No dia da Servidora e do Servidor público, 28 de outubro, o Conselho Superior do IF Sudeste MG aprovou por unanimidade a nova Resolução para a Flexibilização da jornada de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos do instituto. O objetivo do documento era retirar da resolução vigente algumas restrições que haviam sido introduzidas conforme a visão da reitoria passada. Na época em que foi implementada, em 2018, a intransigência dos antigos gestores, que não negociavam com a representação dos trabalhadores e seu sindicato, resultou numa greve local da categoria. Entretanto, com o início do mandato do reitor André Diniz foi possível adequar o texto à realidade dos setores de trabalho da instituição.
De acordo o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, a aprovação da nova resolução representa uma grande conquista para a categoria. Segundo ele, o movimento que teve início na referida greve teve continuidade no diálogo com os candidatos que concorreram nas últimas eleições para reitor. Na ocasião, o sindicato apresentou a proposta da construção de uma nova resolução, já que a aprovada em 2018 continha muitas restrições. Além disso, o SINTUFEJUF intermediou o diálogo entre o reitor eleito, André Diniz, e o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Marcus David, uma vez que a regulamentação da jornada de trabalho flexibilizada já era uma realidade na UFJF. “Após as eleições, o então reitor eleito André Diniz reafirmou seu compromisso em reunião com os sindicatos do Fórum Intersindical e cumpriu o combinado de analisar a proposta que construímos num grupo de trabalho eleito em assembleia do sindicato. O Consu então foi convocado para debater o tema e o resultado é uma boa resolução aprovada por unanimidade”, explica.
Para a representante dos TAEs junto ao SINTUFEJUF, que foi a relatora da minuta da nova resolução no CONSU, Daniele Fabre, esta é uma conquista importantíssima. Segundo ela, a jornada flexibilizada é uma possibilidade que proporciona a qualidade e continuidade dos serviços, além de garantir maior qualidade de vida para os servidores. Conforme a TAE, anteriormente à posse da nova gestão, foi formado um grupo de trabalho com membros do SINTUFEJUF e do SINASEFE. “Nós estudamos as legislações pertinentes e buscamos por outras resoluções de outras instituições federais de ensino, que tivessem sido aprovadas recentemente, visando verificar como elas estavam sendo construídas. A gente buscou identificar qual o conceito de público que elas estavam utilizando e qual a tramitação que estava sendo seguida. Superada essa fase inicial de pesquisa, a gente optou por usar a nossa atual resolução como molde e fomos modificando os pontos que consideramos pertinentes, nos baseando nessa fase inicial de leitura e pesquisa”, explica. Daniele conta que a minuta construída foi enviada para a gestão do novo reitor, André Diniz, a partir de então foi criada a Comissão para Estudo e Regulamentação da Flexibilização da Jornada de Trabalho, da qual ela também fez parte e resultou na versão final do documento aprovado no CONSU. “A aprovação foi unânime e as alterações realizadas durante o CONSU não alteraram os principais pontos modificados pela comissão, como por exemplo em relação ao conceito de público e acerca da tramitação”, conta Daniele.
De acordo com Flávio, o novo texto avança em temas imprescindíveis como a definição de atendimento ao público. “O SINTUFEJUF sempre defendeu que devemos utilizar a definição do nosso plano de carreira (PCCTAE) e o conselho compreendeu que era a melhor proposta”, explica Sereno.
O reitor do instituto, André Diniz, afirma que a flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs é uma ferramenta capaz de ofertar um serviço cada vez melhor para a sociedade. Para ele, a melhoria da prestação de serviços passa não apenas pela relação da instituição com a comunidade externa, mas também por entender as demandas daqueles que fazem parte da instituição, como os servidores públicos. Desta forma, André acredita que não adianta pensar na necessidade institucional sem trazer a necessidade coletiva dos servidores. “A flexibilização entra nesse contexto, é uma ferramenta institucional administrativa para melhorar os serviços que a instituição presta para a comunidade entendendo que ela é formada pelas pessoas”, explica.
André conta que desde o início de sua gestão, reconhecendo que este seria um ponto polêmico mas que a flexibilização deveria ocorrer de forma diferente da que estava sendo feita, foi realizado um estudo buscando outras instituições, realizando reuniões com o sindicato e com outros reitores, e consultando a legislação para elaborar uma proposta que fosse mais adequada à realidade do instituto. “Assim que ganhamos (a eleição), fizemos 3 ou 4 reuniões com os sindicatos para poder colocá-los como protagonistas dessa construção, uma vez que nós entendemos que essa é uma questão importante para os sindicatos”, afirma.
Segundo André, todo o processo resultou em um documento bem embasado, bem discutido e que passou por consulta pública. “A gente sabe que vai gerar alguns questionamentos, mas nós estamos preparados para responder. Nós conseguimos fazer isso sem transformar a instituição numa arena, sem guerra. Tudo ocorreu com muita tranquilidade, o próprio conselho na aprovação, contou com uma reunião extremamente tranquila, apenas algumas ponderações normais e melhorias no texto, mas não aconteceu nenhum desentendimento entre a gestão e os servidores e sindicatos”, explica.
Segundo Daniele, a nova resolução passa a valer a partir de sua publicação. Deste modo, os setores que atualmente já flexibilizam deverão submeter novamente o processo e, os que não flexibilizam e agora se enquadram nos requisitos, também.
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