Na semana passada o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, participou remotamente de um encontro realizado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) sobre a discussão acerca da flexibilização da jornada de trabalho dos Técnicos Administrativos em Educação (TAE). O evento, que ocorreu em formato remoto, teve como principal objetivo contribuir para os debates sobre a flexibilização que está em andamento na instituição. A transmissão foi realizada pelo canal do Youtube de eventos da UFOB e já está disponível para ser assistida na página.
Na ocasião, o coordenador destacou a trajetória que levou os TAEs da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a conquistarem, em 2016, a regulamentação da flexibilização de jornada de trabalho. Em sua fala, Flávio explicitou que a história da flexibilização começou em meados da década de 1990. Na época, a jornada de 6h diárias de trabalho e 30h semanais eram feitas de maneira informal na universidade. Pauta histórica da categoria, a regularização ganhou força após pressão do Ministério Público Federal (MPF) pela criação do ponto eletrônico na UFJF. A partir disso, a instituição, através de uma comissão no Conselho Superior (CONSU) a qual o SINTUFEJUF integrou, decidiu apresentar uma proposta de resolução que disciplinasse a situação.
Foi proposto por esta comissão que todas as 44 unidades organizacionais (seja ela acadêmica ou administrativa) deveria ter sua própria organização e criar seu Plano de Flexibilização. Também foi estabelecida criação da Comissão de Acompanhamento, formada somente por TAEs (da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do SINTUFEJUF e da Comissão Interna de Supervisão de Carreira). Esta teve a função de receber e auxiliar na escritura dos planos de cada unidade, avaliar sua adequação aos critérios da resolução do conselho e emitir parecer técnico a respeito. Remetido ao reitor da universidade, estes pareceres, se positivos, subsidiavam a decisão final do dirigente de autorizar a flexibilização por meio de portarias. A comissão segue como instância permanente da instituição para revisar os planos quando necessários e assessorar a UFJF nos diálogos externos com órgãos de controle e com outras instituições de ensino.
Acerca dos impactos causados pela flexibilização, o coordenador do SINTUFEJUF destacou a ampliação do atendimento ao público com o setor ficando aberto por 12h ininterruptas; maior interação do trabalho dos TAE´s com a formação de novos setores e equipes multidisciplinares. O conceito do que é o atendimento realizado pelo servidor público técnico administrativo em educação da UFJF foi definido em conformidade com o texto da lei do PCCTAE (LEI Nº 11.091, Art. 5º, VII), que define o público usuário como: “ pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados”.
Flávio argumenta ainda que há também o impacto na melhoria na vida dos TAEs. “A regulamentação trouxe segurança jurídica e manteve a qualidade de vida proporcionada pela jornada diária de 6h. Com ela, os trabalhadores podem realizar outras atividades no contraturno, sejam elas de trabalho, estudo ou lazer. Além disso, é um fator de retenção dentro da categoria. Temos visto um número muito grande de pessoas deixando a carreira por estar há 6 anos sem reajuste, entre outras questões de condições de trabalho e perspectiva de futuro. A flexibilização permite uma organização de vida que também atende ao interesse da instituição de manter sua força de trabalho”.
Outro fator realçado por Flávio, foi o alinhamento entre reitoria e trabalhadores para que a flexibilização pudesse se manter, mesmo com os ataques sofridos internamente e externamente.
“O sindicato participou ativamente disso tudo. Eu estou aqui falando, mas esse é um trabalho de muitas pessoas. E esse trabalho não é resultado só do nosso sindicato, pois vários trabalhadores da gestão de pessoas participaram dos debates e dos convecimentos. Foi fundamental também uma reitoria disposta a comprar esse debate, inclusive com os órgãos de controle. Aconteceram denúncias específicas no Hospital Universitário (HU), e tanto o diretor do hospital, quanto o reitor, foram ao Ministério Público Federal (MPF) explicar o porquê desse modelo funcionar, porque atende melhor ao interesse público. Em resumo, estavam sintonizados com a ideia e a defenderam”.
E reforçou que essa “talvez (seja) a maior conquista da categoria até aqui. Ter uma tradição, ajudou. Ter uma reitoria disposta, ajudou. Ter esse grupo de trabalho, também. Ter um sindicato que acompanha cada vírgula de tudo que se refere a esse tema, foi imprescindível. Tudo isso fez com que esse modelo funcionasse até hoje”.
Ao final do evento, o coordenador Flávio Sereno salientou a importância de compartilhar a experiência vivida pelos TAEs da UFJF com os TAEs da UFOB (“é bom para o usuário, para instituição e para o trabalhador”) e reforçou que a instituição agora discute a implementação do teletrabalho já que “não há mais sentido em ter um controle estrito do tempo dos trabalhadores!.
“Esse controle especificamente em horas não tem mais sentido de ser. Claro que tempo é importante, mas não é só esse o parâmetro. Hoje as universidades estão avançando em debates sobre teletrabalho, por exemplo, e o controle estrito de horas, de quantas mais horas melhor, é um raciocínio muito atrasado, que já deveria estar superado. E esse processo da flexibilização ajuda a dar destaque que dá pra ficar menos tempo dentro de seu setor de trabalho e funcionar melhor para a sociedade brasileira. Acho que a universidade nunca deixou de entregar sua tarefa, sua missão de produção e reprodução de conhecimento, porque os técnicos administrativos trabalham em jornadas de 30h semanais. Pelo contrário, as pessoas trabalham com mais qualidade de vida, entregam mais e podemos cumprir nosso papel como trabalhadores da educação”.
Além do coordenador do SINTUFEJUF, participaram do encontro o coordenador do GT de Flexibilização da Jornada dos TAES na UFOB, Makson Araújo, e a mediadora, Mônica Moreira Nunes.
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