Na tarde da última quarta-feira, 4 de junho, o SINTUFEJUF realizou uma assembleia geral híbrida com técnico-administrativos em educação da UFJF e do IF Sudeste MG. A pauta do encontro incluiu os debates sobre a proposta de nova resolução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a escolha da Comissão Eleitoral para o Conselho Fiscal e a eleição de delegados que representarão a categoria na Plenária Nacional da Fasubra, que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de junho, em Brasília. Também foi feita uma avaliação da reunião com o Governo Federal.
Os representantes do SINTUFEJUF no Comitê de Discussão do PGD da UFJF, Adilson Zaniratto e Flávio Sereno, apresentaram um balanço do processo de negociação. Eles destacaram que, embora tenha havido avanços significativos — com melhorias em 10 dos 14 pontos inicialmente considerados problemáticos —, o espaço de negociação dentro do comitê foi esgotado.
A proposta de alteração da resolução de 2023 foi amplamente debatida, com críticas à tentativa de descaracterização do PGD, apontando-se o sistema de avaliação como o principal entrave. Também foram discutidos temas como a proteção da flexibilização da jornada, a exclusão de servidores PCDs, o papel da chefia, a tabela de atividades, o sistema Polari, o estágio probatório, os recursos, a revogação da resolução atual e o direito à desconexão.
A assembleia aprovou o retorno da minuta ao Comitê com destaques a serem votados posteriormente, incluindo as sugestões enviadas por e-mail pela categoria conforme aprovado na assembleia de 20 de maio. Entre os destaques estão princípios constitucionais, direito ao contraditório e mudanças em artigos específicos, mantendo o debate sobre o sistema de avaliação como foco para o Conselho Universitário (CONSU).
Deste modo, foram aprovados por unanimidade, a manutenção do art. 36 da Resolução Consu nº 56; a alteração do primeiro “considerando” para contemplar todos os princípios constitucionais do art. 37 da CF/88; ajustes na linguagem e nos termos utilizados, como a substituição de “time” por “equipe”; e a garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa em caso de descumprimento das atividades pactuadas. Também foi proposta a supressão do art. 51 e alterações pontuais nos artigos 7, 50 e 52 para reforçar a responsabilidade, organização e segurança das informações no trabalho remoto.
Na sequência, foi criada a Comissão Eleitoral responsável por organizar a eleição do Conselho Fiscal do SINTUFEJUF. A comissão será composta por três membros titulares e três suplentes. Foram eleitos como titulares: Moacyr do Valle, Cláudia Seccadio e Sebastião Girard. Como suplentes: Maria Luísa Costa, Silvia Regina e Edna Canobietti.
A coordenadora geral do SINTUFEJUF, Rosângela Márcia Frizzero, reforçou a importância da Plenária Nacional da Fasubra, marcada para os dias 13, 14 e 15 de junho, em Brasília. A atividade definirá os rumos da luta da categoria frente à conjuntura nacional e à postura do governo nas negociações.
Três chapas se inscreveram para a disputa das vagas de delegados, Chapa 1 – Juntos, Chapa 2 – Tribo/Unir e Chapa 3 – Vamos à Luta e Independentes
A ordem de fala foi definida por sorteio. A assembleia também aprovou, por ampla maioria, que o coordenador de aposentados do sindicato, Rogério Silva, integrasse os delegados como representante nato da direção.
Representando a chapa “Juntos”, Flávio Sereno destacou a necessidade de vincular a luta pelo cumprimento integral do acordo de greve à resistência contra a reforma administrativa. Ele apontou que, apesar de parte do acordo ter sido implementado, itens importantes como a RSC, o reajuste para médicos e médicas, e a implementação das 30 horas ainda não foram cumpridos.
Flávio criticou o retorno da reforma administrativa ao Congresso Nacional e defendeu a substituição do atual interlocutor do governo: “O Feijó não tem mais condição de representar o governo no diálogo. Se o governo insistir nele, é como se dissesse que não quer negociar”. A chapa defendeu ainda a manutenção do estado de greve e o monitoramento constante da conjuntura para avaliar o momento adequado para nova paralisação.
Rogério Silva, representando a chapa formada por Tribo/Unir, reforçou a importância da unidade para enfrentar os ataques à categoria. Ele alertou sobre a possível aprovação da emenda do artigo 19 no STF, que pode extinguir o Regime Jurídico Único (RJU): “Se isso passar, todo o nosso esforço em relação ao PGD, à carreira e às condições de trabalho será colocado em risco”.
Rogério mencionou a frustração da caravana da Fasubra com a postura do governo em Brasília e afirmou que a plenária pode indicar uma nova greve.
Maria Angela Costa, representando a chapa Vamos à Luta e Independentes, relatou a experiência de participar da última manifestação em Brasília e criticou o desrespeito do governo ao anunciar de forma abrupta o encerramento das negociações: “Foi muito duro. Eu nunca vi um desrespeito tão grande em mais de 30 anos de atuação sindical”.
Ela também criticou o acordo de greve aprovado nacionalmente, ressaltando que Juiz de Fora não concordou com os termos. Maria Angela alertou para o impacto da postura do Congresso Nacional sobre os direitos da categoria e defendeu uma forte mobilização: “É o momento da gente ir para a plenária e exigir o retorno à mesa de negociação. Sem isso, estamos fadados ao fracasso, principalmente nos reposicionamentos, 30 horas e RSC”.
Após a fala da última chapa, foi realizada a votação para escolha dos delegados. Quem estava presente votou por cédula, enquanto os participantes online puderam votar por meio de enquete; aqueles que não conseguiram acessar a enquete registraram seu voto pelo chat. Ao final da apuração, a Chapa 1 – Juntos recebeu 49 votos, a Chapa 2 – Tribo/Unir obteve 29 votos, e a Chapa 3 – Vamos à Luta e Independentes somou 15 votos. Com base na proporcionalidade, a Chapa 1 elegeu dois delegados titulares – Felipe Santos e Luiz Tegedor – e a Chapa 2, um delegado titular – Priscila Gomes da Silva. Além disso, Rogério Silva participará como delegado nato, indicado pela direção do SINTUFEJUF.
Durante a assembleia, também foi feita uma avaliação da última reunião entre entidades nacionais e o Governo Federal no dia 23 de maio. A percepção geral foi de insatisfação com a postura do governo, que não demonstrou disposição real para cumprir todos os pontos do acordo firmado ainda durante a greve de 2024.
Na ocasião, Rosangela Frizzero apresentou um panorama da situação nacional e do acúmulo de insatisfação da categoria. O debate ressaltou a necessidade de manter os TAEs mobilizados e alertas, diante da possibilidade de retomada da greve caso o governo não avance na implementação dos compromissos assumidos.
Deste modo, foi reforçada a importância da Plenária da Fasubra, que debaterá a conjuntura nacional e poderá deliberar por um novo calendário de lutas ou indicativo de greve. Diante disso, os presentes aprovaram a autorização para que a delegação eleita tenha autonomia para votar o indicativo de greve, a depender do encaminhamento da Plenária, como forma de fortalecer a posição da base e contribuir para uma eventual construção coletiva da greve no âmbito nacional.
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