O coordenador geral do Sintufejuf Flávio Sereno e a coordenadora do sindicato, Isabel Cristina participaram ontem, 15 de julho, de uma reunião da FASUBRA com representantes das entidades filiadas. Na ocasião foi realizado o relato dos dirigentes da federação sobre a reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe ), do qual a FASUBRA faz parte, com o Ministério da Economia, realizada no último dia 3 de julho. Nesta reunião, os representantes do Fonasefe exigiram do governo uma resposta às reivindicações das categorias apresentadas em pauta conjunta protocolada em fevereiro deste ano. Foi discutido também o cancelamento da consignação em folha das mensalidades sindicais, através de um aplicativo desenvolvido pelo governo.
De acordo com os relatos, durante a reunião do Fonasefe foi percebida pela representação da FASUBRA, a intenção do governo de ampliação do trabalho remoto para o período pós-pandemia e de volta parcial ao trabalho de alguns setores do serviço público federal.
Para Flávio Sereno, este não é momento de enfraquecer o isolamento social, e seria uma imprudência de qualquer gestor que fizesse essa opção agora, uma vez que todas os especialistas orientam para a manutenção, por hora, do isolamento social como forma de preservar vidas. “Sabemos que por causas diversas, o isolamento não atingiu o nível ideal, mas menos isolamento agora significaria mais casos de uma doença para a qual ainda não existe remédio ou vacina comprovadamente eficazes”, lamenta. Segundo o coordenador, somente com a continuidade do trabalho remoto se mantém o isolamento social possível. A alternativa descartada seria retorno ao trabalho presencial num momento completamente inadequado do ponto de vista da saúde dos trabalhadores.
Deste modo, Flávio destaca que é imprescindível o esforço para manter as pessoas o máximo de tempo em casa. “Temos exemplos opostos já evidenciados no setor público. Desde a decisão do presidente do STF, Dias Tóffoli, que ampliou o prazo do trabalho remoto para os servidores do Supremo até 31 de janeiro, até o Ministério da Ciência e Tecnologia que já publicou portaria para volta parcial de seus trabalhadores”, conta.
O coordenador explica que a medida adotada não significa que o modo como se desenvolve ou como se regulamenta o trabalho remoto, neste momento, será permanente, se estendendo para o período seguinte quando for possível ampliar as atividades presenciais. “Quando esta hora chegar, vamos ter que pegar o acúmulo de conhecimento e debates de agora e adaptar a situação futura” alerta. Conforme Flávio, o trabalho remoto afeta cada trabalhador de forma diversa, tanto pertencente a categorias diferentes, quanto de uma mesma categoria. “No caso dos técnicos administrativos em educação (TAEs) isso é bem evidente. Temos desde o TAE que pode facilmente desenvolver o home office, e até deseja isso, até aqueles que, por diferentes motivos, não tem condições de se adaptar. Passando pela natureza de seu cargo ou atividade até seu conhecimento ou falta de estrutura para trabalhar com as ferramentas adequadas” esclarece.
Dentro do debate da reunião da FASUBRA, foram realizados os informes sobre os Projetos de Lei no Congresso Nacional relacionados à suspensão do pagamento de empréstimo consignado, adiamento de eleições de dirigentes nas instituições federais de ensino superior e a sessão que vai votar o veto do presidente aos artigos da Lei Complementar nº 173, que tratam da possibilidade de reajuste salarial de servidores públicos e a suspensão do prazo de validade de concursos federais. Para o veto ser derrubado será necessário que a decisão seja aprovada pela maioria absoluta dos deputados e senadores no Congresso Nacional.
Diante disso, a FASUBRA tem realizado pressão virtual aos parlamentares. Segundo Flávio, alguns canais já estavam abertos devido aos debates que precederam a pandemia. Particularmente os da Reforma Administrativa, Plano Mais Brasil e a própria Reforma da Previdência aprovada no ano passado. “Os sindicatos ligados à FASUBRA tiveram desde essa época, orientação de conversar com os parlamentares com base nas cidades onde se constituem estas entidades. Como foi o caso do SINTUFEJUF que se reuniu com os três Deputados Federais de Juiz de Fora para apresentar nossos argumentos”, conta Flávio. Estas entrevistas estão disponíveis nos canais de comunicação do Sintufejuf (site, Instagram, facebook e Youtube).
