O SINTUFEJUF participou nesta terça-feira (3) de uma audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal, envolvendo a greve das(os) Técnicas(os)-Administrativas(os) em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A atividade, antecipada para a parte da manhã, contou com a presença de representantes da Administração da UFJF, do Hospital Universitário (HU-UFJF/Ebserh), do MPF, do Judiciário e da representação sindical.
A delegação do SINTUFEJUF foi composta pelos coordenadores-gerais Carlos Augusto Martins e Rosângela Márcia Frizzero, pelo coordenador jurídico do sindicato, Paulo Jesus, por dois representantes da categoria que participaram da elaboração da minuta de reivindicações e pelo coordenador jurídico da Fasubra, Flávio Sereno, os técnico-administrativos e representantes dos TAEs no Comando Local de Greve Adilson Zaniratto e Giane Chaves, a coordenadora de Aposentados Nilza Lino, além da assessoria Jurídica representada pelo advogado Sérgio Ricardo e o Escritório de Advocacia André Viz. O objetivo foi subsidiar o debate com informações políticas, jurídicas e históricas relacionadas ao movimento grevista, contribuindo para a construção de uma solução negociada.
Embora não tenha sido firmado um acordo nesta primeira audiência, o encontro resultou na abertura de um processo de negociação entre as partes. Ao final, foi marcada uma nova audiência para o dia 17 de junho.
Durante a audiência, o magistrado responsável pelo caso, Renato Grizotti Júnior, ressaltou diversas vezes que a solução negociada deve ser priorizada em relação a uma decisão judicial.
Segundo ele, a intenção é compreender a dimensão atual dos impactos da greve e buscar alternativas que evitem medidas mais traumáticas para todas as partes envolvidas.
O juiz também destacou que não pretende, neste momento, antecipar decisões sobre a legalidade do movimento paredista, defendendo a construção de consensos e a redução dos pontos de conflito antes de qualquer eventual decisão judicial.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de levantamento de dados atualizados sobre o funcionamento da UFJF e do Hospital Universitário durante a greve, incluindo informações sobre setores afetados, serviços considerados essenciais e formas de reposição das atividades eventualmente paralisadas.
Como encaminhamento da audiência, a Administração da UFJF ficou responsável por apresentar um diagnóstico atualizado da situação da universidade e do Hospital Universitário sob a ótica institucional.
Esse material será juntado ao processo e disponibilizado às demais partes, permitindo que sindicato, categoria e assessorias jurídicas possam analisar os dados e apresentar informações complementares antes da próxima reunião.
A expectativa é que os documentos contribuam para aprofundar o debate sobre os impactos da greve, as atividades consideradas essenciais e as possibilidades de construção de um acordo.
Durante sua manifestação, o coordenador-geral do SINTUFEJUF, Carlos Augusto Martins, contextualizou que a greve atual é resultado do descumprimento de pontos do acordo firmado com o governo federal em 2024.
Segundo ele, a categoria permaneceu em estado de greve desde o ano passado justamente pela falta de implementação integral dos compromissos assumidos.
Carlos destacou ainda que a entidade sempre manteve canais de diálogo abertos com a Administração da UFJF e que a categoria tem buscado garantir o funcionamento das atividades consideradas essenciais.
Ao final da audiência, o coordenador avaliou como positiva a continuidade das negociações. “Nós acabamos de sair da audiência que era para ter uma conciliação, mas não houve. Houve um começo de construção de uma tentativa de conciliação. Nós teremos uma nova audiência no dia 17. Foram pedidas algumas informações pela universidade, principalmente do Hospital Universitário, mas no geral ouvimos do juiz que o caminho é a conciliação e não uma determinação judicial neste momento”, afirmou.
O técnico-administrativo e coordenador jurídico da Fasubra, Flávio Sereno, também considerou positivo o resultado da audiência. Segundo ele, a nova rodada de negociações permitirá que todas as partes tenham acesso aos documentos que serão apresentados pela Administração e possam complementar as informações necessárias para o debate. “Nós vimos como positivo o fato de ter uma segunda audiência. A proposta de conciliação foi colocada na mesa, todas as partes puderam apresentar seu ponto de vista e agora segue uma segunda audiência para tentar construir essa conciliação e alcançar o melhor resultado possível”, destacou.
Para o coordenador jurídico do SINTUFEJUF, Paulo Jesus, a condução da audiência demonstrou que o Judiciário está disposto a privilegiar a negociação antes de qualquer medida mais drástica. “O juiz foi favorável à construção do diálogo. O Ministério Público insistiu em pontos relacionados à ilegalidade da greve, mas o magistrado não acolheu esse encaminhamento neste momento. Agora teremos a oportunidade de reavaliar posições e buscar um acordo que possa ser levado para a próxima audiência de conciliação”, avaliou.
Até a nova audiência, marcada para 17 de junho, a Administração da UFJF deverá protocolar o diagnóstico solicitado pelo Judiciário. Após a análise desse material, sindicato, categoria e assessorias jurídicas poderão apresentar contribuições e contrapontos.
O SINTUFEJUF seguirá acompanhando todas as etapas do processo e mantendo a categoria informada sobre os desdobramentos das negociações, reafirmando a defesa do direito de greve e da busca por uma solução construída por meio do diálogo e da negociação.