Nos dias 23 e 24 de setembro, das 14h às 18h acontece o VIII Encontro Nacional dos Aposentados/as, Aposentandos/as e Pensionistas da Fasubra. Este será o segundo encontro totalmente virtual e debaterá temas relacionados à saúde mental e física da pessoa idosa na pandemia, inclusão digital, e os prejuízos da Portaria 8.374 e do Decreto 10.620 na vida dos/das aposentados/as e pensionistas das universidades, que passam a ter suas aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
De acordo com a coordenadora de Aposentados e Assuntos de aposentadoria da Fasubra, Elma Dutra, o objetivo do decreto é centralizar as aposentadorias e pensões dos servidores das autarquias e fundações federais no INSS, tanto para os já aposentados quanto para os futuros, que deverão entrar com seus processos de aposentadoria direto no Instituto, e não mais em seus órgãos de origem. “No caso das universidades, os reitores nem terão que autorizar. Esse procedimento, e a retirada da concessão das aposentadorias pelos reitores, ferem a autonomia universitária”, comenta.
Em relação à Portaria 8.374, Elma explica que toda vida funcional do servidor, toda documentação, incluindo até processos administrativos e judiciais serão enviados para o INSS. “Dessa forma, toda vez que o aposentado ou pensionista precisar resolver algum problema, deverá se dirigir ao órgão. Uma aposentadoria que era concedida em pouco tempo pela universidade, poderá demorar anos para sair. Além de tirar dos reitores a prerrogativa de conceder as aposentadorias”, lamenta.
Poderão participar na plataforma com a Coordenação de Aposentados/as da Fasubra, até 10 inscritos pelo SINTUFEJUF. Os interessados devem entrar em contato pelo número (32) 9111-2265 das 8h às 13h e de 15h às 18h, informando nome completo, telefone e e-mail. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Entretanto, caso não consiga se inscrever para ingressar na plataforma, o evento será transmitido pelo Youtube e Facebook da Fasubra.
Segundo Elma Dutra, as pessoas não inscritas poderão assistir e fazer perguntas pelo chat, enquanto que as pessoas inscritas participam dos debates, dão informes e contribuem diretamente com o evento.
Para a coordenadora, participar do encontro é uma forma de se manter atualizado/a sobre a política do governo para aposentados/as e pensionistas. “É para trocar experiências do que estão passando com a pandemia, com o isolamento social e com as muitas perdas que todos e todas estão tendo. É também para darmos acolhimento aos/as aposentados/as, que não vemos desde o início da pandemia. É um momento de confraternização, mesmo que seja só pelas telinhas”, afirma.
Confira a programação
Dia 23/09 – 14h às 18h
Inclusão digital e a pessoa idosa – Marília Duque (Doutora em Comunicação e Práticas de Consumo, Pesquisadora na University College London e no Projeto Global ASSA. Membro do Grupo de Pesquisa em Ética na Comunicação e Consumo).
Saúde Mental do Idoso na Pandemia – Arthur Marcel (Psicólogo graduado pela FURG. Especialista em Saúde do Idoso pela UCPel. Experiência em Processo de desisntitucionalização, psicologia de grupo e comunitária).
24/09 – 14h às 18h
Transferência do RPPS para o INSS: resistência do serviço público ao decreto 10.620 e Portaria 8.374 – Luna Ramacciotti (Advogada, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, Especialista em Direito do Trabalho pela FDV) e Doutor Cláudio Santos (Advogado especializado em assessoria e consultoria a Entidades Associativas Sindicais e atuação perante os tribunais superiores. Mestre em Direitos das Relações Internacionais e professor de Direito do Trabalho no UniCEUB).
Coral Vozes do Cerrado do SINT-IFESgo
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