Com a pandemia de Covid-19, em todo o mundo, trabalhadoras e trabalhadores foram submetidos repentinamente ao sistema remoto. Para os técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino, a realidade não é diferente. Para estabelecer orientações para o regime de teletrabalho, no último dia 31, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicou a Instrução Normativa IN65, atualizando a normatização do trabalho remoto para os servidores públicos. Diante desta realidade, representantes da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sintufejuf, Fasubra e demais sindicatos de trabalhadores das instituições de ensino estão discutindo os possíveis desdobramentos da regulamentação do trabalho remoto.
De acordo com a coordenadora da Fasubra, Marilin Castro, a federação tem se reunido com as entidades de base que demandaram a discussão com a Comissão Nacional de Carreira (CNSC) sobre o teletrabalho, para entender se as novas regulamentações são benéficas ou não para a carreira. Na ocasião, a CNSC fez discussão com a coordenação jurídica da Fasubra, que apontou a necessidade de realizar uma análise das entidades de base, detectando como está sendo desenvolvido o teletrabalho, tendo em vista a especificidade de cada universidade. “Tem universidade querendo voltar com o trabalho presencial, outras nem se fala nisso. Tem universidade que regulamentou trabalho remoto , outras que só afastaram os servidores sem regulamentação. Então era preciso verificar como estava a realidade para elaborar um posicionamento” explica. Segundo ela, como o formato do trabalho impacta diretamente na organização da carreira do TAE, foi chamada a reunião com as direções e com a CIS.
Para ela, a regulamentação da forma como o governo quer fazer pode ser penalizante para o trabalhador, por não levar em consideração as condições de trabalho remoto e as despesas que podem ser geradas ao servidor para desempenhar sua função.
Para o representante da CIS da UFJF Gevã Schaefer Pereira Martins, o debate é importante para mapear o cenário nacional. Segundo ele, entre os pontos discutidos estava a falta de infraestrutura necessária para o trabalho remoto, fazendo com o trabalhadores tenham que custear com recursos próprios a compra de equipamentos novos e assinatura de planos mais caros de internet. “Há relatos ainda de trabalhadores que estão realizando uma carga maior de trabalho, alguns sofrendo assédio por parte da chefia, e com dificuldades de impor limites para essas atividades. Por fim as CIS estão tentando alcançar mais espaço no ambiente de tomada de decisão sobre as condições de trabalho” afirma.
Em relação à realidade de Juiz de Fora, o coordenador do SINTUFEJUF, Márcio Sá Fortes afirma que o debate deverá acontecer em breve no Conselho Superior (CONSU). “A gente vai enviar [ao CONSU] mais algum documento constando aquilo que a gente deve acatar. A Secretaria Geral recebeu várias sugestões das unidades e reenviou aos conselheiros. Tivemos uma discussão com a Apes para construir uma proposta única e com mais força” explica.
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