com reconhecimento das demandas apresentadas, garantias de debates amplos e participativos, e efetividade no encaminhamento de propostas, sugestões e decisões tomadas em instâncias coletivas e representativas, para que toda a comunidade acadêmica sinta-se segura e acolhida pela instituição com a qual contribuem diariamente para sua consolidação, crescimento e sucesso.
Entidades cobram debate desde o início das atividades remotas
Segundo Pedro, a paralisação das atividades presenciais nos campi e na Reitoria do IF Sudeste MG foi oficializada por portaria do dia 16 de março, com início a partir do dia 17 de março. No final da semana seguinte, dia 25 de março, foi assinada a Portaria-R nº 237/2020, que regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a jornada de trabalho remoto no IF Sudeste MG. Desde então, este tem sido o documento de orientação das atividades.
Pedro explica que em abril, os sindicatos em contato com a Reitoria do IF Sudeste MG solicitaram a inclusão da Portaria-R nº 237/2020 na pauta do Conselho Superior (CONSU) da instituição. No dia 22 de abril, em reunião virtual com o Reitor, os representantes do SINTUFEJUF já haviam apresentado esta demanda, para que a portaria fosse discutida no CONSU para publicação de uma resolução, visto que as entidades defendem e acreditam que uma regulamentação desta natureza precisa contemplar as visões e opiniões de todos os segmentos da instituição.
Em maio, em reunião do Colégio de Dirigentes, foi informado por um representante do SINASEFE que o reitor havia citado a reunião que teve com as representações sindicais no final de abril, mas a proposta de submissão da Portaria-R nº 237/2020 à apreciação do CONSU não foi votada pelos dirigentes. Em seguida, na reunião do CONSU do final de maio, novamente não constava em pauta a referida portaria, apesar de nova solicitação, formal, via ofício, ter sido encaminhada no dia 12 de maio à reitoria, assinada pela APES, SINASEFE e SINTUFEJUF.
Na véspera do CONSU de 20 de maio, houve uma sinalização do gabinete de que seria marcada uma reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes, em que um dos itens a serem discutidos seria a Portaria-R nº237/2020, mas não houve indicação da data.
No dia 02 de junho de 2020, os três sindicatos atuantes no âmbito do IF Sudeste MG receberam convite para indicarem representantes à reunião sugerida no final de maio. Conforme o Ofício Nº70/2020/IF SUDESTE MG – GAB/REITORIA, “a Portaria nº 237/2020, de 25/03/2020, seria novamente pautada para discussão”, novamente no Colégio de Dirigentes, apesar das solicitações formais já realizadas, reiteradamente, por estas entidades sindicais tanto por ofício, como em reuniões com a gestão do IF Sudeste MG.
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