O SINTUFEJUF, através da coordenação dos aposentados, realizou uma assembleia geral para os trabalhadores técnico-administrativos (TAEs) inativos tratarem sobre a análise do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A plenária ocorreu de maneira presencial na última sexta-feira (11), no auditório do Museu de Arte Murilo Mendes (MAMM).
A mesa da assembleia foi composta pela coordenadora geral do SINTUFEJUF, Rosangela Marcia Frizzero, pelo coordenador da pasta dos aposentados, Rogério da Silva, e pelo assessor jurídico do sindicato, Sérgio Ricardo. O também coordenador geral, Carlos Augusto Martins Santos participou da abertura da reunião, porém precisou se ausentar da assembleia para comparecer a outro compromisso.
O RSC é um processo oficial que valoriza o conhecimento prático, as habilidades e a experiência acumulada por servidores públicos da educação ao longo da carreira. Para os servidores TAEs das instituições federais, o RSC (regulado recentemente pelo Decreto nº 13.048/2026) serve como uma modalidade alternativa para o cálculo do Incentivo à Qualificação, permitindo o avanço financeiro e na carreira mesmo sem a titulação formal tradicional.
O sindicato deliberou por ingressar com ações judiciais individuais para garantir o RSC aos aposentados e pensionistas com base na paridade constitucional, após o indeferimento administrativo.
O SINTUFEJUF estabeleceu ainda a criação de uma força-tarefa e a disponibilização de requerimentos junto à PROGEPE/UFJF para que os aposentados e pensionistas resgatem seus arquivos funcionais e montem os memoriais comprobatórios.
O coordenador Rogério pontuou que a estratégia seguiu orientações da FASUBRA para acelerar o acesso à justiça, e anunciou que Luís Antônio auxiliará a categoria na montagem de memoriais e comprovações documentais de chefias, comissões, vestibulares e conselhos.
Critérios
Durante a assembleia foi explicado que são exigidos 59 pontos para a concessão do RSC, com reserva de pontos excedentes para novos requerimentos a cada 3 anos, e que as ações judiciais serão individuais, observando o prazo prescricional de até 5 anos em face da União.
Destacou-se também que apenas titulações e cursos concluídos durante o período de atividade profissional na instituição são computados para o RSC, permitindo a apresentação de graduações e pós-graduações adicionais não contempladas anteriormente.
Aqueles que possuem quatro especializações, uma que já recebe remuneração não pode ser apresentada, mas as outras três concluídas durante o período na ativa podem ser submetidas. A comprovação de trabalho em concursos e vestibulares deve ser feita mediante contracheques antigos guardados ou registros obtidos junto à administração.
Já os servidores que atingiram o teto de mestrado na ativa (75%) e realizaram cursos, habilitações ou especializações adicionais podem apresentar tais credenciais para concorrer a posição equivalente ao doutorado, desde que não possuam título de doutor.
Alerta de Golpes
O SINTUFEJUF alertou as (os) aposentadas (os) sobre golpes aplicados em âmbito nacional por fraudadores utilizando fotos e números de telefone de advogados para solicitar dinheiro ou informações pessoais, recomendando a confirmação imediata junto à diretoria do sindicato antes de qualquer transferência.
O coordenador de organização e política sindical João Marcos relatou as dificuldades de contato com aposentados devido a números de telefones fixos desatualizados, circulando uma lista de presença para coletar nomes legíveis e números de WhatsApp para a criação de um grupo restrito a administradores, visando à segurança e prevenção contra golpes.
Assembleia estatutária
O SINTUFEJUF anunciou a realização de uma assembleia estatutária em 29 ou 30 de outubro (a data oficial será definida e, posteriormente, divulgada) para atualizar o estatuto sindical. Os servidores TAES aposentados e pensionistas que não puderem comparecer poderão ser representados mediante as procurações assinadas durante a assembleia geral do dia 11 de setembro.
Programação Outubro Rosa
O coordenador João também convocou para os eventos de Outubro Rosa, sendo o primeiro no dia 1° de outubro, às 19:00, na sede do sindicato, com palestras da advogada da OAB Matilde Sá, de uma enfermeira especialista em saúde da mulher e de uma representante do Grupo Trama do Ministério das Mulheres, seguido de coffee break. O segundo evento ocorre em 3 de outubro, às 09:00, no Coreto do Parque da Lajinha, com práticas de yoga ao ar livre orientadas pela professora Mariana e palestras sobre esporte e desenvolvimento feminino.
Projeto “Vamos Acordar o Corpo”
A fisioterapeuta Isabel Cristina Nascimento de Jesus apresentou e convidou a todos os presentes na assembleia para participar do projeto premiado pela universidade “Vamos acordar o corpo”, realizado às segundas e sextas-feiras pela manhã, no auditório do SINTUFEJUF, voltado para melhorar a mobilidade corporal, a flexibilidade em tarefas cotidianas e a socialização entre aposentados e pensionistas.
