No último dia 2 de julho, o Fórum intersindical do IF Sudeste MG, composto por representantes do SINTUFEJUF, APES e do SINASEFE Rio Pomba e Barbacena, organizou, de forma remota, a primeira reunião ampliada com as respectivas categorias de docentes e técnico-administrativos em educação (TAEs). O objetivo era debater sobre a Portaria 237, que instituiu as medidas de prevenção ao coronavírus, define as atividades essenciais e regulamenta o trabalho remoto dos servidores, e sobre o projeto Reencontro, que visa construir uma proposta coletiva e integrada de análises e ações para as atividades do instituto.
De acordo com o representante dos TAEs do IF Sudeste no Sintufejuf, Sandro Teófilo, a reunião teve cerca de 2 horas de duração e chegou a registrar simultaneamente a participação de mais de 70 trabalhadores. Esta, segundo ele, foi uma oportunidade de se manifestarem em relação a Portaria 237 e o Projeto Reencontro, que trata-se de uma proposta já apresentada pelo colégio de dirigentes da instituição para que os servidores reflitam melhor sobre o processo de acompanhamento dos estudantes neste momento de pandemia. Além disso, traz a possibilidade de construir protocolos para um possível retorno, embora, Sandro acredite que isso seja complicado no momento .
O dirigente da Apes, Jalon de Morais Vieira afirma que a reunião cumpriu seu propósito de discutir com as bases da Apes, Sintufejuf e Sinasefe, temas importantes para a instituição neste momento de pandemia. Ele destaca que, por várias vezes o fórum Intersindical solicitou ao reitor análise e debate da portaria 237 no Conselho Superior (CONSU) da instituição que é o órgão máximo e deliberativo da mesma, por entender que a diversidade de opiniões pode colaborar para construção deste importante documento.
Para Flávio Sereno, coordenador geral do Sintufejuf, o diálogo com os TAEs e docentes, aproxima as ações das entidades com a opinião e a realidade dos trabalhadores na pandemia. O coordenador estima que cerca de cem pessoas tenham participado da reunião, se considerar aqueles que não puderam acompanhar o tempo todo. Deste modo foram realizados os encaminhamentos consensuais, uma vez que o Fórum trabalha com consensos. “O que é polêmico nós acumulamos para ser decidido nas instâncias deliberativas de cada entidade, afirma, Flávio”. Conforme ele, em relação à portaria 237, o pedido dos três sindicatos ao reitor e ao colégio de dirigentes, de que a portaria possa ser objeto de debate e deliberação no CONSU, possibilitaria que ela se transformasse numa resolução do Instituto Federal Sudeste MG . “Nós não entramos no mérito do que vamos propor de alteração na portaria por entendermos que o espaço democrático e correto é o CONSU”, explica Flávio. Segundo ele, há um parecer da assessoria jurídica da Apes que aponta ilegalidade de uma regulamentação de trabalho remoto ter sido feita por portaria e não por resolução do Conselho Superior. “A gente em momento algum propõe revogar a portaria porque entendemos que a existência da regulamentação é importante tanto para a instituição quanto para seus trabalhadores, mas nós gostaríamos de aperfeiçoar o seu conteúdo e ajustar a partir de um debate amplo com conselho superior”, opina.
O representante do SINASEFE Wildson Justiniano Pinto, professor do Campus de Rio Pomba, reforça que as alterações na Portaria 237 são necessárias para atender as demandas de todos os servidores, e a solicitação ao Reitor para que o documento seja pautado no CONSU, permite o debate democrático. “As diversas vozes podem se somar para a construção de uma portaria que atenda a todos” alega.
Segundo Jalon, com relação ao projeto reencontro, foram formadas diversas comissões para discutir variados assuntos, porém também sem discussão no Conselho superior. Estas comissões são compostas basicamente por membros de gestão, sem participação de representações da instituição.
Diante disso, tendo em vista que ainda não foi concluído, Flávio explica que foi solicitado formalmente que as entidades sindicais possam compor tais comissões, a partir de indicações, para que o projeto possa ter contemplado em seu conteúdo e ações, a visão dos trabalhadores através de suas entidades representativas.
Segundo Sandro, foi encaminhado também que as comissões instituídas procurassem incorporar os estudantes. “Essas comissões hoje não tem estudantes na composição e seria importante que ela tivesse a participação deles, que fazem parte da instituição, para que sejam ouvidos em suas dificuldades, dúvidas, anseios e medos, que a instituição faça um trabalho junto a eles e que eles também contribuam para esse trabalho” opina Sandro.
Para ele, tanto a portaria quanto o projeto são pertinentes. “A portaria é importante para ajudar a regulamentar, mas possui vícios. Espero que de fato ocorra um debate mais amplo que possa englobar mais pessoas mais visões e segmentos da comunidade e não apenas o corpo diretivo da gestão institucional” afirma
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