No dia 21 de março, é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela ONU em 1966. A data foi escolhida em memória do massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul. Nesse dia, a polícia abriu fogo contra manifestantes que protestavam contra as leis do apartheid, resultando na morte de 69 pessoas.
O combate à discriminação racial é uma campanha mundial com o objetivo de promover a igualdade racial e a justiça para aqueles que sofrem com o racismo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, define discriminação racial como qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou religiosa.
No Brasil, ainda enfrentamos um histórico de violência direcionada à população negra. Hoje, 21 de março, é um dia de fortalecimento das denúncias contra o racismo. Afinal, além de sofrer com a desigualdade social e racial, a população negra é a que mais sofre com as consequências dessa discriminação.
A população negra enfrenta inúmeras mazelas sociais, como o desemprego, a falta de moradia, os péssimos serviços de saúde e educação, e a escassez de oportunidades. Além disso, a discriminação racial permeia todos os níveis da sociedade. Percebe-se, ainda, a vivência de um projeto de extermínio por parte do Estado brasileiro, por meio das ações de suas forças policiais. O perfil das vítimas é sempre o mesmo: jovens negros e pobres.
Enquanto o braço armado do Estado oprime a população negra, encontramos, em espaços de poder institucional, agrupamentos conservadores e políticos racistas que atuam no sentido de impedir o avanço das políticas públicas de reparação para o povo negro brasileiro. É necessário que a luta contra o racismo se intensifique, e que tomemos as ruas para exigir reparações e penalidades, provocando uma reflexão em toda a sociedade brasileira.
É preciso dar um basta à violência e à discriminação racial. Acreditamos que, para além do debate sobre o racismo, é fundamental que ele seja identificado e combatido por meio de políticas públicas que garantam o acesso à educação superior, melhores condições educacionais e oportunidades econômicas, reduzindo as desigualdades entre os grupos que sofrem com o racismo.
Para isso, é imprescindível que o Estado atue por meio da implementação de políticas públicas que garantam a continuidade de ações para combater efetivamente o racismo. No Brasil, ainda há muitas pessoas que negam a existência do racismo. Contudo, muitos fatos concretos, como os dados do Atlas da Violência de 2023, demonstram claramente o contrário. O estudo aponta que 79% das pessoas assassinadas no Brasil são negras, e de cada 10 pessoas que morrem, 8 são negras.
É necessário que as leis sejam mais rigorosas, penalizando com mais severidade aqueles que cometem injúrias raciais. Para o povo negro, que é o que mais sofre, temos plena certeza de que o racismo se reflete em atos cotidianos, como nas abordagens policiais, que são diretamente influenciadas pela cor da nossa pele.
Portanto, devemos fortalecer a luta pela eliminação da discriminação racial em todos os aspectos da sociedade.Rogério da Silva
Coordenador dos Aposentados do Sintufejuf e membro do GT Antirracismo do SINTUFEJUF
Militante do Fomene (Fórum Mineiro de Entidades Negras de Minas Gerais)
Militante da Unegro (União de Negros pela Igualdade)
Coordenador do Fórum Regional de Entidades Negras e Parceiro de Juiz de Fora
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