Nos dias 13, 14 e 15 de junho, o SINTUFEJUF participou da Plenária Nacional da FASUBRA, realizada em Brasília, com o objetivo de definir os rumos da mobilização da categoria frente à conjuntura nacional e à postura do governo nas negociações. A delegação foi composta pelos delegados eleitos em assembleia no dia 4 de junho: Rogério Silva (coletivo Tribo), coordenador de aposentados do SINTUFEJUF; Felipe Santos e Jacqueline Souza (coletivo Junt@s); e Priscila Gomes da Silva (coletivo Tribo). O coletivo Vamos à Luta não elegeu representantes por critério de proporcionalidade.
Rogério Silva, que representou a categoria como delegado nato, reforçou a importância de ampliar a mobilização e priorizar o trabalho de base para fortalecer um possível movimento grevista no segundo semestre. Segundo ele, apesar de alguns delegados defenderem o indicativo imediato de greve, essa não era a posição deliberada por suas bases. “Muitos delegados foram à plenária defender a posição dos coletivos, e não da base. Esse não foi o caso de Juiz de Fora. O entendimento majoritário foi que ainda não é o momento de deflagrar uma nova greve, e sim de fortalecer o estado de greve e trabalhar para construir uma mobilização sólida e forte”, afirmou.
Outro ponto destacado pelo coordenador foi o calendário de lutas aprovado, que inclui o dia 26 de junho como Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, por mais verbas para as universidades e pelo cumprimento integral do acordo de greve.
Nesse sentido, o relato dos demais participantes corroboram com a informação de Rogério, de que a Plenária reafirmou a manutenção do estado de greve e aprovou a intensificação da mobilização nas bases, com nova plenária virtual prevista para julho e uma plenária presencial em agosto, quando será reavaliado o indicativo de greve. A decisão reflete o entendimento da maioria das delegações de que ainda não é o momento para uma nova paralisação, mas que é preciso preparar o cenário para uma possível greve unificada e mais forte. “Apenas 25% dos delegados votaram por greve imediata. A proposta que prevaleceu foi de fortalecer o estado de greve, mantendo a categoria mobilizada, mas com responsabilidade e escuta da base”, explica Felipe Santos, legado representante local da Frente Junt@s, e nacionalmente do coletivo TAEs na Luta.
Entre os encaminhamentos aprovados estão a campanha nacional pela jornada de 30 horas semanais, articulada com a luta contra a escala 6×1, que afeta especialmente servidores da área da saúde. A proposta é construir essa mobilização em diálogo com centrais sindicais e movimentos sociais. “A proposta é vincular a luta pelas 30 horas à campanha pelo fim da escala 6×1, numa mobilização ampla da classe trabalhadora pela redução da jornada. Assim, a gente garante esse direito sem o risco de retrocesso”, destacou Felipe.
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) também foi tema central da Plenária. Caso a proposta avance no Congresso, a FASUBRA convocará uma plenária extraordinária para definir estratégias de enfrentamento.
A coordenadora do SINTUFEJUF e delegada do coletivo Tribo, Priscila Gomes, que participou pela primeira vez de uma plenária nacional, avaliou positivamente a experiência e destacou a importância da mobilização. “Foi gratificante e única. Tivemos debates profundos e a aprovação de um texto de direcionamento da FASUBRA que reforça o cumprimento integral do acordo de greve, a luta pelas 30 horas e o enfrentamento à Reforma Administrativa”, afirmou. “Vamos trabalhar para mobilizar a nossa base, inclusive com a possibilidade de uma greve forte, se necessário.”
Priscila Gomes também chamou atenção para o ambiente democrático da plenária e para a importância do sindicato ampliar a participação de novos rostos no movimento sindical. “Foi muito importante ver a forma como os debates foram conduzidos, com direito à fala, escuta e votação. Participar como delegada me fez perceber ainda mais o papel que cada um de nós pode ter dentro do sindicato. Precisamos incentivar a presença de mais companheiros e companheiras nesses espaços.”
Ela também elogiou o papel da FASUBRA em abrir espaço para as bases se manifestarem e reafirmou seu compromisso com a luta coletiva. “A plenária mostrou que, mesmo com divergências, é possível construir juntos. Volto ainda mais motivada para contribuir com as ações do SINTUFEJUF e fortalecer a organização da nossa base.”
