Cortes do Governo Federal na educação afetam bolsas estudantis e provocam a demissão de 33% de terceirizados e terceirizadas

Contrariando deliberação da assembleia do SINTUFEJUF, em virtude dos cortes no orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, o Conselho superior (Consu) reunido na manhã de ontem, 14, deliberou pela demissão de 33% das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, redução de bolsas estudantis, entre outras medidas de contenção de despesa.

De acordo com o coordenador de comunicação do SINTUFEJUF, Márcio Sá Fortes, e representantes dos TAEs no Consu, serão ao todo 307 pessoas mandadas embora. Entre os setores mais impactados estão a área do transporte, com 66% de demissões, a limpeza, com 60% e o apoio administrativo, com 43%. Segundo ele, tanto a representação do sindicato quanto do DCE votou contrário às demissões e aos cortes de bolsas, entretanto, a maioria dos conselheiros não encontrou outra alternativa para adequar as despesas ao orçamento disponível. “A administração superior apresentou como dado a necessidade de fazer o corte, nós, por decisão da assembleia, nos posicionamos contrários”, explica o coordenador.

Em relação ao ajuste de bolsas, serão reduzidas em 35% o número de contemplados em edital. Para aquelas que serão mantidas, o valor será reduzido a partir de maio em 25%. Desta forma, os auxílios que eram de R$400 reais referentes a bolsas de pesquisa, treinamento profissional e monitoria, serão reduzidos para R$300. Segundo Márcio, a situação é ainda mais preocupante para estudantes em vulnerabilidade financeira e dependem das bolsas de assistência estudantil. Estas serão reduzidas de R$500 para R$400; e as bolsas de auxílio moradia, também essenciais para os alunos que recebem, serão reduzidas de R$370 para R$340.

Em março, as trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos da UFJF haviam se reunido em assembleia geral para discutir os cortes no orçamento do governo, a queda na arrecadação da universidade e definirem o posicionamento da categoria em relação ao orçamento da instituição em 2021. Na ocasião, a categoria defendeu a manutenção de todos os recursos da assistência estudantil, de forma a garantir a permanência dos cotistas, ou seja, grupos mais vulneráveis e aprovou o posicionamento do sindicato pelo não apoio à redução de postos de trabalho. Além disso, a assembleia deliberou pela manutenção e ampliação do diálogo com setores progressistas, o posicionamento contrário a qualquer tipo de cobrança de mensalidades ou taxas de alunos, a intensificação de campanhas contra cortes de gastos e contra a Reforma Administrativa, e o melhor entendimento quanto a composição do orçamento do Programa de Incentivo à Qualificação (Proquali). O posicionamento da categoria se baseou no relatório desenvolvido pela Comissão de Trabalho “Orçamento e Despesas” que havia sido apresentado anteriormente no Conselho Superior.”

Para Márcio, a decisão traz impacto para todo o quadro da universidade e em todo o funcionamento, apesar do ensino remoto praticado desde 2020 ter provocado redução nas despesas. “O corte é muito profundo. Este ano, por conta da pandemia, a UFJF não teve a mesma arrecadação de fonte própria, como via CAED. Mesmo tendo diminuição de gastos, o dano é para a universidade como todo” lamenta, Márcio. Ele explica que foram duas reuniões do Consu. “Todos manifestaram preocupação com os cortes, não apenas para o funcionamento da universidade, como para a vida das pessoas que estão sendo demitidas e para os alunos”.

Com isso, o retorno presencial ou híbrido também fica comprometido, uma vez que é necessário adequar o ambiente universitário aos protocolos de proteção à Covid, como adaptações em laboratórios e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.

Este cenário é consequência do descaso do governo federal com a ciência, a universidade pública e com a vida das pessoas. As 307 demissões, engrossam as crescentes estatísticas de desemprego no Brasil. Em janeiro de 2021, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE, a taxa de desempregados no país passava de 14%, com 14,3 milhões de brasileiros, 2,4 milhões a mais que no último ano. O IBGE considera desempregado apenas aqueles que estão em busca de trabalho, e não quem já desistiu de procurar. Vale destacar que as novas regras do Auxílio Emergencial (de apenas R$150 a R$375) não contemplam novos inscritos, deixando essas pessoas desamparadas em plena pandemia.

Confira o estudo apresentado no Consu: https://sintufejuf.org.br/wp-content/uploads/2021/04/CONSU-Situacao-Orcamentaria-Abril-2021-A_PDF-1.pdf

SINTUFEJUF

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