Na próxima segunda-feira, 21, às,14:30h, acontece em formato remoto, reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Carreira da Fasubra, voltada para o debate sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
A reunião, terá como pauta a apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), que sistematizou e construiu um boneco com base nas propostas enviadas pelas entidades e construiu um documento, juntamente com a Assessoria Jurídica da Fasubra, sobre a posição da Fasubra e os impactos da Instrução Normativa nº 24/2023 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD).
O debate seguirá até o dia 1° de setembro. Os representantes de cada instituição no GT vão se reunir com os TAEs para avaliar a proposição da CNSC e posteriormente submeter à apreciação do GT Nacional.
De acordo com uma das representantes do SINTUFEJUF no GT, Marcélia Guimarães, o GT Carreira Local contribuiu com debates a nível nacional, evidenciando pontos significativos que devem ser preservados ou alterados no PCCTAE. “Houve uma mobilização muito grande de TAEs da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que participaram de quatro reuniões locais. Como já disse, há dois pontos que são muito valorizados pelos representantes no GT de Carreira Nacional: o aumento da remuneração no início da carreira e o desenvolvimento dos TAEs nessa carreira. As propostas dos TAEs da UFJF também convergem para esses pontos. Espero que o espírito dessas ideias seja preservado pela CNSC”.
Marcélia destaca ainda que os participantes do GT Nacional estão ansiosos pela plenária da Fasubra que irá concluir a proposta a ser apresentada ao governo federal. “O tempo está correndo e há muitas reclamações, nas reuniões do GT, a respeito da necessidade de negociarmos as alterações na carreira.
Nessa reunião do dia 21, a CNSC também vai apresentar suas críticas ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) apresentado pelo governo federal. Espero que surjam sugestões práticas para a nossa discussão e implantação do teletrabalho no PGD da UFJF”.
O outro representante do SINTUFEJUF no GT Carreira, Ivan Bilheiro, acredita que, a partir das apresentações iniciais das bases, os membros da CNSC e do Grupo de Trabalho têm um “bom material” para construir uma proposta condizente com as necessidades e as diferentes realidades vividas pelos TAEs. “Agora, é avançar com a proposta única, para debatermos com as bases e criarmos os consensos necessários à negociação com o Governo”.
Além disso, Ivan concorda que o processo de construção das propostas a partir da FASUBRA é demorado, já que a Federação precisa ouvir toda a sua base. Mas, por outro lado, ele entende que o debate gera um estímulo importante de conscientização sobre a necessidade de se atualizar a carreira TAE. “A luta é grande, mas estamos em um contexto menos adverso que permite avançarmos, se tivermos união e comprometimento”.
Cronograma
O seguinte cronograma dos trabalhos foi aprovado pela coordenação da pasta, juntamente com a CNSC:
📆 09 de agosto – Último dia para submissão de propostas pela base.
📆 21 de agosto – Apresentação do documento consolidado das propostas pela CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira) e avaliação da Instrução Normativa nº 24/2023 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD).
📆 De 21 de agosto a 01 de setembro – Período de discussão das propostas consolidadas nas bases.
📆 06 de setembro – Reunião do GT Nacional para apresentação das avaliações das proposições das bases.
📆 A partir de 06 de setembro – Elaboração da proposta de aprimoramento do PCCTAE pela CNSC, visando a sua apresentação à DN (Direção Nacional) e discussão na Assembleia Geral.
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