SINTUFEJUF, APES e Sinasefe apresentam minutas de Flexibilização e Teletrabalho à reitoria do IF Sudeste MG e fecham acordo de cronograma para debate e aprovação no CONSU

O Fórum Intersindical do IF Sudeste MG do qual fazem parte o SINTUFEJUF, Apes e Sinasefe, participou na manhã de terça, 16 de junho, de uma reunião com o reitor André Diniz para discutir as propostas de minutas sobre Flexibilização da Jornada de Trabalho e Teletrabalho. Os documentos apresentados pelo Fórum haviam sido construídos em reuniões de grupos de trabalho (GTs) sobre cada tema, formados em assembleia geral da categoria em fevereiro e aprovados em nova assembleia dos TAES no final de abril.  Participaram da reunião, além dos representantes sindicais e do reitor, o diretor de gestão de pessoas Luiz Soares e a diretora-adjunta de gestão de pessoas, Thaís Brito.

O debate reforçou a necessidade de revisão do conceito de público, além da tramitação dos pedidos de flexibilização sem que seja necessário passar pelo Colégio de Dirigentes. A resolução vigente foi aprovada no Consu em 2018, sem apoio dos TAEs, uma vez que apresentava retrocessos justamente no conceito de público adotado na época e no processo de implementação, o que ocasionou uma greve da categoria. 

Conforme o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, a reitoria recebeu bem a nova proposta desenhada pelos GTs. Agora, os próximos passos são apresentar a pauta no Consu, formar uma comissão para a proposição das minutas institucionais a serem tramitadas, passar pelo Colégio de Dirigentes e pelo Conselho Superior, onde serão aprovadas as novas resoluções “A minuta que os sindicatos elaboraram seguirá aos membros da comissão como referência pro início do debate”, explica.

De acordo com o representante dos TAES da reitoria no SINTUFEJUF, Pedro Rocha, durante a reunião houve o consenso dos presentes de que os documentos foram bem construídos, principalmente em relação à flexibilização. “Já havia um trato institucional desta proposta. Então, acredita-se que ela possa se encaminhar bem nos próximos meses para uma aprovação pelo menos para discussão nas instâncias de decisão”, afirma Pedro. Segundo ele, o Conselho Superior (Consu) deverá definir um grupo de trabalho para discussão e fazer a avaliação para estudo da implementação, passando para o colégio de dirigente e retornando ao Consu para eventual aprovação. Em relação ao teletrabalho, o diretor de gestão de pessoas Luiz Soares indicou a necessidade de um sistema de acompanhamento, entretanto, Pedro acredita que isso possa atrapalhar o andamento de avaliação da minuta para ser implementada no instituto.

Para a representante dos TAEs do campus Juiz de Fora no SINTUFEJUF, Daniele Fabre, a reunião foi bastante proveitosa, uma vez que foi possível visualizar um cronograma acerca do andamento das Resoluções de Flexibilização e de Teletrabalho. “Outro ponto relevante é que a atual gestão se mostra favorável à ampliação do conceito de Público para fins de flexibilização da jornada de trabalho”, afirma.

O cronograma prevê as datas das reuniões dos conselhos superiores que apreciarão a minuta. Desta forma, segundo Pedro, deve acontecer no mês de julho uma reunião extraordinária para discutir as propostas e tirar GTs  com previsão de discussão para aprovação em meados de setembro.

Segundo o reitor, André Diniz, a intenção da atual gestão, desde o início, é ter uma aproximação com os sindicatos e com as representações TAES e docentes nos conselhos. “Pretendemos refletir o que de melhor pode ser ofertado aos servidores, não no sentido de personificar algum tipo de vantagem, mas entender que os servidores fazem parte da instituição e a instituição precisa de certa forma aprimorar seu atendimento ao público e a sua relação com a sociedade”, explica. Ele afirma que toda alternativa que visa oferecer um melhor atendimento será bem recebida pela gestão e pautada nas discussões institucionais. “A intenção nossa enquanto gestão e reitoria é apoiar esses movimentos no sentido de aprimorar nossas regulamentações internas para que a gente consiga melhorar o nosso atendimento” afirma.

Conforme Flávio Sereno, a expectativa é que a regulamentação do IF Sudeste MG deixe de ser mais restrita que a da legislação vigente. “Os entendimentos nesse sentido têm sido convergentes e a proposta que apresentamos tem como base o plano de carreira dos técnicos administrativos em educação, uma lei federal, e outras que também respaldam a legalidade da alteração que estamos reivindicando”, afirma.

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