Frente Preta questiona critérios da banca de heteroidentificação e pede transparência

Comprometida com a atuação em defesa das cotas raciais e sociais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e em virtude das recentes e constantes denúncias de fraude no processo de autodeclaração de negros e pardos, a Frente Preta da UFJF criou um abaixo assinado reunindo o apoio da sociedade civil para reivindicar alguns pontos em relação aos trâmites vigentes da instituição em defesa do cumprimento da política de cotas raciais. A meta é reunir duas mil assinaturas para formalizar juridicamente as propostas no Ministério Público. Junto ao abaixo-assinado, a Frente divulgou um vídeo com uma série de questionamentos relacionados à banca de heteroidentificação, a comissão de sindicância da UFJF e os trâmites que foram adotados até o momento.

De acordo com informações enviadas pela “Frente Preta”, os atuais critérios utilizados pela comissão de sindicância (fenótipo, ascendência direta de pais negros e experiência com discriminação racial) para averiguar denúncias de fraudes, contribuem para a “branquitude” nos cursos da universidade, uma vez que os indivíduos que possuem fenótipo com características físicas de brancos, mas que tenham ascendência direta de indivíduos negros, permaneceriam na vaga. Para a Frente, cada fraudador retira a vaga de uma pessoa negra que poderia estar na universidade, o que acaba contribuindo diretamente com a perpetuação de hierarquias étnico sociais.

Entre as solicitações do abaixo-assinado está também abertura do edital de composição da banca de heteroidentificação, com a possibilidade de participação da comunidade juizforana, de discentes da pós graduação e graduação da UFJF alinhados com as pautas antirracistas e a participação dos movimentos sociais.

Embora reconheçam os esforços que a UFJF emprega para assegurar o direito às cotas raciais aos estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas, o objetivo da mobilização, segundo a Frente, é melhorar o processo e cobrar o cumprimento da Portaria Normativa nº 4/ 2018 que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros em concursos públicos.

Segundo o diretor de Ações Afirmativas da UFJF (DIAAF), Julvan Moreira de Oliveira, a diretoria tem respondido todas dúvidas, os questionamentos e as denúncias que chegam diretamente ou através da ouvidoria especializada em ações afirmativas, e todas tiveram os seus devidos encaminhamentos legais. Entretanto, o diretor afirma, que até o momento não foram apresentados questionamentos direcionados diretamente ou oficialmente à DIAAF pela Frente Preta. Conforme Julvan este é um compromisso da atual gestão da UFJF, que inclusive criou a Comissão de Sindicância em 2018, ao chegarem até a UFJF as primeiras denúncias sobre fraudes em cotas. “As atividades que previam convocação e curso de formação para membros da comissão de heteroidentificação ficaram prejudicados no início deste ano, devido a suspensão das atividades presenciais da UFJF, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, estando a DIAAF em ações emergenciais do momento, como a participação na Comissão de Apoio Social e Inclusão Digital, que está elaborando uma minuta sobre propostas de ações acadêmicas e administrativas relacionadas à inclusão, especialmente voltadas aos estudantes em situação de vulnerabilidades, dentre estes um número significativo de negros” explica. O diretor se coloca disposto a responder a todas dúvidas e questões que possam ser apresentadas, caso cheguem oficialmente os questionamentos.

O SINTUFEJUF compreende e apoia a pauta da Frente Preta (fb.com/frentepreta). O combate as fraudes é urgente e necessário para uma sociedade mais justa.

O abaixo-assinado está disponível no link: https://www.change.org/p/diretoria-de-a%C3%A7%C3%B5es-afirmativas-diaff-ufjf-por-transpar%C3%AAncia-e-altera%C3%A7%C3%A3o-mecanismos-de-den%C3%BAncias-e-verifica%C3%A7%C3%A3o-fraudes-das-cotas-ufjf?recruiter=529687988&utm_source=share_petition&utm_campaign=psf_combo_share_initial&utm_medium=whatsapp&utm_content=washarecopy_23764245_pt-BR%3A0&recruited_by_id=1bf52d70-0672-11e6-9db5-2549e6b2b878

SINTUFEJUF

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