A situação dos aposentados foi amplamente debatida. A plenária reforçou a importância de pressionar as reitorias pela aceleração da progressão para aposentados, uma medida já implementada em universidades como a UFMG e a UFRJ. Também foi aprovada a cobrança pela revogação do Decreto 10.620, que transfere a gestão das aposentadorias das universidades para o INSS.
Rogério destacou também a aceleração da progressão por capacitação para aposentados, uma reivindicação que, segundo ele, tem ganhado força e começa a ser implementada em algumas universidades federais. A aceleração está prevista na Medida Provisória 1286/2024, fruto do acordo de greve da categoria, e permite que servidores que atingiram determinados níveis de capacitação até 31 de dezembro de 2024 avancem mais rapidamente na carreira, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025. “Algumas universidades como a UFMG e a UFRJ já estão avançando nesse processo. Precisamos pressionar a administração da UFJF para garantir esse direito aos aposentados da nossa base. Esse reposicionamento também impacta diretamente os proventos de quem já está aposentado”, explicou Rogério.
A aceleração da progressão por capacitação beneficia tanto servidores da ativa quanto aposentados, já que os proventos dos inativos são baseados nos padrões de vencimento. O tema, segundo Rogério, precisa ser acompanhado de perto pelas entidades sindicais junto às PROGEPEs e áreas de gestão de pessoas das universidades. “É uma batalha que nós vamos ter que travar aqui na nossa base, pedindo à universidade que também faça essa aceleração. Os aposentados têm direito”, reforçou Rogério Silva.
Outro ponto em destaque foi a atualização sobre o RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências). O relatório final da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) foi concluído e encaminhado ao governo com um rol de 89 itens e critérios de pontuação por área, incluindo a enfermagem. O texto busca garantir maior abrangência e inclusão dos TAEs da saúde. Jacqueline Souza destacou os avanços no debate sobre o tema. “Embora o termo ‘aposentados’ não tenha sido incluído no decreto por estratégia política, a FASUBRA vai continuar atuando para que eles sejam contemplados”, explicou. Ela também informou que já foi protocolado no MGI o ofício cobrando a justificativa do governo sobre os pontos negados no acordo de greve.
Jacqueline ressaltou ainda os avanços nos debates sobre cargos e a criação do cargo de segurança patrimonial, que pode significar o resgate do cargo de vigilante atualmente em extinção.
Além das pautas centrais, a plenária aprovou moções de repúdio, entre elas a que solicita a substituição do interlocutor do MGI, Feijó, por condutas desrespeitosas nas mesas de negociação. A proposta da campanha “Fora Feijó” foi encaminhada.
Felipe Santos apresentou informações relevantes especialmente para os técnico-administrativos em educação dos Hospitais Universitários (HUs). Segundo ele, há caminhos possíveis de financiamento direto dos HUs por meio do Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar 141/2012, sancionada pela presidenta Dilma, e o Decreto 11.674/2023, do governo Lula. Esses instrumentos legais abrem a possibilidade de custeio das unidades hospitalares por meio da Política Nacional de Atenção Hospitalar no SUS.
Felipe relatou que a FASUBRA se reuniu com a Secretaria de Educação Superior (SESu), representada pelo ex-reitor e atual secretário da educação Marcos David, para discutir o subfinanciamento do Instituto de Ginecologia da UFRJ, que não está sob gestão da Ebserh. De acordo com Marcos David, o Decreto 11.674 pode ser uma alternativa concreta para garantir os recursos necessários para o Instituto — o que abre um precedente para outros HUs fora da Ebserh, como o da UFJF. “Essa informação é muito importante para os TAEs do HU. O decreto permite que o financiamento venha diretamente pelo SUS. Isso pode ser um caminho para o sindicato em Juiz de Fora e para a FASUBRA como um todo. Fiquem atentos e se mobilizem”, destacou.
Por fim, Felipe Santos também destacou a urgência de uma política nacional de saúde mental específica para os TAEs, que vá além dos casos de assédio. “As pessoas não adoecem só por assédio. O mundo está adoecedor. A gente precisa cuidar dos nossos.”, finaliza.
