Após intenso trabalho, três pareceres da Comissão Acadêmica de Ensino Superior serão debatidos no Conselho Superior (Consu) desta sexta-feira, 03 de julho. Desde que foi instituída, foram realizadas quatro reuniões. A comissão possui caráter consultivo, e tem como objetivo apresentar as análises e subsidiar o Consu a respeito das ações de curto, médio e longo prazo relacionadas às áreas de educação superior, especificamente, ensino pesquisa e extensão.
Os pareceres da comissão são relacionados a duas minutas e uma resolução, discutidas em seus respectivos conselhos setoriais e analisadas pela Comissão Acadêmica de Ensino Superior. A primeira, proposta pela Pró-Reitoria de Graduação, com base na deliberação do Conselho de Graduação (CONGRAD), abordou a regulamentação das orientações e das defesas de trabalhos de conclusão de curso. A segunda, proposta pela Pró-Reitoria de Extensão, com base em deliberação do Conselho de Extensão (CONEX), abordou as condições de desenvolvimento dos projetos de extensão durante o isolamento social. A terceira, foi a resolução aprovada no Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP) sobre “ensino remoto emergencial”. A comissão atua como parecerista destas propostas dos conselhos setoriais, para subsidiar o debate no Consu.
Segundo o representante da APES, Rubens Luiz Rodrigues o entendimento da comissão para o funcionamento da universidade seria fundamentalmente a partir de consensos. “Quando não houvesse consenso entre os membros, estes se expressariam na apresentação dos pareceres justamente para dar oportunidade do conselho superior identificar os contraditórios no processo”, explica.
Desta forma, de acordo com o outro representante da Apes na comissão, André Martins, nas duas primeiras minutas o trabalho ocorreu no sentido de aprimoramento do texto original tanto na forma quanto no conteúdo. Segundo ele, não houve muita divergência nestes aspectos. “Nossa participação é balizada pelos princípios de defesa da vida, defesa do trabalho e da preservação da força de trabalho, defesa da igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica e superior, defesa da qualidade pedagógica e científica da formação de estudantes da educação básica, da graduação e da pós-graduação e da construção coletiva e democrática nos debates e nos encaminhamentos” afirma.
O coordenador de comunicação do Sintufejuf, e representante dos TAEs na comissão, Márcio Sá Fortes explica que a execução das atividades de extensão de forma remota oferece menos danos à comunidade acadêmica, uma vez que diz respeito a continuidade dos trabalhos e projeto de extensão que estavam previstos para funcionar em 2020. As discussões da minuta apresentada pelo CONGRAD trataram especificamente da regulamentação das defesas dos trabalhos de conclusão de curso (TCC), a serem realizadas de forma remota. “Nas discussões da comissão, a gente conseguiu incluir que a PROGRAD crie uma medida para que a entrega do TCC seja feita de forma remota, não gerando trabalho presencial dos TAEs”, afirma. Do ponto de vista acadêmico, Márcio acredita que não haverá problemas, uma vez que este tipo de defesa já ocorre na pós-graduação, além disso, embora abarque todos os cursos, envolve poucos alunos no geral. Segundo Rubens, houve consenso em torno da importância de atender essa demanda de matriculados prestes a formar, e houve a aprovação da proposta com alterações consensuais.
Segundo o outro representante dos TAEs, Jhonatan Alves Pereira Mata, um dos pontos que norteou os longos debates foi a questão da inclusão da comunidade acadêmica num possível cenário de ensino remoto emergencial, conforme resolução proposta pelo CSPP. Esta discussão foi apresentada por parte dos coordenadores da pós-graduação para atender demandas de disciplinas em curso no primeiro semestre de 2020. Conforme Rubens, essa discussão procedeu da mesma forma como as duas discussões anteriores e nesse ponto da resolução de ensino remoto não houve consenso, uma vez que os representantes das entidades discordam que a pós-graduação lato sensu seja considerada de caráter emergencial. “Apes, Sintufejuf e DCE se colocaram contrários à aprovação da resolução, entendendo que alguns elementos precisam ser aprofundamos, um deles a intensificação do trabalho, que gera preocupação de que os servidores públicos tenham condições adequadas de desenvolvimento do trabalho e a proposta pouco aprofunda esse processo”, afirma
Márcio explica que o motivo da polêmica foi a apreensão com os possíveis prejuízos para os alunos, a preocupação de que a proposta de ensino remoto possa ser ampliada para a graduação e que se estenda também para depois da pandemia. Além disso, a preocupação de que o ensino remoto possa provocar a necessidade de trabalho presencial de TAEs, com reabertura de secretarias, laboratórios e bibliotecas, por exemplo. Segundo Jhonatan, “A segurança e saúde dos TAES nesse possível trabalho remoto que virá caso o ensino remoto se consolide também foi uma preocupação especial da Comissão, já que atividades presenciais ainda estão, em sua maioria, impedidas de ocorrer. Principalmente em função do aumento de casos de Covid em Juiz de Fora e região” afirma.
Conforme Márcio, a pró-reitoria garantiu que não haverá este risco. “Entretanto, inserirmos isso no parecer para que possa constar no corpo do texto que não vai acarretar a abertura destes setores e assim, dificultar questões que possam trazer prejuízo para o distanciamento social”.
Para Jhonatan, a expectativa é que o Conselho Superior, de posse dos dados do diagnóstico (questionário que foi aplicado à comunidade acadêmica) e das propostas de resolução que a Comissão elaborou, tome decisões assertivas, também alicerçadas em tudo o que já foi debatido, categorizado e diagnosticado até o momento. “Com foco na inclusão, segurança, empatia e nos princípios de qualidade do ensino público superior gratuito”, conclui.
André também espera que o Consu considere as contribuições registradas nos Pareceres da Comissão, tendo como referência o fortalecimento democrático da UFJF.
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