Com a participação virtual de 33 entidades representadas por 156 delegadas e delegados de todo o país, a Plenária Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), realizada nos dias 04 e 05 de março, reafirmou a paralisação nacional dia 16 e o indicativo de greve para o próximo dia 23. A data segue o calendário do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), também aprovado pela Plenária. Pelo SINTUFEJUF participaram o coordenador geral Flávio Sereno, a coordenadora de Educação e Formação Sindical Elaine Bem, o coordenador de Finanças Luiz Tegedor e a aposentada Rosângela Frizzero.
De acordo com o coordenador de finanças do SINTUFEJUF , Luiz Tegedor, na ocasião, a Plenária deliberou por manter a articulação com outras categorias para construção da greve unificada.
O objetivo é defender o serviço público e exigir a reposição salarial das trabalhadoras e trabalhadores que estão com os salários congelados há 5 anos, e que, apenas no governo Bolsonaro, acumulam cerca de 20% de perdas salariais. “A greve continua em construção, mantendo o calendário acordado com as demais categorias. Em várias falas foi destacada a importância da tarefa de derrotar Bolsonaro, inclusive o Coordenador Geral Toninho (Antônio Alves Neto) destacou que é tarefa de todos os companheiros que militam em partidos”, conta Luiz.
A aposentada Rosangela Frizzero explica que a ideia é não construir a greve somente da Fasubra, ou seja, das trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino, mas de todo o serviço público.
Entretanto, existe uma dificuldade de mobilização de outros setores do serviço público federal.
Apesar desse obstáculo, a última reunião do Fonasefe, realizada no dia 04/03, organizou os encaminhamentos da campanha salarial unificada dos Servidores Públicos Federais. Além do dia 23 de março como indicativo de greve, o calendário construído pelo Fórum e reafirmado pela plenária inclui o dia 08 de março como fortalecimento do Dia Internacional das Mulheres, com atos em todo o país; o lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve (atividade virtual) no dia 09 de março; o Dia Nacional de Mobilizações, paralisações e manifestações em todo o Brasil, com ato em Brasília e nos estados, em 16 de março, data já aprovada em assembleia geral pela categoria de técnico-administrativos em educação da UFJF e IF Sudeste MG.
Para Rosângela, o objetivo da plenária foi cumprido. “Conforme algumas falas, têm muitas entidades com dificuldades de entrar em greve. Por isso, vai ser montado o comando de mobilização. Foi aprovado também lutar pelas 30 horas, a realização de concurso, o fim da Ebserh e Fora Bolsonaro“, conta.
Conforme a coordenadora de Educação e Formação Sindical do SINTUFEJUF, Elaine Bem, a plenária possibilitou a compreensão de como está o quadro geral em outras instituições. “Percebemos o impacto e dificuldades nas mobilizações devido às questões da pandemia, onde o trabalho presencial ainda não foi totalmente retomado”, avalia.
Durante a Plenária também foi deliberado o adiamento do Congresso da Federação, CONFASUBRA, com data limite até maio de 2023 e consequentemente a prorrogação do mandato da Direção Nacional e do Conselho Fiscal. “Três tarefas se tornaram eixos de discussão, a greve do serviço público federal, o XXIV Confasubra, e a tarefa de derrotar Bolsonaro nas eleições”, explica Luiz.
De acordo com o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, dentro da análise de conjuntura nacional, também foi discutido o Decreto 10.620 e o risco da integração do ponto eletrônico das instituições federais de ensino ao sistema do Governo Federal “Propus, e foi aprovado, que a FASUBRA paute novamente em plenária a questão da tentativa do governo em transferir as aposentadorias para o INSS e a pressão do governo pela integração do ponto eletrônico ao sistema do Ministério da Economia”, conta Flávio. Com o decreto, o Ministério da Economia ficaria responsável pela gestão dos benefícios previdenciários dos servidores da Administração Pública direta, e o INSS se encarregaria de gerir as aposentadorias e pensões dos servidores vinculados às autarquias e às fundações públicas.
Já a integração do ponto eletrônico comprometeria as mobilizações, paralisações e greves, uma vez que facilitaria ao governo ter acesso, em tempo real, aos nomes de quem aderisse ao movimento paredista. Tradicionalmente os dirigentes não entregam essa lista, preservando os trabalhadores de possíveis retaliações direcionadas.
Para Elaine, a plenária não podia deixar de ser atravessada pela importante data do 8 de março. “Não apenas pelo mês em que estamos, mas justamente pelo significado histórico desta data, onde mulheres se organizam para lutarem contra a opressão, por direitos e respeito, se articulam politicamente para ocupar espaços, ecoarem a sua voz e participarem ativamente na construção e exigência de políticas públicas que contemplem suas causas”. Ela destaca ainda a moção de repúdio às falas machistas e misóginas do deputado estadual Arthur do Val em relação às mulheres ucranianas. “A síntese e urgência de todo esse quadro que discutimos e vivenciamos é essa: precisamos atacar, ir às ruas, entrar em greve e mostrar nossa força. Que somos capazes de nos articular, engrossar as fileiras e lutar por nossos direitos como servidores públicos federais”, comenta.
Outro destaque da plenária citado por Elaine Bem é a importância da exigência do Passaporte de Vacinação nas instituições.
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