Jurídico do SINTUFEJUF alcança liminares em processos de insalubridade

O departamento jurídico do SINTUFEJUF têm conquistado liminares judiciais para garantir o Adicional de Insalubridade das trabalhadoras e trabalhadores as lotados no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A mais recente decisão ocorreu no último dia 25, sem necessidade de audiência em virtude da pandemia do Covid-19. Na decisão, o juiz federal reconheceu que não houve alteração do local e das condições de trabalho, não tendo sido implantada nenhuma medida que aumentasse a segurança das atividades ou redução da exposição a agentes biológicos. No dia 03 de março, o jurídico do SINTUFEJUF já havia conquistado uma liminar para outra técnico-administrativa do HU, com o mesmo entendimento do outro juiz.
Em janeiro de 2018, grande parte dos servidores/as lotados no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tiveram a redução do Adicional de Insalubridade do grau máximo para o médio. Desde esta época, o SINTUFEJUF tem buscado, administrativamente, criar mecanismos institucionais que evitem o litígio judicial. Buscou-se também o amparo jurídico para solucionar a questão e diversas ações foram protocoladas a fim de garantir aos servidores o recebimento do adicional de insalubridade máximo.
Nesse meio, o Departamento Jurídico deste sindicato tem sido exitoso em conseguir algumas liminares judiciais para garantir que o adicional fosse reajustado imediatamente, antes do julgamento do pedido principal em sentença. Por fim, o Departamento Jurídico solicita a todos/as os/as servidores/as com o mesmo interesse no ingresso judicial que entrem em contato pelo e-mail (jurídico@sintufejuf.org.br) a fim de receber orientações para a abertura de ação.

SINTUFEJUF

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