As trabalhadoras e os trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) aprovaram, em assembleia realizada na quarta-feira, 9 de outubro, três dias de paralisação: 28 (local, para UFJF), 29 e 30 de outubro (nacional).
A decisão, tomada após amplo debate, tem como foco o cumprimento integral do acordo de greve pela UFJF, a defesa da isonomia entre TAEs e docentes e o repúdio ao não fechamento do ponto eletrônico nos dias de paralisação, prática recorrente nas últimas mobilizações da categoria. A assembleia foi conduzida pelos coordenadores gerais do SINTUFEJUF, Rosângela Márcia Frizzero e Carlos Augusto Martins, e pelo coordenador de aposentados Rogério Silva.
A decisão da administração superior da UFJF de transferir o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para segunda-feira, 27, apenas para os TAEs também foi motivo de insatisfação da categoria. Com isso, enquanto o corpo docente terá dois dias de recesso (27 e 28), os técnico-administrativos terão apenas um.
Durante os informes gerais, a coordenação destacou que, apesar do questionamento do SINTUFEJUF, a UFJF manteve a alteração do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro, seguindo orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A decisão foi confirmada em reunião entre o sindicato e a PROGEPE, que explicou que a Universidade está vinculada à Portaria MGI nº 9.783/2024 e à Nota Técnica nº 18797/2025/MGI, que determinam a data unificada para todos os órgãos federais. Questionada sobre a diferença de datas entre TAEs e docentes, a PROGEPE informou que o calendário acadêmico dos professores é anual e já havia sido aprovado pelo CONGRAD antes do início do ano letivo.
A servidora Carla Visentin argumentou que a medida contraria a Portaria nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que fixou oficialmente o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Servidor Público Federal, e que o calendário da UFJF foi aprovado em desacordo com essa normativa, gerando o que ela classificou como “grave disparidade” entre as categorias. “No dia 27 de dezembro foi emitida a Portaria nº 9.783, onde o artigo primeiro, item 12, já previa o dia 28 de outubro como data nacional do servidor público federal. Ainda assim, a UFJF votou um calendário que desconsiderou essa portaria, colocando o 27 e o 28 como dias distintos de recesso apenas para determinadas categorias. Isso fere o princípio da isonomia”, defendeu Carla.
A servidora afirmou que, diante desse cenário, mantinha sua proposta de paralisação no dia 28, conforme divulgado no cartaz de convocação da assembleia, como forma de reafirmar que a categoria “não tolerará diferenças e injustiças”. “Mantenho a firmeza da minha defesa para o dia 28, em repúdio à disparidade e ao tratamento desigual. Esse dia deve ficar marcado na memória da administração como um símbolo de que os TAEs exigem respeito e igualdade. Queremos que a UFJF siga as normativas nacionais, e que o dia 28 seja para todos e todas, não apenas para docentes e discentes”, completou.
Durante a assembleia, foram apresentadas duas propostas principais para o calendário de mobilização.
A primeira, defendida por Luiz Tegedor, previa adesão apenas à paralisação nacional convocada pela FASUBRA para os dias 29 e 30 de outubro, com a inclusão das pautas locais da UFJF durante as atividades.
Tegedor argumentou que concentrar a mobilização nos dois dias nacionais poderia fortalecer a visibilidade do movimento em Brasília e evitar interpretações equivocadas sobre o dia 28 como uma extensão do feriado. “Precisamos mostrar à sociedade que não estamos apenas emendando o feriado, mas lutando por nossos direitos e pela valorização do serviço público. O foco deve ser a mobilização e o enfrentamento à reforma administrativa”, defendeu.
Já a segunda proposta, apresentada por Carla Visentin, mantinha a paralisação no dia 28, como havia sido convocado originalmente pelo sindicato, e estendia o movimento para os dias 29 e 30, somando-se à pauta nacional da FASUBRA.
Após votação, a proposta de Carla foi aprovada por maioria (92 votos, sendo 91 na enquete e 01 voto presencial, contra 35 votos na proposta 01, sendo 21 na enquete e 14 presenciais), definindo três dias consecutivos de mobilização.
Nos dias 29 e 30 de outubro, o SINTUFEJUF aderirá à paralisação nacional convocada pela FASUBRA, que terá como principal eixo a luta contra a reforma administrativa e em defesa dos serviços públicos.
A coordenadora-geral do sindicato e da FASUBRA, Rosângela Márcia Frizzero, informou que a decisão nacional pela paralisação de 48 horas foi aprovada em reunião da federação realizada na véspera da assembleia, em 8 de outubro, e que o SINTUFEJUF será parte ativa das mobilizações. Em relação ao dia 22 de outubro, a coordenadora explicou que ainda não há nenhum chamado de nenhuma entidade ou federação para paralisação na data. Ela destacou ainda que, o que foi deliberado em assembleia no dia 25 de março foi que toda reunião do Governo com a Fasubra a categoria iria paralisar. Entretanto, a reunião do dia 22 é com todo o serviço público, não é específica com a Fasubra.
Também foi anunciada a organização de uma caravana a Brasília, que reunirá TAEs de todo o país para participar das atividades nacionais da FASUBRA durante os dias de paralisação. As inscrições poderão ser feitas junto ao sindicato até o dia 24 de outubro.
Democracia sindical e ampliação da participação
Outro ponto de destaque da assembleia foi a aprovação das assembleias híbridas no SINTUFEJUF, com o objetivo de ampliar a participação e inclusão dos filiados, especialmente aposentados e servidores lotados fora da sede. Na ocasião, o SINTUFEJUF solicitou àqueles, aposentados ou não, que encontrassem alguma dificuldade tecnológica na participação das assembleias para informarem ao sindicato. O objetivo é fazer um levantamento dessas dificuldades para buscar formas de saná-las.
Durante o debate, a coordenadora Cleide Spíndola reforçou que, embora o sindicato possa adotar o formato híbrido em suas assembleias ordinárias, as assembleias específicas para eleição de delegados ao CONFASUBRA são de competência exclusiva da FASUBRA. “Foi reafirmado que o formato dessas assembleias é definido pela Federação, e não pelo sindicato. Portanto, se a FASUBRA determinar que sejam presenciais, o SINTUFEJUF não pode alterar essa decisão”, explicou Cleide.
O SINTUFEJUF reforça que a mobilização e a unidade da categoria são fundamentais para o enfrentamento das desigualdades, o cumprimento dos acordos firmados e a defesa do serviço público.
A entidade convida todas e todos os TAEs da UFJF e do IF Sudeste MG a participarem ativamente das paralisações e das atividades nos dias 28, 29 e 30 de outubro e da caravana nacional.