Na última sexta-feira, 8, o vereador André Luiz (Republicanos) entrou com representação para que a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) solicitasse ao reitor da UFJF Marcus Vinicius David o adiamento do Programa de Ingresso Seletivo Misto, PISM. Outros 14 vereadores assinaram junto com ele o pedido. Já as vereadoras Laiz Perrut (PT) e Cida Oliveira (PT), que também assinam o documento encaminhado por André Luiz , entraram com outra representação, junto a outros 12 vereadores, pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As duas matérias já foram aprovadas pela CMJF e encaminhadas à UFJF e ao Ministério da Educação respectivamente.
Em relação ao PISM, de acordo com o edital, as provas dos módulos II e III estão programadas para acontecerem nos dias 27 e 28 de fevereiro, já o módulo I, nos dias 13 e 14 de março. Deste modo, o vereador André Luiz destacou a importância da representação. “Com a atual situação não só do município, mas de todo o país, quando as escolas não estão funcionando, e os alunos da rede pública de ensino tem dificuldades em relação ao ensino remoto, fica inviável manter as datas que estão programadas. Além disso, o nível de relação entre professor e aluno está prejudicado e tem ainda as questões psicológicas”, afirma. O vereador lembra ainda que Juiz de Fora está entrando na onda vermelha (mais restritiva) do Minas Consciente. “Como fazer agora para não aglomerar ao levar todo mundo para sala de aula para realizar as provas?” questiona. Para ele, é possível aguardar a vacinação que está próxima, para agendar um novo calendário tanto para o PISM quanto para o ENEM.
O SINTUFEJUF entrou em contato com o gabinete de Marcus David, entretanto, até o fechamento desta matéria a UFJF ainda não havia se posicionado em relação a representação encaminhada pela Câmara. O documento ressalta a grande proliferação do coronavírus e alta taxa de contágio, e solicita o adiamento das provas, com o objetivo de preservar a saúde dos participantes. Ainda conforme o texto, a medida é necessária devido à desigualdade de oportunidades entre os alunos participantes do processo, uma vez que os estudantes das escolas públicas tiveram seus estudos prejudicados com a interrupção das atividades escolares em 2020.
Já o ENEM, caso não haja nenhuma decisão judicial, as primeiras provas acontecem neste domingo, 17. A manutenção da data vai na contramão do posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que aprovou a defesa de que o exame seja adiado em função da pandemia. Até o momento, somente o estado do Amazonas conseguiu, por decisão judicial, que as provas não sejam realizadas neste final de semana.
O coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, espera que a UFJF atenda aos pedidos de adiamento e remarque o PISM. “Se o governo não teve o bom senso de, até aqui, adiar o ENEM (mesmo que sua própria pesquisa com os estudantes indicasse isso), que ao menos nossa instituição faça sua parte como já faz em diversas outras iniciativas importantes de enfrentamento à pandemia”, afirma.
Segundo ele, há duas grandes justificativas para que não ocorram os exames neste momento. Primeiro que as condições sanitárias obviamente não são adequadas. Com isso, os estudantes e os trabalhadores estarão expostos. Haverá dificuldades em alguns locais de se garantir distanciamento. No portal do ENEM consta inclusive a determinação de que os fiscais confiram as máscaras. “Como garantir a higienização com esse procedimento?”, questiona. O segundo problema, conforme Flávio, é a desigualdade de condições entre os estudantes das escolas públicas e privadas, que se acentuou muito no contexto da pandemia. “Enquanto uma parcela teve condições objetivas e subjetivas de participar de modalidades de ensino remoto, outra nem mesmo teve possibilidade de pensar em algum tipo de distanciamento social, quanto mais de participar de atividades escolares”, lamenta.
O tesoureiro da APES, Augusto Cerqueira também defende o adiamento dos exames em função da falta de condições sanitárias e pelo aumento da desigualdade de acesso à educação. “É fundamental uma ampla e democrática discussão sobre a política educacional do país para encontrar saídas que não contribuam para a exclusão e para o desastre humanitário em curso”, explica. Para ele, a decisão de adiamento do ENEM deveria partir do Governo Federal. Entretanto, Augusto lamenta que o atual governo genocida e negacionista queira impor a realização do exame de qualquer forma. “Infelizmente, a justiça determinou que os municípios se posicionem sobre o adiamento, o que causa desequilíbrios e distorções. Mesmo nesse cenário confuso e desequilibrado, com a grave situação da pandemia em Juiz de Fora e região, é necessário pressionar o município para que tome a decisão correta na direção do adiamento da prova”, afirma.
