No dia 21 de março, os aposentados do SINTUFEJUF participaram de uma assembleia no Museu de Artes Murilo Mendes, onde foram discutidas questões fundamentais relacionadas aos direitos da categoria, atualizações sobre a greve, além de ações políticas e jurídicas. A mesa foi composta pelos coordenadores gerais Rosângela Márcia Frizzero e Carlos Augusto Martins, os coordenadores de aposentados Nilsa Lino e Rogério Silva, o coordenador jurídico Emanuel Braz e o assessor jurídico Sérgio Ricardo.
Abertura e Projetos para Aposentados
Carlos Augusto Martins, coordenador geral do SINTUFEJUF, iniciou a reunião agradecendo a presença dos aposentados, ressaltando o papel fundamental que esses trabalhadores desempenharam na construção do sindicato. “O SINTUFEJUF deve muito aos aposentados, sem eles, a nossa entidade não existiria. Por isso, é importante estarmos juntos, dialogando constantemente”, destacou Carlos, convidando os aposentados a visitarem o sindicato para um café e estreitar ainda mais os laços.
O encontro também incluiu a apresentação de diversos projetos voltados para o bem-estar dos aposentados. Isabel Cristina Nascimento, técnico-administrativa, apresentou iniciativas como o “Vamos Acordar o Corpo”, que promove atividades de saúde e bem-estar, e as excursões a preços acessíveis. Além disso, Teresa Videira, psicóloga aposentada, falou sobre a “Oficina da Memória”, que visa estimular a saúde cognitiva dos aposentados, uma atividade essencial para promover a qualidade de vida mental da categoria.
Ações e Conquistas da Luta Sindical
Rogério Silva, coordenador de aposentados, trouxe à tona um dos pontos mais importantes da assembleia: a atualização sobre o acordo de greve, com ênfase nas negociações em Brasília e seus impactos diretos para os aposentados. Rogério relatou sua participação na Plenária Nacional da Fasubra, realizada de 14 a 16 de março, e as ações políticas em Brasília, que buscam acelerar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e garantir o reajuste salarial, esperado para maio de 2025.
“Após intensas mobilizações, conseguimos garantir a aprovação da LOA, o que vai resultar em um reajuste salarial para os servidores”, afirmou Rogério.
Além disso, o coordenador de aposentados abordou a luta para garantir o reposicionamento dos aposentados, mencionando que, em Juiz de Fora, durante a gestão anterior, 144 aposentados foram reposicionados, mas muitos ainda aguardam essa conquista. “Agora, com a retomada das negociações, vamos lutar para que todos os aposentados que ficaram de fora sejam contemplados”, completou Rogério.
Rosângela Frizzero também enfatizou a importância da união entre ativos e aposentados. Ela destacou a paridade entre as categorias como um ponto essencial para garantir que os aposentados continuem recebendo os benefícios conquistados e para assegurar novos avanços, como o vale-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-nutrição.
Ações Jurídicas: Atualização sobre os Processos de 28,86% e 3,17%
Durante a assembleia, Sérgio Ricardo, assessor jurídico do SINTUFEJUF, fez um detalhado esclarecimento sobre dois processos de grande importância para os aposentados: as ações relativas aos índices de 28,86% e 3,17%. Estas ações, propostas inicialmente em 1997, têm sido aguardadas com grande expectativa por nossa categoria ao longo dos anos.
“Essas ações, que inicialmente se arrastaram até 2013 com vitórias importantes, foram interrompidas devido a recursos apresentados pela Universidade, relacionados à validade da nossa Carta Sindical. Este documento é essencial, pois garante a representatividade do sindicato perante todos os seus filiados, conforme o artigo 8º da Constituição Federal. Embora já estivéssemos próximos de uma solução, com as ações praticamente ganhas, os recursos impuseram obstáculos que resultaram na extinção dos processos”, explicou Sérgio.
Com a regularização da Carta Sindical em 2014, o sindicato deu início a um novo ciclo, ingressando novamente com as ações de 3,17% e 28,86%. “Agora, representando todos os filiados com a carta devidamente regularizada, conseguimos retomar essas ações e obter resultados positivos. Atualmente, essas ações estão ganhas, aguardando apenas o julgamento final no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte”, afirmou o assessor jurídico.
