Trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em Educação do IF Sudeste MG (campus Juiz de Fora e Reitoria) se reuniram em assembleia geral na tarde de ontem, 29 para discutir e aprovar propostas de minutas sobre flexibilização da jornada de trabalho e teletrabalho elaboradas pelos Grupos de Trabalho (GTs).
De acordo com o representante dos TAEs da reitoria no Sintufejuf e membro do GT Teletrabalho, Pedro Rocha, a elaboração das minutas teve início ainda no período de campanha eleitoral para reitor do instituto. Na época, o SINTUFEJUF promoveu entrevistas com todos candidatos, e foi pontuado que esses temas necessitavam ser discutidos com a nova gestão. Após o fim do processo eleitoral, o reitor eleito André Diniz convocou uma reunião com a intersindical, composta pelo SINTUFEJUF, APES e SINASEFE (Rio Pomba e Barbacena), e se colocou à disposição das entidades para ouvir as sugestões da categoria sobre as temáticas abordadas. Diante disso, a categoria definiu em assembleia geral em fevereiro, a composição de Grupos de Trabalhos para cada tema, com 5 membros cada. “Nesses GTs a gente desenvolveu alguns estudos prévios de legislação, avaliando o que já havia de proposição para a Flexibilização e Teletrabalho” explica. Segundo ele, foram cerca de 2 meses de reuniões regulares com propostas, análises e refazendo sugestões.
Para o coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, o diálogo com André Diniz tem sido positivo. “O reitor eleito reafirmou um compromisso assumido durante a campanha de abrir uma mesa de negociação com o Sintufejuf e demais sindicatos para discutir a regulamentação do teletrabalho e as alterações necessárias na flexibilização da jornada de trabalho”, conta. Em relação à Flexibilização da Jornada de Trabalho, o sindicato busca retirar algumas restrições da atual resolução que foram introduzidas por meio da visão da gestão que encerra agora seu mandato. “A expectativa dos TAEs que participaram da construção da proposta do sindicato é que as mudanças contribuam para um melhor ambiente de trabalho e numa melhor prestação do serviço público. Ganha a instituição, seus trabalhadores e a sociedade que acessa seu direito à educação pela atuação do IF,” afirma Sereno. Já a regulamentação do teletrabalho conta com uma discussão recente, cujo sindicato pretende participar desde o princípio para que a visão dos trabalhadores seja considerada. “O tema não tem o mesmo teor consensual como o da flexibilização e, portanto, deve merecer uma atenção redobrada. Parte dos técnicos tem interesse em aderir à modalidade e outra parte não”, pontua.
A representante dos TAEs do Campus Juiz de Fora no SINTUFEJUF, Daniele Fabre participou do Grupo de Trabalho para construção da minuta de flexibilização junto com os TAEs Bruno Ferreira, Janicrelia da Fonseca e Sandro Batista.
Conforme Daniele, foi realizado o estudo da legislação vigente e também a leitura de Resoluções de órgãos que mantiveram a flexibilização nos últimos anos. “Utilizamos como base a atual Resolução do IF Sudeste MG, mas fizemos modificações pontuais em pontos cruciais, como por exemplo na cláusula que trata do conceito de Público. No dia 29/04 realizamos assembleia para a aprovação das minutas e alguns TAES trouxeram contribuições para o texto, como por exemplo no tocante a criação de uma comissão que realizaria a análise dos processos na Reitoria, visto que eles não possuem Conselho de Campus”, afirma.
Para Pedro, o trabalho coletivo foi muito construtivo e quando as propostas foram encaminhadas para a assembleia, houve acordo tanto com o público do campus Juiz de Fora quanto da reitoria, que aprovou as minutas por unanimidade. “Houve um acordo bastante amplo da assembleia com as propostas, algumas considerações, ponderações e sugestões, mas nenhuma de fato questionando os trabalhos das comissões ou dos GTs sobre as minutas propostas. A gente vê como muito positiva essa interação”, opina. Pedro elogia a condução do Sintufejuf. Ele conta que participou da reunião do GT Carreira da Fasubra que ocorreu no último final de semana e observou que muitas instituições ainda não montaram esses grupos propostos pelo sindicato. “Então a gente acredita ser uma vantagem ter essas orientações. A comunidade acadêmica, no caso os TAEs comprando essa luta, só tem a beneficiar a carreira e a interação com a gestão”, conclui.
Segundo ele, as minutas são válidas porque as instruções normativas não são obrigações a serem cumpridas, existe uma margem de negociação que a gestão pode assumir. Como tem ocorrido uma interação proveitosa da gestão com os servidores, o movimento do reitor eleito contribui para a valorização e participação dos TAEs, mesmo que não estejam envolvidos diretamente na gestão. “Agora contamos com a aprovação das minutas pelos demais sindicatos, mas a gente não acredita que haverá uma modificação muito grande do texto, por mais que possivelmente tenha alguma contribuição”, conta
Após a aprovação das categorias representadas pelas entidades de base, as minutas serão apreciadas pela nova gestão, que irá avaliar, fazer as ponderações. “A gente espera ter também representantes dos TAEs na comissão para avaliação dentro do que a gente propôs e que a gestão vê como possível ou necessário de acordo com as leis que regulam as atividades” explica Pedro.
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