Desta maneira, Augusto ressalta que a UFJF pode ter um protagonismo no movimento pelo adiamento do ENEM e deve se colocar de forma responsável em relação ao PISM. “O impacto da realização do PISM na cidade vai muito além das aglomerações em salas de aula. Envolve o deslocamento de milhares de famílias não somente da cidade, mas de toda zona da mata, trazendo grandes impactos para o transporte, comércio, restaurantes e rede de hotelaria da cidade. Nesse cenário, a manutenção da data do PISM traz riscos para a saúde pública e, portanto, deveria ser adiado”, afirma.
A diretora de relações institucionais do DCE Laura Arruda também espera a compreensão da UFJF em relação ao momento em que não apenas a cidade de Juiz de Fora, como todo o país está passando, e seja a favor do adiamento dos exames para serem realizados em um momento mais seguro. Para ela, a realização de exames como o PISM e o ENEM, que reúnem diversas pessoas, geram aglomeração e facilitam o descumprimento de outras diretrizes sanitárias que ajudam a evitar o COVID-19. “Acreditamos que as provas devem ser realizadas quando for possível que os vestibulandos saiam de casa e possam realizar os exames de forma segura e tranquila”, pondera.
Segundo a diretora, são diversas as desigualdades entre os candidatos neste cenário. “Muitos estudantes enfrentam dificuldade ao sair de casa para fazer a prova em um momento tão crítico da pandemia quanto o que vivemos. Muitos vivem com parentes contidos no grupo de risco (ou eles próprios se compreendem neste grupo) ou não têm condições de chegar ao ambiente de prova sem correr riscos de saúde. Além disso, é imprescindível o destaque para a desigualdade entre a educação pública e a privada que enfrentamos nesse período, o adiamento daria mais tempo de preparo para os estudantes” afirma.
Medidas sanitárias
De acordo com o portal do exame, no MEC, para a realização das provas será obrigatório o uso de máscaras, podendo o participante levar mais de uma para troca ao longo da prova. Para evitar infrações, os fiscais deverão verificar as máscaras dos candidatos, respeitando a distância recomendada. Durante a identificação, será necessária a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador, antes de entrar na sala de provas.
As salas deverão ser higienizadas antes da aplicação do exame e organizadas para garantir o distanciamento social. Pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) realizarão o exame em salas com ocupação de até 25% de sua capacidade máxima. Esses participantes foram previamente identificados no ato da inscrição.
Flávio Sereno questiona a eficácia e aplicação dessas medidas sanitárias. “O MEC afirma que adotará medidas de prevenção, mas sabemos que não tem condições de dar essa garantia. A execução da aplicação das provas é feita por diversos parceiros. Não é razoável pensar que todos estes darão conta de garantir a impossibilidade de contágio em meio a uma pandemia” opina.
Para Augusto, no atual cenário da pandemia, não há condições seguras para realização de provas como o ENEM e PISM. Segundo ele, o problema de saúde vai para além das pessoas diretamente envolvidas na realização da prova, impactando toda a população. “Mesmo acreditando ser possível manter o distanciamento, tais medidas não reduzem o risco para a população como um todo. Nesse sentido, é importante destacar a fala de diversos especialistas em saúde pública sobre o impacto da realização das eleições municipais e das festas de fim de ano para a pandemia, relacionando diretamente esses eventos com o aumento do número de infectados e de mortes no país. A realização do ENEM e do PISM, assim como a volta do ensino presencial às escolas, têm um potencial muito grande para amplificar ainda mais o desastre humanitário que estamos atravessando. Com a péssima gestão da crise sanitária e da educação pelos diferentes governos, é fundamental intensificar a luta pela vacinação em massa no país para que seja possível uma volta segura e responsável às salas de aulas”, conclui.
Laura Arruda acredita ser impossível garantir que todos os protocolos de segurança sanitária sejam realizados, uma vez que a própria realização das provas consiste na concentração de diversos estudantes numa mesma sala por um razoável período de tempo. Ela lembra ainda os riscos que o candidato corre no transporte até o local de prova.
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