Os sindicatos expuseram a situação da categoria de cada instituição federal de ensino por eles representadas. Segundo Flávio, de forma geral as condições são semelhantes, com adoção do trabalho remoto decorrente da pandemia e presencial para os serviços essenciais. “O que diferencia é como cada instituição se preocupa com a segurança de sua força de trabalho que está na chamada linha de frente do enfrentamento a pandemia ou nos serviços classificados como essenciais. E as condições de trabalho de quem precisou se adaptar rapidamente e de forma obrigatória ao home office” afirma.
Em relação ao ensino a distância, ou ensino remoto (como tem sido chamado), Flávio afirma que a questão gera polêmica, principalmente em se tratando de falta de alternativa presencial. “Sabemos que as consequências da adoção deste modelo não são totalmente mensuráveis e que problemas graves vão surgir. Ao olhar pro outro lado e perceber que a volta de aulas presenciais está longe, optamos no Sintufejuf por aprofundar o debate nas particularidades e tentar incluir mecanismos de proteção e de redução de danos nas resoluções que regulamentam a nova realidade. Foi por isso que, ao garantir que o ensino remoto emergencial (ERE) da pós graduação da UFJF não vai gerar trabalho administrativo presencial, votamos favoráveis no Conselho Superior. Também era nossa condição que o ERE fosse facultativo para os programas, professores e estudantes. Isso também foi garantido e consta no texto final da resolução aprovada no conselho” explica.
Segundo ele, no Instituto Federal Sudeste MG a situação se diferencia pela postura (já conhecida) do reitor de tomar decisões autocráticas sem ouvir a comunidade acadêmica. “Lá o trabalho remoto foi regulamentado por portaria sem nenhum debate minimamente ampliado com as representações dos estudantes ou dos trabalhadores, ou mesmo o Conselho Superior da instituição. Isso dificulta o trabalho de todos e joga nas costas do próprio reitor Charles Okama, toda a responsabilidade dos erros e acertos das decisões, o que é lamentável. Principalmente numa situação tão complicada como a que passamos, com tantas incertezas e eventos inéditos a todos nós”, lamenta.
A coordenadora Isabel Cristina falou sobre a situação do hospital universitário da UFJF. Ela destacou também a importância da realização de campanhas de doação como a desenvolvida pela FASUBRA em parceira com os sindicatos filiados “O HU tem recebido muita doação, e são elas de enorme importância nesse momento tão delicado”, afirma. Na ocasião ela defendeu a ideia de não enfraquecimento do isolamento social, quando possível.
Isabel destacou a implantação na UFJF da IN 28, o aumento dos casos de covid-19 na cidade e a preocupação com o Trabalhador do Hospital Universitário de Juiz de Fora, que segundo ela é referência na cidade. Na data de hoje o hospital apresenta 8 casos positivos para covid-19 quatro casos em avaliação. “Essa situação está causando o estresse no trabalhador e a insegurança. Há aumento no consumo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo que o HU recebe pacientes de diversas patologias como por exemplo tuberculose , que também precisam destes EPIs devido a transmissão por aerossóis em alguns dos casos” explica.
Ela explica que a compra dos EPIs ocorre por pregões, porém estão tendo dificuldade em receber os equipamentos, uma vez que o consumo e a procura aumentaram. O atendimento do ambulatório da unidade Dom Bosco retornou seu funcionamento em 30% devido ao agravante dos doentes crônicos. Este retorno está sendo acompanhado e planejado por uma equipe multidisciplinar e de profissionais envolvidos, um grupo criado para receber esse paciente sem causar nenhuma exposição dos trabalhadores e também do paciente e acompanhante. “Foi criada toda uma estrutura para higienização e esterilização local com intervalos entre as consultas para que pudesse trazer ao profissional toda segurança” conta.Na próxima semana começarão as testagem dos trabalhadores da linha de frente, que estão dentro do hospital, como vigilantes, porteiros, recepcionistas, auxiliares de limpeza técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, médicos residentes, entre outros. Segundo ela, o teste rápido será realizado para os funcionários assintomáticos e o PCR (exame que detecta se o vírus SARS-CoV-2 está presente no corpo) para os sintomáticos.
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