Assembleia aprova, por unanimidade, suspensão da greve sanitária e assinatura de termo de acordo com a UFJF

01/10/2021

Assembleia realizada no dia 30 de setembro decidiu, por unanimidade, a suspensão da greve sanitária, e a assinatura do termo de acordo de greve negociado pelo comando de greve sanitária do SINTUFEJUF com a reitoria da UFJF.

Para Márcio Sá Fortes, Coordenador de comunicação do SINTUFEJUF, a assembleia foi de extrema importância por envolver diversos trabalhadores e trabalhadoras de vários setores da Universidade que puderem contribuir para o acerto final do texto de acordo de greve com sugestões de alteração na minuta da resolução que trata do retorno às atividades presenciais. “O fato dos nossos tópicos terem sido aprovados por unanimidade na assembleia é muito importante politicamente para mostrar a união da categoria no interesse de que o retorno seja feito de forma segura”, diz Márcio.

No termo de acordo assinado, a UFJF se compromete a garantir EPI ‘s para os trabalhadores, adequar os espaços dentro das normas de biossegurança e o retorno dos ônibus circulares.

De acordo com Luana Lombardi, Coordenadora de saúde do SINTUFEJUF, o acordo de greve tem uma importância enorme para a categoria pois ele possibilita uma reorganização dos processos de trabalho frente à pandemia de maneira a garantir uma prestação de serviço de excelência como sempre foi mantido e garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores nesse contexto, assegurando modificações para adequação dos espaços físicos de trabalho, o fornecimento de EPIs adequados e cumprimento do distanciamento necessário.

O documento assinala ainda que a retomada do presencial deve acontecer somente depois dos trabalhadores devidamente imunizados com a segunda dose, mantendo no trabalho remoto gestantes e trabalhadores que não puderam se vacinar por recomendação médica e também os que são cuidadores de familiares em tratamento de saúde. Na organização do retorno ao trabalho presencial deve ser considerada a situação dos que têm filhos em idade escolar, conciliando a necessidade de permanência dos pais em casa e do planejamento das unidades organizacionais, por meio de revezamentos e flexibilização de jornadas.

Flávio Sereno, Coordenador geral do SINTUFEJUF, lembra que outros pontos relevantes ainda estão em debate no conselho superior, como a proposta de ampliar o prazo de manutenção das lactantes em trabalho remoto durante todo o período de amamentação. “Além das conquistas, importa ressaltar que os TAEs debateram por meses de forma coesa e organizada, construindo propostas e argumentações consistentes. E, neste momento, aprovaram, por unanimidade, as cláusulas do termo de acordo de greve que encerrou a greve sanitária”, diz Flávio.

Discussão da resolução sobre o retorno das atividades presenciais será retomada no CONSU no próximo dia 05/10.

A reitoria também havia enviado na última segunda, 27, uma minuta que estabelece diretrizes para o processo de retorno gradual das atividades presenciais.

Neste documento, que está sendo debatido pelo Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (CONSU UFJF), a previsão é de retornar às atividades presenciais de modo gradual, processual, com avaliação constante, conforme o cenário epidemiológico nacional e dos municípios em que se inserem os campi da universidade e/ou os locais de realização das atividades a serem desenvolvidas, e em consonância com as dinâmicas específicas de cada Unidade.

Sobre os trabalhadores Técnico-administrativos em Educação (TAEs), a minuta diz que deverão exercer suas atividades no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora, respeitando-se as diretrizes do Protocolo de Biossegurança institucional. Ainda sobre os terceirizados, o texto prevê que retornem à modalidade presencial, a partir da data definida pelo gestor do contrato, respeitadas as diretrizes institucionais.

Os debates foram paralisados após a publicação da Instrução Normativa Nº 90 SGP/SEDGG feita pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC),órgão que que regulamenta o retorno gradual às atividades presenciais no serviço público federal, por entender que a IN poderia gerar adaptações na minuta.

Nas discussões da minuta indicadas na reunião do CONSU de quinta-feira (30/9), foi aprovada a proposta indicada pela assembleia do SINTUFEJUF para que o acesso do público aos equipamentos culturais e ao Jardim Botânico seja permitido apenas com a apresentação do certificado de vacinação.

O Conselho irá se reunir novamente na terça-feira, dia 5/10, para dar continuidade à discussão já com as sugestões de ajustes.

SINTUFEJUF

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