Na semana que vem o Conselho Superior da UFJF colocará em votação a proposta de regulamentação dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e formação continuada não gratuitos. A proposta já havia sido encaminhada no final do ano passado, mas só será votada agora. Na época a categoria TAE estava em greve e pautou a minuta em uma de suas assembleias, encaminhando o pedido de adiamento da votação, visto que não havia sido feita nenhuma discussão prévia com a comunidade acadêmica. O Conselho Superior aprovou o pedido de adiamento feito por um dos conselheiros do Sintufejuf e a votação ficou para o primeiro semestre letivo de 2018. Você consegue ler a proposta completa, apresentada pela Reitoria, AQUI. Todos os documentos adicionais, anexos à proposta, estão disponíveis AQUI.
Na próxima quinta (17), às 8h30, no Anfiteatro da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (antigo anfiteatro da FACOM), as trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFJF se reunirão em assembleia para discutir a pauta. Além disso o Sintufejuf está disponibilizando ESSE FORMULÁRIO para que a categoria possa fazer sugestões à minuta. A Direção do Sintufejuf também convoca todas e todos para uma reunião a ser realizada na próxima quarta (16) às 13h na sede do Sintufejuf (Rua Santo Antônio, 309 – Centro), para debater a pauta. Todas as sugestões dadas no formulário e durante a reunião serão levadas para a assembleia, espaço no qual novas proposições poderão ser encaminhadas e votadas. Todos esses espaços servirão para ampliar as discussões acerca dos cursos de especialização na UFJF e orientar as conselheiras e conselheiros que representam a categoria no Conselho Superior da UFJF.
Apesar da proposta recente de regulamentação dos cursos pagos, o debate acerca dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu já é antigo na UFJF. Veja a seguir os principais marcos em relação a pauta:
A proposta de minuta apresentada pela Reitoria no ano passado, que agora volta a ser discutida, abarca as especializações, residências e cursos de formação continuada. Os cursos pagos seriam estruturados enquanto projetos de ensino, com etapas e metas, que devem durar no máximo 5 anos. A realização dos cursos seriam, por si só, a meta do projeto, e as turmas seriam suas etapas de implementação. O financiamento dos cursos se dará através do pagamento de mensalidades, por parte das/os estudantes, reservando 10% do valor à UFJF, sendo 5% à administração superior e 5% à Unidade Acadêmica que propõe o curso. Em material anexo à minuta enviada pela Reitoria há uma projeção dos custos e taxas desses cursos, sob diferentes cenários, que poderão resultar em mensalidades de R$250,00 ou até R$700,00. Além disso a minuta indica que somente 30% dos recursos provenientes dessas taxas será revertido em investimento nos cursos gratuitos de Pós-Graduação Lato Sensu e Formação Continuada.
Todas as propostas enviadas ao Conselho Superior da UFJF são acompanhadas de um parecer, que indica sugestões e avaliações para a proposta em questão. No caso da proposta de regulamentação das especializações pagas quem produziu o parecer foi o diretor da Faculdade de Economia, professor Lourival Batista de Oliveira Júnior. Em seu texto o professor avalia como “bem-vinda, necessária e esperada” a proposta e declara seu voto favorável à aprovação da minuta, mas faz sugestões em relação ao texto. O coordenador jurídico do Sintufejuf, Pedro Cuco, usa palavras bem diferentes para caracterizar a proposta: “Em diversos momentos nos posicionamos de maneira contrária a esse ataque, que pode ser a porta de entrada para uma série de outras cobranças. É mais um passo no sentido da privatização e da precarização da universidade pública. Além disso temos uma séria preocupação em garantir, por meio da regulamentação, a qualidade dos cursos lato sensu e das demais atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFJF”, afirma Pedro.
O coordenador de comunicação do Sintufejuf, Márcio Sá Fortes, acredita que “trata-se de um tema extremamente delicado e que pode colocar em risco a universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e laica” e portanto “é de suma importância a participação de todas as trabalhadoras e trabalhadores na assembleia”, afirma Márcio. A assembleia acontece na próxima quinta (17), às 8h30, no Anfiteatro da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (antigo anfiteatro da FACOM).
O coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno, está compondo a Comissão de assessoramento, implementação e acompanhamento da flexibilização e afirma que esse “é um marco importante, pois é resultado de um intenso e criterioso trabalho da comissão de flexibilização nas análises dos processos encaminhados que começam a sair do papel e ser colocados em prática nas unidades. A publicação das portarias por parte do reitor é um grande avanço na luta pela flexibilização”. Além disso, “o sindicato tem atuado também em negociações específicas onde há incompreensões de alguns atores envolvidos. Existem pessoas que tem dúvidas e existem também alguns setores com gestores que não estão valorizando a importância da pauta para a categoria. Vamos defender essa conquista histórica dos TAEs dentro e fora da comissão”, afirma Flávio.
Tem alguma dúvida sobre a flexibilização? Entre em contato com a comissão através do e-mail comissao.flexibilizacao@ufjf.edu.br.
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