As resoluções da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical) para 2023 e a realização do XXIV CONFASUBRA na segunda quinzena de maio foram aprovadas em Plenária Nacional nos últimos dias 8, 9 e 10 de dezembro. Na ocasião, também foram discutidas a análise de conjuntura nacional e internacional; apresentação e aprovação da prestação de contas dos anos de 2020 e 2021, realizadas pelo Conselho Fiscal; Substituições, calendário e encaminhamentos.
A plenária contou com a participação de delegadas e delegados do SINTUFEJUF entre as 40 entidades presentes. Representando as chapas eleitas em assembleia geral da categoria, participaram a TAE aposentada da UFJF Nilza Lino (pelo coletivo Tribo), o TAE do IF Sudeste MG, Márcio Valentim Fernandes Arêde, o aposentado Heronides Meirelles, de Governador Valadares e a coordenadora Luana Lombardi (pela frente Avante). Maria Angela Costa participou pela direção da Fasubra.
No primeiro dia da plenária, na quinta-feira, 08, foi realizada, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da Fasubra, celebrado em 19 de dezembro. A solenidade contou com a presença de parlamentares que reconheceram a importância da federação desde sua fundação.
De acordo com a coordenadora geral do SINTUFEJUF, Maria Angela Costa, a Plenária foi muito construtiva uma vez que aprovou a realização do Confasubra em maio de 2023, em Brasília. Trata-se da instância máxima de deliberação da FASUBRA, realizado a cada três anos, de acordo com o Estatuto. Entretanto, com a pandemia, o mandato da atual direção foi prorrogado, e o congresso que deveria ter acontecido em 2021, foi adiado seguindo deliberação da Plenária Nacional. O congresso é soberano para deliberar sobre qualquer proposta, desde que esteja incluída no temário do evento. Também é permitida a participação de convidados e observadores, porém, sem direito a voto.
Segundo Maria Angela, foi deliberada a manutenção do mesmo temário que já havia sido aprovado antes do adiamento do congresso, que inclui conjuntura, plano de lutas, alteração estatutária, ataques à categoria, HUs, carreira, aposentados, além da eleição da Direção Nacional e do Conselho Fiscal. Foi aprovada a manutenção da Comissão Organizadora que também já havia sido eleita pelos coordenadores da FASUBRA: Marcelino Rodrigues da Silva, Luan Diego Badia, José Maria Castro, Marcia Abreu da Silva, Valdenise Ribeiro, João Paulo Ribeiro e Rosângela Costa.
Conforme Luana Lombardi, a escolha pela realização em Brasília, diferente dos congressos anteriores que aconteceram em Poços de Caldas, leva em consideração a conjuntura política, que envolve a localização do evento. “Estaremos mais próximos dos poderes. Senadores, deputados federais, gabinetes, poderemos levar discussões, reivindicações e negociações para esses espaços políticos”, explica.
Entretanto, em 2023 o Congresso será mais enxuto e contará com apenas 4 dias presenciais. Enquanto isso, a mesas temáticas para debater pautas como negros e negras, mulheres, lgbtqia+, aposentados, entre outros serão virtuais. Para Maria Angela todo o formato do Confasubra deveria ser híbrido para ser mais inclusivo, uma vez que para algumas pessoas o debate presencial permite uma maior participação, não sendo interrompidas por questões cotidianas, como afazeres domésticos, cuidados com a família, entre outros, enquanto que para outras, o formato online é o único possível. “Eu não abro mão do Confasubra presencial, se fosse para ser totalmente online, não precisava ter sido adiado”, opina. Porém, segundo ela, não teve acordo na Plenária quanto a realização em formato híbrido, sendo definido o congresso eleitoral presencial, mas as mesas temáticas online.
Luana Lombardi concorda que o modelo presencial é imprescindível nesse momento, considerando o grande período sem um convívio possível, no qual viagens e encontros políticos foram cancelados. “Neste momento do CONFASUBRA nós estaríamos disponíveis para esses encontros e discussões novamente. Esses quatro dias serão momentos oportunos para encontrarmos nossos colegas de várias delegações do país e podermos fazer uma análise de conjuntura e propostas com um diálogo mais amplo.”, acredita.
Em relação a parte mais burocrática do congresso, que sempre foi realizada de forma presencial, a plenária deliberou que seja feita online, para aumentar a praticidade e contribuir para a agilidade desse processo.
