O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprova a reserva de 50% de vagas para ações afirmativas em Programas de Pós-Graduação (PPGs) da instituição. De acordo com a pró-reitoria de pós-graduação, foi realizado um levantamento por grupos que monitoram a efetividade das políticas afirmativas no Ensino Superior, tanto na Graduação como na Pós-Graduação, não foi percebido nenhuma instituição que tenha alcançado um percentual dedicado às cotas semelhante ao que foi aprovado na UFJF até o momento.
Serão contemplados os grupos compostos por pessoas negras; pessoas oriundas de povos e comunidades tradicionais; pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis); pessoas com deficiência (PcD); e pessoas refugiadas, soliciantes da condição de refugiado e imigrantes humanitários.
Para Isabel Cristina Nascimento, uma das representantes dos TAEs no CONSU, coordenadora de saúde do SINTUFEJUF e mulher negra, a decisão é uma conquista muito importante visto que nossa história é composta por mais de 5 milhões de escravos e no presente o povo negro, em sua maioria, estuda nas escolas públicas, e acaba estando na desvantagem em relação ao conhecimento em relação aos materiais de pesquisa, acesso a internet,e a estrutura física das escolas públicas. “A oportunidade de cota é a oportunidade de ter uma especialização, formação e mudança de vida, o que é muito importante para quem, como eu, cresceu ouvindo que seu cabelo, cultura e religião são coisas ruins”, diz Isabel.
A Resolução 67/2021 do Consu define que a implantação das Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da UFJF deverá ocorrer progressivamente. Sendo assim, no primeiro ano da aplicação dessa nova norma, o percentual que deverá ser atingido é de, no mínimo, 30%. O valor será aumentado anualmente, em 5 pontos percentuais, até atingir o percentual inédito de 50%.
De acordo com Mônica Ribeiro de Oliveira, Pró-reitora de Pós Graduação e Pesquisa, as dificuldades foram muitas na elaboração da proposta. Ela se iniciou por meio de uma conferência com o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Paulo Vinícius Baptista da Silva, que é especialista em temas como relações raciais, racismo, políticas afirmativas, construção social da infância e políticas para a infância, ressaltou a existência do racismo cumulativo na sociedade brasileira. “A democratização do ensino é extremamente importante, por esse motivo foi pensada uma resolução que alcançará 50% das vagas para os grupos, entendendo que, com esses 50%, estaremos mais próximos da composição da sociedade, visto que no Censo de 2010, os dados apontam para o fato de o país ser composto por cerca de 56% de populações preta ou parda, ou seja, população negra”, declarou Mônica.
Segundo levantamento da pesquisadora Anna Venturini, vinculada ao Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA – IESP/UERJ), a maioria dos percentuais dedicados às ações afirmativas em PPGs varia entre 20% e 30%. Determinados programas, dependendo do critério individual de cada um, estabelecem um mínimo de 20% e máximo de 50%. No caso da UFJF, a Resolução do Consu determina que o percentual de 50% de reserva de vagas deverá ser adotado por todos os PPGs da instituição.
O processo de homologação das solicitações de inclusão no grupo de cotistas será realizado por meio de bancas de heteroidentificação que serão constituídas pelas instâncias competentes da administração superior da UFJF.
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