Assembleia dos TAEs da UFJF questiona falta de isonomia da instituição e condicionam retorno presencial em laboratórios a cumprimento total de protocolos de biossegurança

Reunidos em assembleia geral remota na manhã de ontem, 06, trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFJF manifestaram o descontentamento pela falta de isonomia no tratamento dos trabalhadores da instituição. O motivo foi a aprovação no Conselho Superior da resolução nº 51.2020, de 06 de outubro de 2020 que orienta sobre a utilização excepcional dos laboratórios de pesquisa durante a pandemia da Covid-19. O documento prevê a obrigatoriedade de trabalho presencial de TAEs nos laboratórios, caso haja liberação para uso do espaço em alguma pesquisa, enquanto aos docentes o retorno é facultativo. A aprovação deste trecho da resolução contou com 32 votos favoráveis, 10 contrários (sendo 6 dos representantes do sindicato) e 4 abstenções. A proposta do sindicato, rejeitada nesta votação, era de alteração do artigo 16, para que o TAE tivesse o mesmo direito dos docentes em avaliar o risco e optar trabalhar presencialmente ou não. Outro ponto questionado pela categoria foi a necessidade de assinar um Termo de Responsabilidade de retorno Excepcional às Atividades de Pesquisa. No entendimento dos TAEs, se para eles é imposto correr o risco, o documento não seria uma medida coerente. 

Para a técnico-administrativa Carla Visentin, a decisão de reabertura neste momento é preocupante, uma vez que, como o volume de pesquisa em atraso devido à pandemia é grande, o retorno poderá causar aglomeração. A TAE destacou também o decreto municipal nº 14.099, publicado no Atos do Governo, no último dia 19, que impede o retorno das atividades presenciais de toda a rede de ensino de Juiz de Fora neste momento. Diante disto, Carla propôs que seja realizada a testagem de toda categoria em trabalho presencial.

Desconsiderando a necessidade de muitos trabalhadores em utilizar mais de uma condução até o local de trabalho, a UFJF propôs a retomada dos transportes institucionais, adotando medidas de segurança. Esta medida ignora o trajeto do trabalhador de sua casa até os pontos de embarque da universidade. Para o coordenador de comunicação do SINTUFEJUF Márcio Sá Fortes,, a necessidade de utilizar transporte coletivo é apenas parte do problema. As condições de trabalho presenciais estão longe das ideais, não havendo em todos os laboratórios uma quantidade efetiva de EPIs, ou sistema de ventilação adequado, problemas que não serão solucionados a curto prazo.

Os técnico-administrativos Igor Coelho, Fábio Dias e o coordenador do Sintufejuf Paulo Vitor Cota, explicaram que o retorno dos laboratórios de pesquisa poderá impactar em outros setores, como os laboratórios de graduação e setores de apoio a pesquisa. Segundo eles, a falta de equipamentos já era um problema pré-pandemia. A aquisição de itens básicos sempre foi uma luta árdua. Deste modo, Paulo Vitor propôs que os trabalhadores busquem as comissões de biossegurança locais e núcleos de atenção à saúde para avaliar se é pertinente ou não a abertura daquele laboratório.

Preocupada com o cumprimento dos protocolos de biossegurança, a técnico-administrativa Maria Bourneuf propôs que seja realizado um curso de capacitação para todos que retornarem ao trabalho presencial.

Conforme o coordenador geral do Sintufeuf, Flávio Sereno, a decisão não altera a resolução nº10/2020 aprovada em março, que garante às pessoas do grupo de risco as atividades obrigatoriamente de forma remota, mesmo aqueles que trabalham em laboratório. Ainda segundo Flávio, com a derrota dentro do Conselho Superior, o sindicato solicitou à assessoria jurídica que analise se o Termo de Responsabilidade é pertinente. “No meu entendimento, você não deveria ser obrigado a assinar um documento dizendo o óbvio, que você vai cumprir a norma”, afirma. Flávio ressaltou a importância de todos participarem das comissões de biossegurança, e colocou o sindicato à disposição da categoria para auxiliar em relação ao cumprimento ou não dos protocolos.

Diante de todo exposto, a assembleia aprovou que os trabalhadores não deverão atuar presencialmente em espaços que não cumpram 100% dos protocolos de biossegurança da UFJF; que seja novamente solicitada a testagem de todos os trabalhadores e estudantes que estejam atuando presencialmente na ou pela UFJF; solicitar perícia técnica em todos os espaços da UFJF que tenha trabalho presencial; solicitar cursos de capacitação para todos os trabalhadores que tenham que atuar presencialmente na UFJF. Também foi encaminhado que os TAEs devem participar das comissões locais de biossegurança/NAS nas unidades acadêmicas.

SINTUFEJUF

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