Além do debate sobre o confasubra, a plenária aprovou as resoluções da Fasubra para 2023. Entre as propostas apresentadas e aprovadas pelos delegados e delegadas na plenária, a serem acrescidas na pauta de reivindicações da FASUBRA e das entidades que compõem o FONASEFE estão a construção de uma agenda com o MEC a partir de janeiro para entrega da pauta específica da categoria; reajuste do auxílio-alimentação para ativos e aposentados; reajuste de contrapartida saúde; aumento do Step para 5%; reestruturação do PCCTAE; entre outras (Confira aqui a resolução completa).
Entre as pautas mais relevantes, Luana destaca as questões que envolvem a luta pela democratização das universidades e atreladas a ela a luta pela equidade entre TAES, discentes e docentes. “É uma luta que nós sempre encampamos e agora, mais do que nunca, com o processo de garantia de democracia nas instituições ela se faz ainda mais necessária”, afirma. Outro ponto importante para ser reivindicado, segundo Luana, é a garantia orçamentária para as universidades, para que elas tenham condições de manter seus compromissos financeiros, em relação à comunidade.
Para o técnico-administrativo do IF Sudeste MG, Marcio Aredes, a união da categoria com o mesmo propósito, proporcionada pela plenária, fortalece a luta. “Acho que a FASUBRA nos representa muito bem e as pessoas que participam da plenária são todas imbuídas em um único objetivo, o da nossa reposição salarial, da nossa luta enquanto classe. Fomos esquecidos durante muito tempo. Hoje temos esperança com esse novo governo”, afirma.
Dentro das discussões da Plenária, a TAE aposentada Nilza Lino destaca a importância de viabilizar a participação de mães e pais de crianças, oferecendo um espaço de acolhimento e recreação, bem como ajuda de custo. “Muitas mães e pais acabam não participando por não ter um lugar que acolha as crianças, não tem com quem deixa-las”, lamenta. Entretanto, na ocasião, a Fasubra informou que conta com essa logística para crianças até 12 anos de idade, mediante comunicação prévia. Outra preocupação de Nilza, que foi tema de debate, é a importância da política de permanência estudantil nas universidades. “Se o pobre entra na faculdade, muitas vezes não tem condições de seguir os estudos. Para o aluno que sai de escola pública é muito difícil se manter lá dentro”, lamenta.
Em relação às resoluções, Nilza pondera que em todas as plenárias que participa, as propostas têm se repetido, uma vez que não houve avanços nos últimos anos. “O congresso foi muito bom. Eu sempre participo, tiveram muitas propostas boas, não sei se a gente vai conseguir todas, mas se a gente conquistar pelo menos cinco delas, já é algum avanço, como reajuste de salário e aposentadoria”, opina. Entretanto, Nilza explica que as movimentações e elaboração das ações ficaram para 2023, após a transição do governo. “Enquanto o Lula não tomar posse, a gente fica apenas nas propostas”, explica.
Para Heronides Meireles a plenária foi boa e apontou padrões de ações bem nivelados com a realidade da categoria. Entretanto, o aposentado lamenta os discursos que buscam dividir a federação. “O momento é crucial e não podemos errar. E qualquer ação precisa ser bem avaliada”, pondera.
Luana acredita na importância da FASUBRA garantir neste momento, um diálogo próximo a equipe de transição e a equipe do novo governo e ministério da educação. “Principalmente para lutar pelas propostas que sejam feitas pelo presidente em campanha. Propostas que vão impactar diretamente nossa categoria, que teve perdas salariais significativas. É um momento de reivindicar as propostas que foram colocadas em campanha, como, por exemplo, a proposta de redução do imposto de renda sobre o salário dos servidores. É uma proposta que precisa ser garantida.”, opina.
Segundo Maria Angela, com a derrota do atual desgoverno nas urnas é possível voltar a ter esperanças. “A partir de janeiro, iremos sentar nas mesas de negociação para fazer a disputa da política com o governo Lula em prol do projeto de esquerda. Os encaminhamentos da Plenária estão dentro das nossas articulações políticas. Nós não vamos blindar uma frente que tem de quase tudo, desde partidos de esquerda a de direita, e sim vamos construir o enfrentamento e ocupar as ruas é preciso”, explica.
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