CONSU da UFJF aprova reserva de 50% das vagas para ações afirmativas na pós-graduação

04/11/2021

O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprova a reserva de 50% de vagas para ações afirmativas em Programas de Pós-Graduação (PPGs) da instituição.  De acordo com a pró-reitoria de pós-graduação, foi realizado um levantamento por grupos que monitoram a efetividade das políticas afirmativas no Ensino Superior, tanto na Graduação como na Pós-Graduação, não foi percebido nenhuma instituição que tenha alcançado um percentual dedicado às cotas semelhante ao que foi aprovado na UFJF até o momento. 

Serão contemplados os grupos compostos por pessoas negras; pessoas oriundas de povos e comunidades tradicionais; pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis); pessoas com deficiência (PcD); e pessoas refugiadas, soliciantes da condição de refugiado e imigrantes humanitários.

Para Isabel Cristina Nascimento, uma das representantes dos TAEs no CONSU, coordenadora de saúde do SINTUFEJUF e mulher negra, a decisão é uma conquista muito importante visto que nossa história é composta por mais de 5 milhões de escravos e no presente o povo negro, em sua maioria, estuda nas escolas públicas, e acaba estando na desvantagem em relação ao conhecimento em relação aos materiais de pesquisa, acesso a internet,e a estrutura física das escolas públicas. “A oportunidade de cota é a oportunidade de ter uma especialização, formação e mudança de vida, o que é muito importante para quem, como eu, cresceu ouvindo que seu cabelo, cultura e religião são coisas ruins”, diz Isabel. 

A Resolução 67/2021 do Consu define que a implantação das Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da UFJF deverá ocorrer progressivamente. Sendo assim, no primeiro ano da aplicação dessa nova norma, o percentual que deverá ser atingido é de, no mínimo, 30%. O valor será aumentado anualmente, em 5 pontos percentuais, até atingir o percentual inédito de 50%.

De acordo com Mônica Ribeiro de Oliveira, Pró-reitora de Pós Graduação e Pesquisa, as dificuldades foram muitas na elaboração da proposta. Ela se iniciou por meio de uma conferência com o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Paulo Vinícius Baptista da Silva, que é especialista em temas como relações raciais, racismo, políticas afirmativas, construção social da infância e políticas para a infância, ressaltou a existência do racismo cumulativo na sociedade brasileira. “A democratização do ensino é extremamente importante, por esse motivo foi pensada uma resolução que alcançará 50% das vagas para os grupos, entendendo que, com esses 50%, estaremos mais próximos da composição da sociedade, visto que no Censo de 2010, os dados apontam para o fato de o país ser composto por cerca de 56% de populações  preta ou parda, ou seja, população negra”, declarou Mônica. 

Segundo levantamento da pesquisadora Anna Venturini, vinculada ao Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA – IESP/UERJ), a maioria dos percentuais dedicados às ações afirmativas em PPGs varia entre 20% e 30%. Determinados programas, dependendo do critério individual de cada um, estabelecem um mínimo de 20% e máximo de 50%. No caso da UFJF, a Resolução do Consu determina que o percentual de 50% de reserva de vagas deverá ser adotado por todos os PPGs da instituição. 

O processo de homologação das solicitações de inclusão no grupo de cotistas será realizado por meio de bancas de heteroidentificação que serão constituídas pelas instâncias competentes da administração superior da UFJF.

SINTUFEJUF

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