A assessoria jurídica do SINTUFEJUF segue acompanhando o andamento da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a greve das trabalhadoras e trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFJF e do IF Sudeste MG.
Nesta segunda-feira (25), o assessor jurídico do sindicato, Sérgio Ricardo da Silva, conversou com o juiz Renato Grizotti Júnior, da 3ª Vara Federal, onde tramita o processo da ação.
Segundo o assessor jurídico, a Justiça Federal está em período de inspeção judicial entre os dias 25 e 29 de maio. Durante esse período, o expediente e os prazos processuais ficam suspensos para organização interna dos processos. Com isso, não devem ocorrer novos despachos relacionados à ACP nos próximos dias, com retorno das atividades previsto para a próxima segunda-feira.
Também nesta segunda-feira (25), Sérgio Ricardo esteve no Ministério Público Federal para conversar com o procurador da República Francisco de Assis Floriano e Calderano, responsável pela ação movida contra o sindicato.
De acordo com Sérgio, o MPF demonstrou abertura para buscar um acordo entre as partes, por meio de uma audiência de conciliação. A proposta discutida prevê a possibilidade de continuidade da greve com regras negociadas entre o sindicato, a universidade e o Ministério Público.
Segundo o advogado, o procurador informou que pretende agendar, o mais breve possível, uma reunião entre o MPF, a administração da UFJF, o SINTUFEJUF e a assessoria jurídica da entidade para discutir os termos de um possível acordo. A intenção é que, caso haja entendimento entre as partes, o acordo seja encaminhado para homologação judicial.
Sérgio Ricardo ressalta que, historicamente, conflitos nas universidades federais têm sido resolvidos por meio de negociação, diálogo, compensação das atividades e construção de acordos entre as partes, e não por punições imediatas.
A defesa argumenta ainda que a discussão vai além da greve atual e envolve temas importantes, como valorização dos servidores técnico-administrativos, condições de trabalho e fortalecimento das universidades federais para garantir serviços públicos de qualidade nas áreas de educação, assistência estudantil, pesquisa, extensão e saúde universitária.
Nesse sentido, a assessoria jurídica defende que qualquer decisão judicial priorize o diálogo e a construção de soluções negociadas, evitando medidas que possam aumentar o conflito e prejudicar as negociações em andamento.
O SINTUFEJUF seguirá acompanhando o andamento da ação e manterá a categoria informada sobre os próximos desdobramentos das negociações e do processo judicial.