Conquista do acordo de greve dos TAEs em 2022, UFJF cria comissão para elaboração de política de enfrentamento ao assédio na instituição

31/03/2023

Mais uma conquista da greve das trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFJF está se concretizando: a luta contra o assédio moral, sexual e institucional. Em reunião entre a reitoria e as entidades representativas da comunidade acadêmica realizada na manhã de hoje, 31, foi anunciada a criação de uma comissão para elaboração da política institucional de enfrentamento ao assédio. O SINTUFEJUF, APES, DCE e APG foram convidados a comporem o grupo junto a setores administrativos da instituição. Os coordenadores Elaine de Bem (titular) e Flávio Sereno (suplente) foram indicados pelo sindicato enquanto representantes dos TAEs. O próximo passo é a formalização da comissão a partir da publicação de uma portaria. Com os trabalhos finalizados, a proposta elaborada será encaminhada para apreciação do Conselho Superior. 

Uma demanda antiga da categoria, o tema do assédio fez parte do acordo da greve de 2022. Entre as pautas estava cobrar o comprometimento da Reitoria na elaboração e veiculação de campanhas de combate ao assédio, a criação de um espaço de debate sobre o tema, além da melhoria das condições de trabalho.

De acordo com a coordenadora do SINTUFEJUF, Elaine de Bem, em abril do ano passado, foi discutido pela categoria, em uma das assembleias, a importância de se debater o tema de maneira integrada no ambiente institucional. O objetivo era fortalecer e construir novas formas de enfrentamento e combate ao assédio moral e sexual na UFJF. 

Em agosto de 2022, o SINTUFEJUF encaminhou um ofício à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFJF formalizando o pedido de criação do espaço. No documento, o sindicato sugeria que para o primeiro encontro fossem convidadas as unidades da UFJF responsáveis pelo acolhimento de denúncias e de promoção de saúde e qualidade de vida, bem como entidades representativas de trabalhadores (do quadro e terceirizados) e usuários (estudantes e os demais) da instituição.

O coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, destaca a importância do momento, que, para ele, significa um marco. “Primeiro porque é o reconhecimento formal da existência do problema na universidade e que ele precisa ser encarado. Trata-se de um fenômeno recorrente que está presente em todo o mundo do trabalho. E segundo, pela iniciativa de integrar todo mundo que está envolvido com o tema. A gente não consegue fazer o enfrentamento sozinho. Portanto, é fundamental reconhecer e criar políticas que possibilitem identificar quando o problema está acontecendo, ou mesmo estabelecer medidas preventivas que identifiquem a situação antes dela se configurar. Quando ele ainda é um constrangimento ou uma relação de trabalho hostil. E quando fato já ocorreu e foi identificado, responsabilizar o assediador”, afirma. De acordo com o coordenador, é muito comum que o assédio envolva relações de poder, sendo nesses casos, ainda mais difícil intervir. 

Entre as expectativas, segundo Flávio, está, a partir da comissão, a criação de um fórum, enquanto espaço de debate com a participação da comunidade acadêmica. Além disso, com a política, poderão ser elaboradas campanhas efetivas, como cartilhas, materiais explicando como prevenir e tratar a questão.

Embora já existam órgãos para denúncias, acolhimento, promoção da saúde, assistência, apoio, envolvendo diversas instâncias administrativas, a ideia, conforme Elaine, é que a discussão e construção de caminhos possíveis inclua também as entidades sindicais e movimentos estudantis. “São olhares diferenciados que podem se completar, enriquecer as trocas, trazer novas questões, pois somente em espaços democráticos e com diversidade de representações podemos explorar de fato a amplitude com a qual essas violências tocam e afetam das mais diversas formas a vida das pessoas da nossa comunidade”, explica.

Segundo Elaine, os papéis de cada órgão já estão bem definidos, porém é necessário estruturar o enfrentamento de forma mais eficaz, reduzindo os tempos de resposta, melhorando as formas de acolhimento e apoio às vítimas, proporcionando garantias de proteção para que estas não desistam. “Esse não é um tema tranquilo ou simplório, mas é com satisfação que nós, como entidade sindical, ocupamos mais esse espaço de fortalecimento no combate ao assédio, procurando levar a voz de todos os TAEs para fazer parte desse debate”, conclui.

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