Em assembleia de greve realizada nesta segunda-feira, 18, as trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFJF e do IF Sudeste MG debateram os desdobramentos da Ação Civil Pública movida contra o movimento paredista e definiu estratégias jurídicas e políticas para a defesa da categoria. A reunião também reforçou a organização coletiva da greve, a compilação de documentos para embasar a defesa judicial e a articulação nacional junto à FASUBRA diante da crescente judicialização das mobilizações nas universidades federais.
A mesa da assembleia foi conduzida pelos coordenadores gerais do SINTUFEJUF, Rosângela Márcia Frizzero e Carlos Augusto Martins, além do técnico-administrativo em educação e integrante do Comando Local de Greve, Adilson Zaniratto.
Antes da assembleia, na manhã desta segunda-feira, 18, representantes do SINTUFEJUF participaram de uma reunião com a reitoria da UFJF para tratar da situação da greve e da ação judicial em curso. Segundo os informes apresentados durante a assembleia, a reitoria afirmou que mantém os compromissos anteriormente negociados com a categoria, mas destacou que a universidade deverá cumprir eventuais determinações judiciais relacionadas ao processo.
Durante a assembleia, a assessoria jurídica do SINTUFEJUF participou dos debates por meio do advogado Sérgio Ricardo, que apresentou esclarecimentos sobre o andamento da ação, respondeu aos questionamentos da categoria e detalhou os caminhos jurídicos adotados pelo sindicato para a defesa do movimento paredista.
O advogado explicou que o Ministério Público Federal solicita o funcionamento de 50% dos trabalhadores durante a greve e tenta estabelecer regras sobre o que considera serviços essenciais. O prazo para apresentação da defesa do sindicato termina na próxima quarta-feira, dia 20.
A categoria debateu os caminhos para evitar prejuízos financeiros às trabalhadoras e trabalhadores. A principal estratégia apresentada envolve a construção de uma minuta de acordo para compensação das atividades represadas ao final da greve, buscando impedir descontos salariais. O jurídico destacou que há precedentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a possibilidade de reposição das atividades como alternativa aos cortes nos vencimentos.
A assembleia também reforçou que a greve possui legitimidade política e jurídica, uma vez que o movimento foi motivado pelo descumprimento de acordos firmados anteriormente pelo governo federal. Segundo o jurídico do sindicato, esse argumento será um dos pilares da defesa apresentada ao Judiciário.
Outro ponto central debatido foi a necessidade de demonstrar, por meio de documentos e relatórios, que diversos setores seguem funcionando parcialmente, garantindo serviços considerados essenciais. O comando de greve orientou a categoria a encaminhar, até a manhã de quarta-feira, comprovantes das atividades realizadas durante a paralisação para fortalecer a defesa jurídica.
A direção do sindicato destacou que a estratégia busca evitar uma decisão semelhante à ocorrida em outras universidades federais, como a UFV, onde houve medidas mais duras contra o movimento grevista. Em Juiz de Fora, porém, o sindicato avalia que o fato de o juiz responsável pelo caso estar ouvindo as partes antes de decidir pode abrir espaço para uma solução mais equilibrada e negociada.
Durante os debates, representantes da categoria relataram experiências de organização em diferentes setores da universidade. Na Faculdade de Odontologia, por exemplo, houve negociação para a implementação de um sistema de revezamento entre os trabalhadores da esterilização, garantindo o funcionamento parcial das atividades e ampliando o apoio estudantil à greve.
Também foi debatida a situação do Colégio de Aplicação João XXIII. A instituição teve seu funcionamento comprometido desde as fortes chuvas de fevereiro, que comprometeram a estrutura do prédio em que funcionava. Após diálogo entre o comando de greve, a direção da escola e a equipe técnica, foi construída uma proposta de revezamento para assegurar o acolhimento dos estudantes durante o retorno das atividades no prédio provisório do Pio XII.
Representantes do Hospital Universitário ressaltaram que os serviços seguem funcionando com percentual superior ao mínimo historicamente utilizado em greves. Segundo os informes apresentados, o HU manteve cerca de 50% das atividades em funcionamento, superando o percentual de 30% geralmente utilizado como referência em movimentos paredistas.
A assembleia também discutiu os impactos nacionais da judicialização das greves nas universidades federais. A direção do SINTUFEJUF informou que a FASUBRA vem articulando ações conjuntas entre as assessorias jurídicas dos sindicatos e buscando diálogo com a ANDIFES e com a Procuradoria-Geral da República para enfrentar os ataques ao direito de greve.
Ao longo da reunião, a categoria reafirmou a importância da transparência nas informações, da organização coletiva e da mobilização diante do cenário jurídico e político enfrentado pelo movimento.
A assembleia também prestou homenagem à companheira Dona Maria do Rosário, a Dona Rosa, histórica lutadora da categoria, com um minuto de silêncio.
Ao final, foi convocada uma nova assembleia para a próxima quinta-feira, em local e horário que ainda serão divulgados pelo SINTUFEJUF.
