As trabalhadoras e os trabalhadores técnicos-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF) reuniram-se em assembleia de greve híbrida, no auditório do SINTUFEJUF e pela plataforma meet, na manhã de ontem (10). O panorama da greve, os desdobramentos judiciais da Ação Civil Pública (ACP) e a aprovação do Fundo de Greve foram os principais assuntos debatidos.
A mesa de assembleia foi composta pelo coordenador geral Carlos Augusto Martins, o coordenador dos aposentados Rogério Silva e pela coordenadora de comunicação substituta Cleide Spíndola. Na abertura da sessão, as delegadas representantes da base em Brasília, Luana Lombardi e Rosângela Frizzero tiveram a oportunidade de atualizar a categoria sobre os últimos acontecimentos no Comando Nacional de Greve (CNG).
Luana Lombardi explicou que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) está na Casa Civil, sem previsão de assinatura ou confirmação de data e pontuou que o conteúdo do texto revisado não é conhecido oficialmente, tornando incertas as simulações realizadas pela categoria, que se baseiam apenas em suposições sobre o que saiu da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC). Adicionalmente, foi reportado que o governo não marcou reuniões com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ou com o Ministério da Educação (MEC), mantendo o movimento grevista em uma situação considerada confortável para a gestão governamental.
Já a coordenadora geral do SINTUFEJUF, Rosângela Frizzero, anunciou que uma reunião no dia 30 de junho está marcada com o MEC e detalhou a agenda do dia, focada no trabalho com comissões na Câmara dos Deputados. Além disso, mencionou atividades futuras, como um café no MGI nesta quinta-feira e a reunião do comando na sexta-feira. Quanto ao decreto do RSC, Rosangela reforçou que, apesar da expectativa, não há sinalização de assinatura, mesmo após mais de 20 dias na Casa Civil, e a direção está buscando interlocução com o governo para agilizar o processo.
No cenário local, foi relatado que a audiência de conciliação sobre a ACP ocorreu na semana anterior, contando com a presença de coordenadores do sindicato e representantes do comando e da base. O coordenador de educação e formação sindical e representante jurídico Paulo de Jesus Ferreira avaliou a audiência como favorável, destacando que o juiz não acolheu o pedido do Ministério Público pela ilegalidade da greve e que o magistrado demonstrou sensibilidade com a causa. A nova audiência foi agendada para o dia 17 de junho.
O juiz abriu prazo para que a Universidade e o Hospital Universitário (HU) definam o que consideram serviços essenciais, pois as alegações iniciais da gestão foram genéricas. No caso do HU, foi debatida a necessidade de comprovar que as escalas de 30% a 50% estão sendo cumpridas. Complementarmente, foi ressaltado que o juiz compreende que a greve é nacional e deve ter impacto, além de diferenciar as necessidades do hospital de outros setores da universidade.
Quanto às dúvidas sobre a elaboração de escalas de trabalho, o coordenador geral do SINTUFEJUF Carlos Augusto afirmou que não há uma ordem geral para a universidade retomar atividades, mas que o diagnóstico de essencialidade deve partir da realidade de cada setor. O CLG orienta que as escalas devem ser definidas pelos próprios trabalhadores de cada área, com base no que é efetivamente essencial, e que o sindicato está mediando esses contatos para que as informações sejam apresentadas ao juiz de forma organizada.
Caravana a Brasília
Durante a sessão também foi informado sobre a possibilidade da realização de uma caravana a Brasília entre os dias 18 e 19 de julho. A mesa explicou que a participação na caravana não foi uma convocação oficial da FASUBRA e, dada a situação financeira do sindicato, que possui apenas R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) no fundo de greve, a atividade foi considerada inviável. Foi realizada uma votação presencial e online sobre a participação na caravana. O resultado final, com um total de 135 votos, foi de ampla rejeição, confirmando que a base não recomenda a caravana neste momento.
Fundo de Greve
Como dito anteriormente, a mesa informou que o fundo de greve possui R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) em caixa. Foi apresentada uma proposta do comando para cobrar o fundo de greve apenas das categorias D e E, embora a mesa tenha alertado sobre a dificuldade técnica de separar as categorias devido à Lei Geral de Proteção de Dados
O coordenador dos aposentados Rogério Silva sugeriu aprovar a criação do fundo de greve primeiro para depois definir os detalhes. A coordenadora de comunicação substituta Cleide Spíndola defendeu a isenção dos aposentados do fundo de greve como um reconhecimento histórico por suas contribuições anteriores ao movimento, argumentando que esse gesto seria ético, especialmente diante da falta de benefícios que esses servidores enfrentam em comparação aos da ativa
Após a deliberação, a assembleia votou a favor da criação do fundo de greve. O resultado consolidado da votação (presencial e online) indicou 87 votos de aprovação favorável ao desconto, com 16 votos presenciais e 70 online a favor, contra 17 votos contrários (online) e 16 abstenções.
A proposta 1 (comando) obteve um total de 24 votos, sendo 2 presenciais e 22 online. A proposta 2 (isenção do fundo para aposentados, sugerida pela servidora Maria dos Remédios) obteve um total de 46 votos, sendo 13 presenciais e 33 online, com 33 abstenções no total. Com a aprovação da proposta 2, ficou decidido que o desconto do fundo de greve será aplicado a todos os servidores ativos.
Os não sindicalizados interessados em contribuir com o fundo de greve podem fazê-lo através das chaves pix do SINTUFEJUF: 3288877978 ou 17 149 261 0001 70