Sérgio explicou o motivo da demora no andamento dos processos: a transferência dos mesmos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrangeu Minas Gerais até 2022, para a recém-criada 6ª Região, com sede em Belo Horizonte. “Essa mudança visava tornar o processo mais célere, centralizando os casos de Minas Gerais em um único tribunal. No entanto, o TRF 6 foi criado sem a infraestrutura necessária, como a contratação de juízes e funcionários, o que resultou em um grande atraso no andamento dos processos.”
Apesar desses desafios, a diretoria do SINTUFEJUF tem se empenhado ativamente para garantir que os processos avancem. Sérgio relatou que recentemente o sindicato iniciou uma intensa campanha para acompanhar de perto os processos em Belo Horizonte. “A última vez que estive em Belo Horizonte, conseguimos avançar no processo de 28,36%. Agora, ele está no gabinete do desembargador aguardando o julgamento das apelações, e nossa expectativa é que o julgamento aconteça ainda em 2025.”, comemora.
O processo de 3,17%, que ainda está em fase de tramitação, também continua a caminhar, e o SINTUFEJUF segue solicitando prioridade para aposentados com mais de 65 anos e outros filiados em situação de vulnerabilidade. “Estamos fazendo um trabalho constante para acelerar o andamento dos processos. Com o esforço contínuo, nossa expectativa é que, em 2025, finalmente tenhamos decisões favoráveis para as ações de 28,86% e 3,17%.”
Sérgio reforçou que, embora o caminho tenha sido longo e desafiador, o sindicato não medirá esforços para garantir que os direitos dos aposentados sejam respeitados. “Se não houver pressão constante, os processos ficam parados. Hoje, um juiz no Brasil tem mais de 50 mil processos para julgar, e é por isso que precisamos continuar insistindo, acompanhando de perto, para que as ações avancem e, finalmente, sejam julgadas”, concluiu o assessor jurídico.
Com a retomada dos processos e o empenho contínuo da atual diretoria, o SINTUFEJUF segue com a esperança de ver as ações concluídas com sucesso em 2025, garantindo justiça para os aposentados. “Nós iremos ao final do processo fazer os cálculos de cada um e definir exatamente quanto cada um tem para receber. No momento nós estamos discutindo a existência do direito que nós já vencemos na primeira fase, que foi aqui, em Juiz de Fora e com agora o julgamento das operações que estão aguardando o julgamento em Belo Horizonte”, destacou Sérgio.
Além disso, Sérgio alertou para um golpe que tem circulado, onde golpistas utilizam o nome do sindicato e de advogados para solicitar pagamentos a aposentados. “O sindicato nunca pede pagamentos antecipados. Se alguém for abordado, deve denunciar à polícia”, recomendou.
Retomada das Atividades para Aposentados
Rogério também anunciou a retomada do Grupo de Trabalho (GT) dos Aposentados, que foi uma importante ferramenta de mobilização e acompanhamento das demandas da categoria. “O GT será reativado, e com ele, vamos dar continuidade a várias ações fundamentais para garantir os direitos dos aposentados”, explicou Rogério.
O aposentado Aloísio Silva, que já foi coordenador do GT, compartilhou sua experiência e a importância de manter a unidade entre aposentados e ativos para a defesa de seus direitos. “Quando ativos e aposentados se unem, a luta ganha força. É fundamental que continuemos juntos”, afirmou Aloísio.
A assembleia foi marcada pela intensa participação dos aposentados e pela reafirmação do compromisso do SINTUFEJUF em defender seus direitos. “A união entre ativos e aposentados é a chave para a continuidade das nossas conquistas”, concluiu Rosângela. A direção do SINTUFEJUF segue com a luta constante para garantir avanços em questões políticas, jurídicas e sociais, com o apoio de todos os aposentados. A participação ativa da categoria é fundamental para que as pautas sejam atendidas e os direitos assegurados.
Ao final, foi reiterado o convite para todos os aposentados continuarem participando das atividades do sindicato e nas próximas deliberações sobre o estado de greve e as ações jurídicas que visam garantir seus direitos.
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