Devido aos novos bloqueios orçamentários do Ministério da Educação (MEC) realizados pelo governo Bolsonaro, milhares de estudantes foram surpreendidos na tarde da última terça-feira, 6, pela notícia de que bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e residentes médicos podem ficar sem receber em dezembro. Em resposta a esta medida arbitrária e antidemocrática do Governo Federal, foi realizada na manhã de quinta-feira, 8, pela Associação de Pós Graduandos (APG), Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), SINTUFEJUF e APES, um ato na reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e um protesto no Parque Halfeld, alinhado à mobilização nacional em defesa do pagamento das bolsas Capes, e a paralisação das atividades de Pós-Graduação até que o pagamento seja concluído e o bloqueio revogado.
O coordenador do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, que participou da mobilização representando a entidade, reforça o caráter absurdo deste bloqueio por parte do governo Bolsonaro e a importância da organização dos alunos de pós-graduação da UFJF. ”É importante os estudantes da pós se mobilizarem para não só denunciar mais uma atitude de descaso com a educação pública deste governo, mas principalmente para tentar reverter mais este corte. O não pagamento aos pesquisadores da pós-graduação paralisa uma série de atividades e deixa parte deles sem sua única remuneração. É algo absurdo o que está acontecendo no apagar das luzes do atual governo. Não surpreende a medida porque foi a linha dos quatro anos que estão findando. Mas é inacreditável que faça isso como um ato de despedida de sua política educacional desastrosa”, salienta o sindicalista.
Foram mais de 200 mil bolsas Capes impactadas por esta política do governo Bolsonaro ter zerado o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC. Para a coordenadora da APG, doutoranda em História e bolsista Capes, Dalila Varela Singulane, pressionar o governo, demonstrando que a classe está atenta, organizada e em luta, é muito importante para mostrar à população que os estudantes da pós não só estudam, mas que trabalham fazendo ciência. “Nós somos pesquisadores, trabalhadores e trabalhadoras. A Perspectiva da bolsa na pós-graduação é a perspectiva de um salário. Utilizamos ela na pós, não só para estudar, não só para comprar livros e esse tipo de coisa. A bolsa contribui para pagarmos nosso aluguel, nossa alimentação, e todo tipo de contas que temos que passar. É a bolsa Capes que subsidia isso. Mesmo que defasada há quase dez anos, a bolsa é nosso salário e é essencial para nossa vida”, destaca a coordenadora.
Além disto, Dalila ressalta que o governo Bolsonaro, no apagar das luzes e após ter sido derrotado democraticamente nas urnas pelo presidente Lula, sempre se mostrou ser contra a ciência e contra a educação, sendo o bloqueio no MEC um reflexo disto na pós-graduação, já que são os Institutos Federais e as Universidades Federais que produzem, majoritariamente, ciência no Brasil. “É mais uma demonstração do quanto ele nos odeia. E odeia a ciência, educação e tecnologia no país”, sintetiza.
Em consonância, o Diretor de Políticas Institucionais da APG UFJF, Matheus Botelho, expõe que os alunos de pós-graduação necessitam ter dedicação exclusiva às pesquisas, pois para o recebimento da bolsa Capes é necessário que o pesquisador não tenha nenhuma outra forma de remuneração. Em adição a isto, as bolsas estão defasadas há nove anos (desde 2013 tem o mesmo valor para o mestrado e doutorado) e não existe nenhum benefício trabalhista ou previdenciário, como férias, décimo terceiro, vale-transporte e vale-alimentação. “Se formos fazer um comparativo para 2023, considerando que o salário mínimo são 13 parcelas e a bolsa 12, é possível que os bolsistas, inclusive de mestrado, recebam menos que um trabalhador brasileiro que recebe o salário mínimo. Estimamos que mais de 50% dos alunos de pós-graduação na UFJF sejam bolsistas Capes. Ela é de longe a que paga a maioria das bolsas. O impacto é muito grande”, evidencia o diretor acerca dos impactos diretos na vida dos universitários da federal de Juiz de Fora.
A mobilização dos estudantes da pós-graduação, juntamente com outros setores da sociedade surtiu efeito. A Capes informou, no mesmo dia em que a paralisação começou, que conseguiu o desbloqueio de R$210 milhões do seu orçamento e que os pagamentos acontecerão até a próxima terça-feira, 13. Mesmo com a situação ainda não concluída por completo, houve, para além do alívio com o desbloqueio, esperança com a notícia de que o grupo de educação da transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um aumento de pelo menos 40% para as bolsas Capes.
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