As trabalhadoras e os trabalhadores técnicos-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF) reuniram-se em assembleia híbrida, na tarde de ontem (02), para tratar sobre a greve, reuniões realizadas com a reitoria e o Ministério Público Federal (MPF), além de discutir estratégias de defesa jurídica para a audiência de conciliação prevista para esta quarta-feira (03), inicialmente agendada para às 14h. Entretanto, ao final da noite de ontem o Juiz entrou em contato com o sindicato solicitando a antecipação da mesma para às 10h30 para que tivesse mais tempo de diálogo.
A mesa da assembleia foi mediada pelos coordenadores gerais do SINTUFEJUF, Carlos Augusto Martins e Rosângela Frizzero, o coordenador dos aposentados, Rogério Silva, a coordenadora de comunicação substituta, Cleide Spindola, e pelos representantes do Comando Local de Greve (CLG), Adilson Zaniratto, Débora Ribas e Giane Chaves.
Logo no início da sessão, o coordenador Rogério Silva reforçou a importância do envolvimento político dos aposentados na luta da categoria e fez a leitura de uma carta informativa sobre as pautas nacionais que contemplam este grupo. O reajuste salarial e o reenquadramento de carreira foram questões centrais destacadas. O documento na íntegra pode ser consultado neste link e também será encaminhado pelo e-mail para os aposentados e pensionistas do SINTUFEJUF.
A reunião entre o sindicato e o MPF para discutir sobre a Ação Civil Pública (ACP) foi recapitulada, assim como os encontros com a gestão superior da UFJF. Uma minuta com pontos de um possível acordo entre a reitoria e o SINTUFEJUF foi elaborada. A cláusula 10 que aponta sobre a manutenção das negociações e da execução de atividades prioritárias foi ressaltada na assembleia e debatida na última conversa com a gestão superior.
O sindicato optou por não apresentar a minuta completa de acordo para evitar que fosse interpretada como um encerramento da greve, focando na minuta que trata da reposição das atividades represadas com o contingente de 30%. A estratégia adotada, conforme discutido, visa manter uma convergência com a administração superior para demonstrar ao judiciário que existe um diálogo em curso, diferenciando a situação local de outros casos mais rígidos em universidades como Lavras e Viçosa.
Além disso, foi enfatizada a necessidade de manter a unidade e não desmobilizar o movimento, independentemente das dificuldades enfrentadas. A recomendação é que a categoria continue firme na luta e permaneça unida, tratando as divergências como desafios a serem superados coletivamente.
Para a audiência agendada, ficou decidido que o sindicato levará três representantes: um para tratar da área política (local e nacional) e dois que participaram da confecção da minuta, além do suporte jurídico. A intenção é que esses representantes subsidiem o debate com o juiz e o MPF.
Também ficou evidente que a definição de serviços essenciais é o ponto central de conflito nesta greve, pois é uma imposição unilateral da reitoria. A categoria defende que, futuramente, esse conceito precisa ser construído e negociado coletivamente com a participação de todos os setores e da administração, para que não dependa apenas da interpretação da gestão.
Aceleração de Progressão para Aposentados e Pensionistas
Por fim, a categoria foi informada que existe um consenso entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC) permitindo a aceleração da progressão de carreira para aposentados e pensionistas. Para pleitear o benefício, o interessado deve cumprir requisitos específicos, como ter se aposentado antes do topo da carreira, possuir paridade (para quem entrou antes da reforma da previdência de 2003) e cumprir os mesmos requisitos de cursos e interstícios exigidos para os servidores da ativa. A assessoria jurídica nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) elaborou uma nota orientando as entidades sindicais sobre como proceder.
Em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), foi confirmado que a universidade aguarda a nota técnica do MEC para implementar a medida. Esclareceu-se que servidores no nível 19, que corresponde ao final da tabela da carreira, não terão direito à aceleração, sendo o benefício destinado apenas aos níveis inferiores que possuem possibilidade de progressão.
Um minuto de silêncio foi realizado em homenagem à memória da companheira, Heloísa Helena de Oliveira Déde, que partiu na última semana. Heloísa, presente!
